charge: MillôrCorreio da Cidadania. do Blog de ROBERTO ROMANO
‘Nenhuma conquista se acrescentou ao rol dos direitos dos trabalhadores com o PT no poder’
Escrito por Gabriel Brito e Valéria Nader, da Redação
Qui, 07 de Julho de 2011
Como histórico lutador popular, o fundador da CUT e ex-presidente do sindicato dos bancários Ronald Barata observou de lugar privilegiado a evolução política do país e a trajetória das grandes lutas populares. Desiludido com o PDT, no qual escreveu importantes páginas ao lado do líder Leonel Brizola, mas ainda empunhando as bandeiras que nortearam toda sua história, concedeu uma longa e reflexiva entrevista ao Correio da Cidadania.
De início, fala de seus atuais esforços, de estudo da história dos movimentos sociais e populares do final do século 19 e início do 20, motivado pelo grande valor dos primórdios de nossa organização da luta de classe. Com isso, mantém seu fogo aberto contra as centrais sindicais hegemônicas, pois ressalta que elas abandonaram diversas lutas trabalhistas de forma absolutamente ilustrativa de seu corrompimento.
Como exemplo, lembra da convenção 158 da OIT, que regula a demissão imotivada, e outras pautas convenientemente esquecidas, “pois se a pessoa se sente segura no emprego, vai se interessar pela vida sindical, o que os pelegos não gostam”. Barata, atualmente no Movimento de Resistência Leonel Brizola, também é engajado nas discussões sobre a previdência, cujo déficit ele desmistifica, afirmando que o governo só acabará com o fator previdenciário quando encontrar outra forma de “assaltar o segurado”, a fim de desviar os recursos previdenciários de sua finalidade.
Além disso, Ronald Barata resgata detalhes da história de ascensão de Lula como líder sindical nas greves dos anos 70, expondo nuances pouco conhecidas a respeito da maior referência política de nossas classes populares. De acordo com suas palavras, desde a época da ditadura o ex-presidente mostrava cordialidade e capacidade de interação com agentes de governo e também estrangeiros, como mostra sua relação com o sindicato AFL-CIO, dos Estados Unidos, “braço sindical da CIA para ações criminosas e de contra-revolução”.
No final, lista questões imprescindíveis para a atual luta política da esquerda, em escala global e local, sugerindo reformas que ainda estamos longe de ver, mas acreditando que no final os ‘indignados’, já em marcha em vários cantos do mundo, prevalecerão.
Correio da Cidadania: O que te levou a aprofundar pesquisas sobre a história dos movimentos sociais e populares do país no início do século 20?
Ronald Barata: As heróicas greves operárias, como ficaram conhecidos os movimentos do final do século XIX e do início do século XX, devem ser sempre lembradas, não só pelos belos exemplos de espírito de luta, de solidariedade e de organização, mas também pelos outros ensinamentos que propiciam. Sem nenhuma legislação de proteção, trabalhando em jornadas de 14 e 16 horas diárias, sem repouso semanal, sem recursos financeiros, sob monstruosa repressão, dificuldade de comunicação etc., lograram grandes movimentos com greves que arrostavam todo o poderoso aparato repressivo, que incluíam prisões, torturas, seqüestros, assassinatos, degredo, expulsão de estrangeiros grevistas etc.
Os 13 governos da República Velha eram instrumentos da classe dominante, a oligarquia agrária. Os trabalhadores forjaram organizações, como a Federação de Trabalhadores do Rio Grande do Sul em 1898. Fundaram sindicatos, ligas e uma central sindical em 1906, a Confederação Operária Brasileira (COB), que se filiou à revolucionária Associação Internacional de Trabalhadores (AIT), a Primeira Internacional.
Correio da Cidadania: Como o senhor analisa a atual situação do mundo do trabalho no Brasil, no contexto de quase uma década de Partido dos Trabalhadores no poder?
Ronald Barata: Nenhuma nova conquista se acrescentou ao rol dos direitos dos trabalhadores. A intensa propaganda induz a pensar que os trabalhadores vivem uma fase de pleno emprego, aumento do poder aquisitivo e garantia no emprego. Ora, mais da metade da mão-de-obra está na informalidade (eufemismo para ilegalidade), sem a proteção da legislação trabalhista. Sem férias, sem previdência, sem FGTS. A terceirização disseminou-se tanto no setor privado como nos serviços públicos, causando assustadora precarização, que aumenta os acidentes de trabalho.
Os trabalhadores formais são atingidos pela elevadíssima rotatividade da mão-de-obra que alcança 37% dos trabalhadores com vínculo empregatício, sendo que dois terços dos demitidos não completam doze meses no mesmo emprego e destes 40% não atingem seis meses. Oitenta por cento do total não completam dois anos. Há um enorme contingente trabalhando em condições degradantes. Um instrumento adequado para combater isso, a Convenção 158 da OIT, não está em vigor. O desrespeito à jornada de trabalho é rotina e os acidentes de trabalho viraram banalidade, principalmente no setor elétrico e na construção civil.
Os órgãos fiscalizadores do governo não atuam convenientemente. Só o Ministério Público do Trabalho que tem tido melhor desempenho.
Correio da Cidadania: Como definiria, ademais, a atuação do governo petista na mediação do eterno conflito Capital x Trabalho?
