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quinta-feira, 8 de abril de 2010

Em Brasília: corrompo, logo existo! (Millôr)

Arte: do Acir Vidal
Da Folha Online

Deputada abandona presidência de CPI da Corrupção após nova denúncia
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MÁRCIO FALCÃO
da Sucursal de Brasília

Pela segunda vez, a CPI da Corrupção na Câmara Legislativa do Distrito Federal ficou sem presidente. A deputada distrital Eliana Pedrosa (DEM) anunciou nesta quinta-feira que vai se afastar do posto argumentando que há uma ingerência sobre as suas atribuições pela Mesa Diretora da Casa.

O afastamento ocorre depois de a Folha revelar que o governo do DF desviou R$ 1 milhão do programa Bolsa Família. Ex-secretária de desenvolvimento social, a deputada abandonou a presidência da CPI que investiga o mensalão do DEM.

Oficialmente, Eliana deixou a CPI da Corrupção após o presidente da Câmara Legislativa do DF, deputado Cabo Patrício (PT), ter convocado quatro servidores da Casa para auxiliarem na investigação.

Conforme a Folha revelou, Eliana Pedrosa era a responsável pela verba dada pelo governo federal para administrar o Bolsa Família. O dinheiro, no entanto, foi usado para construir cercas na secretaria, conforme auditoria do governo federal. A deputada diz que desconhece as irregularidades.

Segundo a deputada, a convocação de servidores foi "autoritária". "Meu perfil é o perfil de uma pessoa que trabalha, que respeita, que buscava resultados na CPI, e não posso aceitar esse tipo de atitude. Ainda que os presidentes venham se assemelhando a imperadores", disse a deputada.

Segundo a deputada, a movimentação da Mesa Diretora não tem respaldo do regimento interno e infringe o parágrafo oitavo do artigo 78 do das normas internas da Casa.

O texto estabelece que "ao presidente de comissão permanente e demais comissões no que for aplicável, compete (...) solicitar assessoria ou consultoria técnico-legislativa ou especializada".

O presidente interino da Câmara Distrital, Cabo Patrício (PT), rebateu às críticas da deputada e justificou que é sua prerrogativa designar funcionários para quaisquer comissões da Casa. O petista disse ainda que agiu para atender a uma reivindicação do relator da CPI, deputado Paulo Tadeu (PT). A Folha apurou que a convocação de servidores está acordada há mais de um mês entre os deputados.

Com a saída da deputada, a CPI da Corrupção mais uma vez fica paralisada. Após três meses de trabalho, a CPI ouviu apenas duas pessoas. Contudo, o delator do mensalão Durval Barbosa e o empresário Gilberto Lucena conseguiram na Justiça o direito de ficar calado e não prestaram depoimento.

O suplente de Eliana Pedrosa é o deputado Paulo Roriz (DEM), mais um ex-secretário do governo de José Roberto Arruda (sem partido). A CPI, no entanto, deverá eleger um novo presidente. O presidente temporário é o deputado Antônio Reguffe (PDT), que é oposicionista.

domingo, 14 de fevereiro de 2010



Arrudão no camburão!



Estado de S. Paulo, 13.2.10 Enviado pelo Grozny Arruda
Rixa entre juízes facilitou prisão
Marco Aurélio faz questão de se diferenciar de Mendes

Mariângela Gallucci e Rui Nogueira

O governador José Roberto Arruda caiu porque se esforçou ostensivamente na tarefa de obstruir a Justiça, mas também foi colhido por uma rixa entre juízes de Brasília, o que facilitou a sua prisão. Parte dessas desavenças e disputas do Judiciário ficou explícita ontem, no despacho em que o ministro Marco Aurélio Mello negou um habeas corpus a Arruda, mantendo o governador preso - ele aproveitou para criticar o colega e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes.

A poucos mais de dois meses da aposentadoria e sempre muito próximo dos personagens políticos da capital, o ministro Fernando Gonçalves, que preside o inquérito da Operação Caixa de Pandora, procurou respaldo institucional junto à cúpula do STJ para as decisões complexas e de grande repercussão envolvendo um chefe de Estado. Gonçalves foi prontamente respaldado pelo seu presidente, Cesar Asfor Rocha, que desejou transformar o caso em uma decisão exemplar e que rivalizasse com as decisões polêmicas do seu maior adversário hoje, o presidente do STF.

O ministro Asfor Rocha não conta com o apoio - importante - de Gilmar para realizar seu sonho maior: assumir uma vaga na Suprema Corte. E esforçou-se para tomar uma decisão histórica no caso Arruda, deixando para o STF o ônus de ter de decidir se mantinha ou não o governador na prisão. Como o recurso caiu nas mãos de Marco Aurélio, Arruda continuou na prisão por motivos jurídicos de sobra, que o ministro-relator do habeas corpus expôs bem, mas também porque ele faz questão de se diferenciar de Gilmar Mendes.

Marco Aurélio deixou isso claro na decisão. Em dezembro passado, às vésperas do Natal, o presidente do STF soltou o médico Roger Abdelmassih e determinou a entrega do menino S.G. para seu pai biológico, que vive nos EUA. O garoto morava no Brasil com a família materna e a guarda dele era disputada há anos na Justiça. "Indefiro a liminar. Outrora houve dias natalinos. Hoje avizinha-se a festa pagã do carnaval. Que não se repita a autofagia", disse Marco Aurélio no final do despacho em que rejeitou o pedido de liminar para soltar Arruda.

Ontem, um certo mal-estar tomou conta do STF na hora do almoço. Por volta do meio dia, o portal do Estadão já noticiava na internet que Marco Aurélio tinha rejeitado o pedido para que Arruda fosse solto. Mas o ministro e o STF afirmavam que nenhuma decisão havia sido tomada.

Algumas entidades chegaram a repercutir a decisão que Marco Aurélio sustentava ainda não ter tomado. Em seu site, a Associação dos Magistrados Brasileiros divulgou nota na qual seu presidente, Mozart Valadares Pires, elogiava a decisão.

domingo, 7 de fevereiro de 2010

Arruda: você já encheu nofo saco!

Charge do Zope (cap-tirada do Blog de Roberto Romano)
No caso do Arruda é também um fenômeno de covardia moral. O que sabemos dos homens da justiça, lá mesmo em Brasólia, vizinhos do Arruda? Nada. A não ser alguns manifestantes, criativos, mas poucos... a não ser algumas pessoas do Ministério Público, a massa rica, pobre e remediada se cala. Fenômeno psíquico. E kiko (tradução: e eu com isso)?
Por falar em corrupção... a "in-justiçia" hatiana (e internacional) deu ganho de causa à família do gordo Baby Doc para reaver a fortuna da "famiglia" feita com roubo do erário público. Taí. Cadê os homis de bem deçe país? Todos na missa de domingo.

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