Ronald Barata: Não há prática de mediação no governo, mas domínio, através da cooptação da maioria dos organismos sindicais de trabalhadores, isto é, submissão que anula esses órgãos, tanto as centrais sindicais como sindicatos. A maioria dos dirigentes abandona as lutas em defesa dos trabalhadores e vive atrás de “boquinhas” nos governos em qualquer nível, nas estatais, nos fundos de pensão.
O governo conseguiu anular o poder de mobilização dos organismos sindicais. O Ministério do Trabalho e Emprego vive uma paralisia impressionante. É apenas órgão carimbador da criação de novas entidades sindicais, mas o ministro vive arrotando vitória pela criação de novos empregos. Omite as demissões. Além do mais, quem cria ou anula empregos é a macroeconomia, o Ministério do Trabalho é apenas catalogador das demissões e admissões, através do CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados).
As greves que têm ocorrido, apesar das centrais e dos sindicatos, como nas hidrelétricas, no sul da Bahia etc. e movimentos como o dos bombeiros do Rio de Janeiro surpreendem os governantes e têm recebido impressionante solidariedade da população.
Aliás, apesar de qualquer mediação, esse é um eterno conflito que se agravará, apesar da atuação dos organismos patronais para neutralizar os movimentos de trabalhadores.
Correio da Cidadania: E pensando mais globalmente, como vê a questão do trabalho no mundo?
Ronald Barata: A crise do capitalismo já produziu desemprego elevadíssimo e continuará aumentando. A precarização do trabalho atinge todo o mundo. O desenvolvimento da tecnologia, a informatização e a robótica dispensam a participação do trabalhador em várias tarefas. É o desemprego estrutural, que não está presente apenas nos países periféricos, já alcança os países centrais; é o resultado de uma política organizada e implementada pela ditadura do mercado, que drena as riquezas para os bancos e o sistema financeiro.
A crise moral e ideológica nos movimentos sindicais, que leva os dirigentes ao oportunismo e à corrupção, não é exclusividade do Brasil. Os sistemas eleitorais vigentes nos países capitalistas permite a manipulação das populações e estamos assistindo a vitória de partidos de direita em vários países. Ocorre que as massas estão reagindo, independentemente dos organismos sindicais e dos partidos. Basta olhar para a Espanha, a Grécia. O agravamento da crise e sua disseminação, o desemprego, a facilidade de comunicação, levarão a que mais reações populares aconteçam. Não vai ficar somente na Europa e nos países árabes.
Correio da Cidadania: Quanto à atual conjuntura da esquerda e dos movimentos sociais no Brasil, como as avalia?
Ronald Barata: Partidos políticos tradicionais de esquerda, como o PT, o PSB e o PDT, transformaram-se; hoje são apenas balcões de negócios. A metamorfose ocorrida no PT arrastou-os para políticas clientelistas, fisiológicas. Deles nada mais se pode esperar. O que há hoje de esquerda reside em pequenos nichos dispersos e sem força eleitoral.
A criminosa cooptação praticada pelos governos petistas praticamente destruiu a força de organização e mobilização dos sindicatos e dos movimentos sociais em geral. As milhares de ONGs, formadas desde o governo Sarney, que cresceram nos governos Collor, Itamar, FHC e foram incentivadas e ampliadas no governo Lula continuam sugando os tesouros estatais. São valhacoutos que se sustentam com o dinheiro público doado pelos governos. Ressalvadas as tradicionais exceções que prestam relevantes serviços, a grande maioria é dirigida por pessoas que visam apenas enriquecimento rápido. O mesmo ocorre com as quase seis mil OSCIPS (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público).
Acho que vão surgir formas alternativas de organizações que mobilizarão os trabalhadores e as populações periféricas. Movimentos e outras formas já estão surgindo. Caminhando, mobilizando, participando, lutando, surgirão as formas de organização que superarão esse triste quadro em que estão os partidos e os movimentos sociais.
Essas organizações que estão surgindo devem realizar seminários, debates e outros eventos de politização, mas não ficar apenas nas salas. Devem ir para as ruas, apresentar as reivindicações, criar grupos nas redes sociais, buscar a unidade entre o que restou das esquerdas, os grupos e pequenos partidos que heroicamente estão resistindo.
Correio da Cidadania: O que pensa da relação do governo brasileiro com diversos tratados e convenções trabalhistas de cunho progressista, como, por exemplo, a convenção 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que trata das garantias dos trabalhadores em caso de demissão?
Ronald Barata: O maior problema para os trabalhadores é o desemprego. Destrói a auto-estima do desempregado. A rotatividade está cada vez mais rápida, mas o governo, que poderia propiciar um poderoso instrumento para mitigar essa criminosa prática do patronato, fecha os olhos e deixa que a exploração se exerça em total plenitude. Esse problema pode ser inibido colocando-se em vigor a Convenção 158 da OIT, que normatiza o término das relações do trabalho por iniciativa do empregador. Essa Convenção de 1982, assinada pelo Brasil, foi ratificada através do Decreto Legislativo nº 68 de 1992, assinado pelo presidente do Congresso Mauro Benevides. O governo brasileiro depositou a Carta de Ratificação em 5 de janeiro de 1995, passando a vigorar em 5 de janeiro de 1996. O Executivo deu publicidade ao Decreto Legislativo quando FHC assinou o Decreto nº 1855 de 10/4/1996. Cumpridas as formalidades legais, a Convenção passou a ter plena vigência. Eu mesmo, com os serviços do advogado Celso Soares, utilizei essa Convenção e consegui reintegrar 653 funcionários demitidos pela Junta Interventora do Banerj.
Entretanto, não resistindo às pressões da FEBRABAN e da FIESP, Fernando Henrique Cardoso editou o Decreto nº 2100 de 20/11/1996, denunciando a Convenção. Ora, era de se esperar que no governo do Partido dos Trabalhadores, com o PDT no Ministério do Trabalho e Emprego, essa Convenção voltasse a vigorar. Eu entreguei ao Carlos Lupi, antes de assumir o ministério, um trabalho sobre isso. Ele ignorou solenemente e o governo, para marcar posição, simplesmente remeteu uma mensagem ao Congresso que está rolando pelas comissões ou em alguma gaveta, apesar de o Decreto Legislativo não ter sido revogado. Além disso, a maioria que o governo dispõe no Congresso, se tivesse vontade política, já teria resolvido essa importante questão.
É estranho que o movimento sindical não se mobilize para isso. Será que não querem que o trabalhador tenha proteção contra demissão imotivada? É claro que se o trabalhador se sentir seguro irá participar da vida de seu sindicato, o que é temido pelos pelegos. Aliás, há caso de “dirigente” sindical comunicar ao patrão a presença de empregado querendo atuar. Repito: por que as centrais sindicais não lutam pela vigência desse instrumento?
Correio da Cidadania: Qual a sua avaliação sobre a gestão do famoso FAT (o Fundo de Amparo ao Trabalhador) em nosso país?
Ronald Barata: Esse Fundo, mantido com a arrecadação do PIS/PASEP, vinculado ao Ministério do Trabalho, destina-se ao pagamento do Seguro Desemprego, do Abono Salarial, da Formação e Intermediação de mão-de-obra e financiamento de programas de desenvolvimento econômico. Mantém e administra o PROGER (Programas de Geração de Emprego e Renda) e o PRONAF (Programa Nacional de Agricultura Familiar). É gerido pelo CODEFAT (Conselho Deliberativo do FAT), que tem representação tripartite e paritária: governo, empregadores e empregados. Arrecada vultosas somas, mas grande parcela escoa pelos ralos da má aplicação e da corrupção.
O FAT financia projetos voltados à infra-estrutura e setores estratégicos, como transporte de massa e turismo, através do BNDES. Entretanto, basta ver o noticiário para constatar os grandes malabarismos que o banco faz, dando fortunas a juros subsidiados para fusões e aquisições de empresas, até para algumas estrangeiras comprarem empresas nacionais. Concede financiamentos a juros subsidiados. Nem tudo é originado do FAT. Há aportes do Tesouro. Em apenas dois anos, o governo aportou R$ 230 bilhões nesse banco. Captou a juros de 12% e o banco emprestou a 6%. Fortunas fabulosas para empresas de telecomunicações, frigoríficos, empreiteiras comprarem outras empresas. Também emprestou para recuperar empresas em dificuldade por incúria ou por corrupção, como Banco Votorantin, Aracruz, Sadia etc. E a recente escandalosa operação anunciada com o grupo Pão de Açúcar. São privatizações mais escandalosas que as de FHC. Note-se que não há nenhuma reação das entidades sindicais que pertencem ao CODEFAT.
Os recursos que o CODEFAT distribui para cursos de qualificação profissional têm aplicação altamente questionável. Faz doações a ONGs, OSCIPS, sindicatos, Sistema S etc. Não se tem controle de sua eficácia e de como foi gasto o dinheiro. A maioria desses cursos não funciona e quando eu era da direção do PDT elaborei um projeto de criação de Escolas de Qualificação Profissional, com o Estado assumindo essa função que delega a entidades de competência questionável. Entreguei ao então presidente do partido, o ínclito Leonel Brizola, que o aprovou. Infelizmente, o governador do estado do Rio de Janeiro, que era do partido, logo depois se bandeou. Quando Lupi assumiu o Ministério, entreguei-lhe o projeto. Acho que foi jogado na lata de lixo. Sequer mandou que os órgãos técnicos do Ministério o examinassem. E bilhões de reais continuam sendo distribuídos a organizações que não possuem nenhum “know-how” e de probidade duvidosa. Como sempre, ressalve-se as exceções.
Correio da Cidadania: A previdência e o seu aventado déficit, tanto no que se refere ao regime geral como à previdência pública, são outro alvo constante de avaliações críticas, ressaltando o seu déficit e a necessidade de reforma. Qual a sua opinião quanto à veracidade dessas constatações, bem como à forma como vêm sendo divulgadas pela mídia?
Ronald Barata: Em 2006 fiz um livro que denominei “O Falso Déficit da Previdência”, provando que a Previdência é superavitária, apesar dos grandes assaltos que há décadas são praticados aos seus cofres. Desvios para a construção de Brasília, da Ponte Rio-Niterói, da Transamazônica e até para pagamento de juros da dívida.
O criminoso Fator Previdenciário, criado no governo do PSDB, permanece nos governos do PT/PMDB. É um atentado contra quem contribui por 30 e 35 anos e, na hora de se aposentar, sofre redução dos proventos. Agora o governo, cinicamente, afirma que pode acabar com o Fator se houver compensação, isto é, outra forma de assaltar o segurado.
O falso déficit é propalado para justificar a retirada ou redução de direitos. Para “comprovar” o déficit, fazem uma esdrúxula conta de chegar: cotejam o total de despesas com apenas a arrecadação proveniente da Folha Salarial, abandonando as outras receitas, como a da COFINS, da CSLL, das loterias e outras. Enfim, em linguagem bem popular, é uma escrotidão.
Correio da Cidadania: O que levou o PDT (Partido Trabalhista Brasileiro), assim como outros partidos de esquerda, como o PT (Partido dos Trabalhadores), a se afastar de suas orientações originais, de modo a tentar agora, por meio de militantes que ficaram isolados em seus partidos, uma reorganização mediante um contexto de supremacia do capital e do mercado?
Ronald Barata: Elementar, meu caro entrevistador. Basta ver a vertiginosa subida no nível de vida dos dirigentes. A Reforma Política que sai apenas a algumas gotas deveria impedir sigilo bancário de políticos com mandato eletivo, inclusive dirigentes dos partidos.
Correio da Cidadania: O que significou o governo Lula para o senhor?
Ronald Barata: Poxa, nessa vou precisar me estender. Embora cansativo, não vou perder essa oportunidade de rememorar alguns episódios que muitos já esqueceram. Vou transcrever trechos de um artigo que fiz em fevereiro de 2010. E para fundamentar as conclusões a que pretendo chegar, transcrevo trechos do livro “Jogo Duro” (Editora Best Seller, 1988), escrito pelo empresário Mario Garnero, que surfava nos bastidores da ditadura, foi amigo de generais presidentes, mas também angariou inimigos da sua mesma estirpe, como Francisco Dornelles, Elmo Camões, Lemgruber e outros tristes personagens. Testemunhou episódios que a mídia nunca divulgou. No livro, ele narra episódios “sui generis” sobre Lula e outras figuras importantes da ditadura e da Nova República. Entre as páginas 130 e 135 escreve sobre um bilhete que enviou a Lula.
Relata: “... tentei recordar ao constituinte mais votado de São Paulo duas ou três coisas do passado... (pois) o grande líder da esquerda brasileira costuma se esquecer, por exemplo, de que esteve recebendo lições de sindicalismo da Johns Hopkins University, nos Estados Unidos, ali por 1972, 1973... e a facilidade com que se procedeu a ascensão irresistível de Lula, nos anos 70, época em que outros adversários do governo, às vezes muito mais inofensivos, foram tratados com impiedade. Lula, não – foi em frente, progrediu....” E prossegue: “Lembro-me do primeiro Lula, lá por 1976, sendo apresentado por seu patrão Paulo Villares ao Werner Jessen, da Mercedes Benz e, de repente, eis que aparece o tal Lula à frente da primeira greve que houve na indústria automobilística durante o regime militar... Recordo-me de a imprensa cobrir Lula de elogios, estimulando-o, num momento em que a distensão apenas começava, e de um episódio que é capaz de deixar qualquer um, mesmo os desatentos, com um pé atrás. Foi em 1978... os metalúrgicos tinham cruzado os braços, e nós, da ANFAVEA, conversando com o governo sobre o que fazer... o Ministro Mario Henrique Simonsen informou que o presidente Geisel recomendou moderação: tentar negociar com os grevistas, sem alarido. Imagine: era um passo que nenhum governo militar jamais dera, o da negociação com operário em greve. Geisel devia ter alguma coisa a mais na cabeça. Ele e, tenho certeza, o ministro Golbery”.
Aliás, o banqueiro banido por um rombo de US$ 95 milhões foi reabilitado pelo governo em 2004, como principal figura em um seminário patrocinado pelo Banco do Nordeste, em Fortaleza, com a participação dos presidentes do Senado, José Sarney e do STF, Nelson Jobim, dos ministros Dilma Rousseff e Ciro Gomes e vários governadores.
Lula nem disfarçou sua aliança com grandes grupos econômicos, financeiros, com o agronegócio e com as velhas oligarquias, de Sarney, Severino Cavalcanti, Jader Barbalho, Collor, Renan Calheiros e ainda Bispo Rodrigues, Sergio Cabral...
Você quer dizer que um dos fatores que permitiu a Lula erigir-se líder grande líder das greves da época da ditadura por conseguir manter relações cordiais com o regime de repressão?
O povo que em 2002, acertadamente, escolheu o operário em vez de um liberal jamais poderia imaginar o comportamento pragmático do esquerdista no governo. Somente tendo conhecimento de sua secreta trajetória durante a ditadura passa-se a entender.
João Victor Campos, diretor cultural da AEPET (Associação dos Engenheiros da Petrobras), em artigo publicado no “Alerta Total” da Associação, afirmando que “em 1968 Lula cursou no IADESIL (Instituto Americano de Desenvolvimento do Sindicalismo Livre), escola de doutrinação mantida pela AFL-CIO (American Federation of Labor-Congress of Industrial Organizations), central sindical dos EUA”.
Tanto o IADESIL como a AFL-CIO ministram cursos contra-revolucionários de “liderança sindical”, com maquiagens para parecer de esquerda, mas servem ao imperialismo norte americano. Ressalte-se que esse Instituto instalou-se em São Paulo no ano de 1963, quando a CIA preparava o golpe de 1964. Assumiu abertamente sua participação na derrubada do governo Salvador Allende. A AFL-CIO é o braço sindical da CIA para as ações criminosas em todo o mundo.
Lula tornou-se amigo de Stanley Gacek, diretor da AFL-CIO para América Latina, que o acompanhou em várias visitas a Washington. Esse terrível representante estadunidense, na ocasião já aposentado, estava no palanque em São Paulo, na festa da vitória de Lula em 2002.
Eleito em 2002, ainda antes da posse, logo após reunião com George Bush, anunciou que entregaria o comando da economia ao banqueiro Henrique Meirelles, ex-presidente internacional do segundo maior credor do Brasil, o BankBoston. No final de 2002, passou um final de semana na fazenda, em Araxá, da família Moreira Sales, testa de ferro da multinacional Molycorps, que explora e exporta, a preço de banana, o nosso nobre mineral nióbio.
Abandonando as ideias da esquerda, governando segundo os princípios da economia capitalista e transformando o Bolsa-Escola em Bolsa-Família, assumiu as bandeiras do PSDB, que ficou sem discurso oposicionista. E o PT e o PSDB disputaram as eleições em aliança em mais de mil municípios. Verdadeira esquizofrenia tomou conta dos ex-combativos dirigentes sindicais, que hoje conformam uma nova oligarquia que apenas disputa cargos públicos, abandonando a classe trabalhadora, enquanto o PT sofreu profunda metamorfose.
Lula colocou-se na dependência do PMDB para aprovar projetos no Congresso Nacional. Sem sequer disfarçar, apelava para formas de cooptação, de fisiologismo e de corrupção que condenava quando era oposição. Conseguiu aliança com partidos que se tornaram simples satélites e submeteu instituições republicanas importantes a um processo de desmoralização, especialmente a Câmara, o Senado e o TSE.
E essa relação cordial, com traços de subserviência, se estenderia também aos agentes externos, inclusive que patrocinaram a ditadura, reproduzindo-se hoje nas relações internacionais?
O corolário foi uma série de escândalos de corrupção e radicais mudanças em partidos que abandonaram seus princípios em troca de benesses para apaniguados. No final do governo, na surdina, ressuscitou o Acordo Militar com os EUA, que Geisel havia denunciado. Fez isso depois que os EUA reativaram a IV Frota, que fora desativada em 1950, para policiar o Atlântico Sul e interferir no pré-sal.
Outro episódio importante, iniciado com FHC, mantido até hoje, mas que Lula certamente “não sabia”: o general-de-brigada da reserva, Durval Antunes de Andrade Nery, coordenador do Centro Brasileiro de Estudos Estratégicos da Escola Superior de Guerra, denunciou a presença da Blackwater (empresa estadunidense de mercenários) em reservas na Amazônia e em plataformas de petróleo da empresa Halliburton, na costa do país. Dispõe de lanchas, ancoradouros, armas, aviões anfíbios etc. Atuam livremente na reserva Yanomani, enquanto um oficial do exército brasileiro lá só pode entrar com autorização judicial.
O general denunciou que a Halliburton mantém um de seus diretores na Agência Nacional de Petróleo (ANP), o que permite acesso a dados secretos das jazidas de petróleo. Vários dados sobre a reserva Tupi vieram a público, criminosamente. Afirmou que “membros fortemente armados da Blackwater já atuam em reservas indígenas brasileiras contando com bases fluviais bem equipadas”.
Outro fato digno de nota: vetou o artigo 64 da Lei nº 12.351/2010 (novo marco regulatório do petróleo), oriundo de emenda apresentada pelo Senador Pedro Simon, por inspiração do engenheiro Fernando Siqueira, presidente da AEPET, QUE PROIBIA A DEVOLUÇÃO DOS ROYALTIES pagos por quem produz petróleo. Quanto a bacias sedimentares, 41,7 mil km², ou seja 28% da área total da província do pré-sal, já foram concedidos, privatizados. FHC deu concessões nas diversas bacias petrolíferas, na extensão de 176,4 mil km², enquanto o governo Lula deu 349,7 mil km². Lula instituiu novo marco regulatório, a partilha, que é um avanço em relação ao sistema de concessões instituído por FHC. Mas vale apenas para o pré-sal. E não reinstituiu a Lei 2.004 do monopólio estatal do petróleo, que substituiria a entreguista Lei 9.478.
O general Golbery, um dos articuladores e planejadores do Golpe Militar, em ação coordenada pela CIA, foi quem planejou a ascensão de Lula e incentivou a criação do Partido dos Trabalhadores. Armou esquema para barrar os passos de Leonel Brizola na volta do exílio, para impedir que voltasse com possibilidades de assumir a presidência, excluindo-o da sigla PTB. Tentou impedir a posse de Brizola para o governo do estado do Rio, em 1982.
Mais importante do que meu pensamento foi o comportamento de ilustres brasileiros, fundadores do PT, que se desfiliaram do partido e denunciaram a insatisfação com os escândalos no governo e com a metamorfose do presidente. Cito alguns: Francisco de Oliveira, Cesar Benjamin, Plínio de Arruda Sampaio, Hélio Bicudo, Milton Temer, Marina Silva, Fernando Gabeira, Cristovam Buarque.
Correio da Cidadania: E o que espera de Dilma? Vai, de alguma forma, se diferenciar de Lula?
Ronald Barata: É um governo que se sustenta numa coalizão que é um saco de gatos, lagartos, lacraias e outros bichos. Partidos insaciáveis levam o fisiologismo ao extremo e a presidente não mostra competência de enfrentá-los. Acaba de render-se, prorrogando o pagamento de Restos a Pagar, exigência da base de apoio e que ela e o ministro da Fazenda sustentavam que não cederiam.
As vacilações foram expostas em diversos episódios; o último foi o do sigilo eterno de documentos ultraconfidenciais. Primeiro apoiou o fim do sigilo, depois rendeu-se a Sarney e Collor e afirmava que o sigilo eterno prevaleceria. E já mudou novamente.
Mantém a política econômica, tem projetos que agridem os direitos dos trabalhadores, principalmente os previdenciários, e continua com a firme aliança que Lula tinha com o agronegócio. Os banqueiros e as empreiteiras, os maiores financiadores de campanhas eleitorais, continuam se locupletando.
A queda do ex-ministro Palocci mostrou a profundidade das contradições da base, principalmente dentro do próprio PT. Sendo assim, o que esperar? Deve ser mesmo um mandato tampão.
Correio da Cidadania: O que o senhor enxerga como principais temas nacionais e internacionais que deveriam estar na linha de frente da luta política de esquerda, consideradas as possibilidades oferecidas pelo atual contexto histórico?
Ronald Barata: Em nível internacional, a luta anti-imperialista e pela mudança nos rumos da economia globalizada. Em nosso quintal, considero importante acabar com a autonomia do Banco Central, com a política de câmbio flexível e metas de inflação. Mas há também a Reforma Tributária e a Reforma Política, o restabelecimento do monopólio estatal do petróleo que deve ser estendido a todos os minérios. É preciso também rever a política de concessão de terras da Amazônia a estrangeiros.
Correio da Cidadania: Como vê, finalmente, a relação entre as bandeiras anticapitalista e socialista? Acredita que a primeira seja uma forma viável de substituir ou renovar a segunda, mais estigmatizada ao longo das últimas décadas?
Ronald Barata: Não acredito que haja relação entre os dois sistemas. Ao contrário. São conflitantes. A crise capitalista deve se aprofundar. Há economistas que afirmam ser essa crise terminal. Leonardo Boff corrobora essa tese em recente artigo. Fundamenta com a depredação que se faz do planeta, que está perdendo sua capacidade de recuperação e é um dos dois principais pilares do capitalismo. O outro sustentáculo, o trabalho, está sendo precar5izado ou prescindido devido aos avanços tecnológicos. Entende que, por isso, não há condição de o capitalismo se manter.
Eu não disponho de conhecimentos para uma definição dessas. Porém, torço para que seja verdadeiro. E só poderá ser substituído por formas socialistas. Apesar da degradação dos partidos de esquerda e do movimento sindical, já surgem organizações que se preocupam com politização e mobilização das massas. Os insurretos da Espanha, da Grécia, do mundo árabe, da América Latina, a maioria de jovens, vão prevalecer.
Gabriel Brito é jornalista; Valéria Nader, economista, é editora do Correio da Cidadania.
‘Nenhuma conquista se acrescentou ao rol dos direitos dos trabalhadores com o PT no poder’
Escrito por Gabriel Brito e Valéria Nader, da Redação
Qui, 07 de Julho de 2011
Como histórico lutador popular, o fundador da CUT e ex-presidente do sindicato dos bancários Ronald Barata observou de lugar privilegiado a evolução política do país e a trajetória das grandes lutas populares. Desiludido com o PDT, no qual escreveu importantes páginas ao lado do líder Leonel Brizola, mas ainda empunhando as bandeiras que nortearam toda sua história, concedeu uma longa e reflexiva entrevista ao Correio da Cidadania.
De início, fala de seus atuais esforços, de estudo da história dos movimentos sociais e populares do final do século 19 e início do 20, motivado pelo grande valor dos primórdios de nossa organização da luta de classe. Com isso, mantém seu fogo aberto contra as centrais sindicais hegemônicas, pois ressalta que elas abandonaram diversas lutas trabalhistas de forma absolutamente ilustrativa de seu corrompimento.
Como exemplo, lembra da convenção 158 da OIT, que regula a demissão imotivada, e outras pautas convenientemente esquecidas, “pois se a pessoa se sente segura no emprego, vai se interessar pela vida sindical, o que os pelegos não gostam”. Barata, atualmente no Movimento de Resistência Leonel Brizola, também é engajado nas discussões sobre a previdência, cujo déficit ele desmistifica, afirmando que o governo só acabará com o fator previdenciário quando encontrar outra forma de “assaltar o segurado”, a fim de desviar os recursos previdenciários de sua finalidade.
Além disso, Ronald Barata resgata detalhes da história de ascensão de Lula como líder sindical nas greves dos anos 70, expondo nuances pouco conhecidas a respeito da maior referência política de nossas classes populares. De acordo com suas palavras, desde a época da ditadura o ex-presidente mostrava cordialidade e capacidade de interação com agentes de governo e também estrangeiros, como mostra sua relação com o sindicato AFL-CIO, dos Estados Unidos, “braço sindical da CIA para ações criminosas e de contra-revolução”.
No final, lista questões imprescindíveis para a atual luta política da esquerda, em escala global e local, sugerindo reformas que ainda estamos longe de ver, mas acreditando que no final os ‘indignados’, já em marcha em vários cantos do mundo, prevalecerão.
Correio da Cidadania: O que te levou a aprofundar pesquisas sobre a história dos movimentos sociais e populares do país no início do século 20?
Ronald Barata: As heróicas greves operárias, como ficaram conhecidos os movimentos do final do século XIX e do início do século XX, devem ser sempre lembradas, não só pelos belos exemplos de espírito de luta, de solidariedade e de organização, mas também pelos outros ensinamentos que propiciam. Sem nenhuma legislação de proteção, trabalhando em jornadas de 14 e 16 horas diárias, sem repouso semanal, sem recursos financeiros, sob monstruosa repressão, dificuldade de comunicação etc., lograram grandes movimentos com greves que arrostavam todo o poderoso aparato repressivo, que incluíam prisões, torturas, seqüestros, assassinatos, degredo, expulsão de estrangeiros grevistas etc.
Os 13 governos da República Velha eram instrumentos da classe dominante, a oligarquia agrária. Os trabalhadores forjaram organizações, como a Federação de Trabalhadores do Rio Grande do Sul em 1898. Fundaram sindicatos, ligas e uma central sindical em 1906, a Confederação Operária Brasileira (COB), que se filiou à revolucionária Associação Internacional de Trabalhadores (AIT), a Primeira Internacional.
Correio da Cidadania: Como o senhor analisa a atual situação do mundo do trabalho no Brasil, no contexto de quase uma década de Partido dos Trabalhadores no poder?
Ronald Barata: Nenhuma nova conquista se acrescentou ao rol dos direitos dos trabalhadores. A intensa propaganda induz a pensar que os trabalhadores vivem uma fase de pleno emprego, aumento do poder aquisitivo e garantia no emprego. Ora, mais da metade da mão-de-obra está na informalidade (eufemismo para ilegalidade), sem a proteção da legislação trabalhista. Sem férias, sem previdência, sem FGTS. A terceirização disseminou-se tanto no setor privado como nos serviços públicos, causando assustadora precarização, que aumenta os acidentes de trabalho.
Os trabalhadores formais são atingidos pela elevadíssima rotatividade da mão-de-obra que alcança 37% dos trabalhadores com vínculo empregatício, sendo que dois terços dos demitidos não completam doze meses no mesmo emprego e destes 40% não atingem seis meses. Oitenta por cento do total não completam dois anos. Há um enorme contingente trabalhando em condições degradantes. Um instrumento adequado para combater isso, a Convenção 158 da OIT, não está em vigor. O desrespeito à jornada de trabalho é rotina e os acidentes de trabalho viraram banalidade, principalmente no setor elétrico e na construção civil.
Os órgãos fiscalizadores do governo não atuam convenientemente. Só o Ministério Público do Trabalho que tem tido melhor desempenho.
Correio da Cidadania: Como definiria, ademais, a atuação do governo petista na mediação do eterno conflito Capital x Trabalho?
Ronald Barata: Não há prática de mediação no governo, mas domínio, através da cooptação da maioria dos organismos sindicais de trabalhadores, isto é, submissão que anula esses órgãos, tanto as centrais sindicais como sindicatos. A maioria dos dirigentes abandona as lutas em defesa dos trabalhadores e vive atrás de “boquinhas” nos governos em qualquer nível, nas estatais, nos fundos de pensão.
O governo conseguiu anular o poder de mobilização dos organismos sindicais. O Ministério do Trabalho e Emprego vive uma paralisia impressionante. É apenas órgão carimbador da criação de novas entidades sindicais, mas o ministro vive arrotando vitória pela criação de novos empregos. Omite as demissões. Além do mais, quem cria ou anula empregos é a macroeconomia, o Ministério do Trabalho é apenas catalogador das demissões e admissões, através do CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados).
As greves que têm ocorrido, apesar das centrais e dos sindicatos, como nas hidrelétricas, no sul da Bahia etc. e movimentos como o dos bombeiros do Rio de Janeiro surpreendem os governantes e têm recebido impressionante solidariedade da população.
Aliás, apesar de qualquer mediação, esse é um eterno conflito que se agravará, apesar da atuação dos organismos patronais para neutralizar os movimentos de trabalhadores.
Correio da Cidadania: E pensando mais globalmente, como vê a questão do trabalho no mundo?
Ronald Barata: A crise do capitalismo já produziu desemprego elevadíssimo e continuará aumentando. A precarização do trabalho atinge todo o mundo. O desenvolvimento da tecnologia, a informatização e a robótica dispensam a participação do trabalhador em várias tarefas. É o desemprego estrutural, que não está presente apenas nos países periféricos, já alcança os países centrais; é o resultado de uma política organizada e implementada pela ditadura do mercado, que drena as riquezas para os bancos e o sistema financeiro.
A crise moral e ideológica nos movimentos sindicais, que leva os dirigentes ao oportunismo e à corrupção, não é exclusividade do Brasil. Os sistemas eleitorais vigentes nos países capitalistas permite a manipulação das populações e estamos assistindo a vitória de partidos de direita em vários países. Ocorre que as massas estão reagindo, independentemente dos organismos sindicais e dos partidos. Basta olhar para a Espanha, a Grécia. O agravamento da crise e sua disseminação, o desemprego, a facilidade de comunicação, levarão a que mais reações populares aconteçam. Não vai ficar somente na Europa e nos países árabes.
Correio da Cidadania: Quanto à atual conjuntura da esquerda e dos movimentos sociais no Brasil, como as avalia?
Ronald Barata: Partidos políticos tradicionais de esquerda, como o PT, o PSB e o PDT, transformaram-se; hoje são apenas balcões de negócios. A metamorfose ocorrida no PT arrastou-os para políticas clientelistas, fisiológicas. Deles nada mais se pode esperar. O que há hoje de esquerda reside em pequenos nichos dispersos e sem força eleitoral.
A criminosa cooptação praticada pelos governos petistas praticamente destruiu a força de organização e mobilização dos sindicatos e dos movimentos sociais em geral. As milhares de ONGs, formadas desde o governo Sarney, que cresceram nos governos Collor, Itamar, FHC e foram incentivadas e ampliadas no governo Lula continuam sugando os tesouros estatais. São valhacoutos que se sustentam com o dinheiro público doado pelos governos. Ressalvadas as tradicionais exceções que prestam relevantes serviços, a grande maioria é dirigida por pessoas que visam apenas enriquecimento rápido. O mesmo ocorre com as quase seis mil OSCIPS (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público).
Acho que vão surgir formas alternativas de organizações que mobilizarão os trabalhadores e as populações periféricas. Movimentos e outras formas já estão surgindo. Caminhando, mobilizando, participando, lutando, surgirão as formas de organização que superarão esse triste quadro em que estão os partidos e os movimentos sociais.
Essas organizações que estão surgindo devem realizar seminários, debates e outros eventos de politização, mas não ficar apenas nas salas. Devem ir para as ruas, apresentar as reivindicações, criar grupos nas redes sociais, buscar a unidade entre o que restou das esquerdas, os grupos e pequenos partidos que heroicamente estão resistindo.
Correio da Cidadania: O que pensa da relação do governo brasileiro com diversos tratados e convenções trabalhistas de cunho progressista, como, por exemplo, a convenção 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que trata das garantias dos trabalhadores em caso de demissão?
Ronald Barata: O maior problema para os trabalhadores é o desemprego. Destrói a auto-estima do desempregado. A rotatividade está cada vez mais rápida, mas o governo, que poderia propiciar um poderoso instrumento para mitigar essa criminosa prática do patronato, fecha os olhos e deixa que a exploração se exerça em total plenitude. Esse problema pode ser inibido colocando-se em vigor a Convenção 158 da OIT, que normatiza o término das relações do trabalho por iniciativa do empregador. Essa Convenção de 1982, assinada pelo Brasil, foi ratificada através do Decreto Legislativo nº 68 de 1992, assinado pelo presidente do Congresso Mauro Benevides. O governo brasileiro depositou a Carta de Ratificação em 5 de janeiro de 1995, passando a vigorar em 5 de janeiro de 1996. O Executivo deu publicidade ao Decreto Legislativo quando FHC assinou o Decreto nº 1855 de 10/4/1996. Cumpridas as formalidades legais, a Convenção passou a ter plena vigência. Eu mesmo, com os serviços do advogado Celso Soares, utilizei essa Convenção e consegui reintegrar 653 funcionários demitidos pela Junta Interventora do Banerj.
Entretanto, não resistindo às pressões da FEBRABAN e da FIESP, Fernando Henrique Cardoso editou o Decreto nº 2100 de 20/11/1996, denunciando a Convenção. Ora, era de se esperar que no governo do Partido dos Trabalhadores, com o PDT no Ministério do Trabalho e Emprego, essa Convenção voltasse a vigorar. Eu entreguei ao Carlos Lupi, antes de assumir o ministério, um trabalho sobre isso. Ele ignorou solenemente e o governo, para marcar posição, simplesmente remeteu uma mensagem ao Congresso que está rolando pelas comissões ou em alguma gaveta, apesar de o Decreto Legislativo não ter sido revogado. Além disso, a maioria que o governo dispõe no Congresso, se tivesse vontade política, já teria resolvido essa importante questão.
É estranho que o movimento sindical não se mobilize para isso. Será que não querem que o trabalhador tenha proteção contra demissão imotivada? É claro que se o trabalhador se sentir seguro irá participar da vida de seu sindicato, o que é temido pelos pelegos. Aliás, há caso de “dirigente” sindical comunicar ao patrão a presença de empregado querendo atuar. Repito: por que as centrais sindicais não lutam pela vigência desse instrumento?
Correio da Cidadania: Qual a sua avaliação sobre a gestão do famoso FAT (o Fundo de Amparo ao Trabalhador) em nosso país?
Ronald Barata: Esse Fundo, mantido com a arrecadação do PIS/PASEP, vinculado ao Ministério do Trabalho, destina-se ao pagamento do Seguro Desemprego, do Abono Salarial, da Formação e Intermediação de mão-de-obra e financiamento de programas de desenvolvimento econômico. Mantém e administra o PROGER (Programas de Geração de Emprego e Renda) e o PRONAF (Programa Nacional de Agricultura Familiar). É gerido pelo CODEFAT (Conselho Deliberativo do FAT), que tem representação tripartite e paritária: governo, empregadores e empregados. Arrecada vultosas somas, mas grande parcela escoa pelos ralos da má aplicação e da corrupção.
O FAT financia projetos voltados à infra-estrutura e setores estratégicos, como transporte de massa e turismo, através do BNDES. Entretanto, basta ver o noticiário para constatar os grandes malabarismos que o banco faz, dando fortunas a juros subsidiados para fusões e aquisições de empresas, até para algumas estrangeiras comprarem empresas nacionais. Concede financiamentos a juros subsidiados. Nem tudo é originado do FAT. Há aportes do Tesouro. Em apenas dois anos, o governo aportou R$ 230 bilhões nesse banco. Captou a juros de 12% e o banco emprestou a 6%. Fortunas fabulosas para empresas de telecomunicações, frigoríficos, empreiteiras comprarem outras empresas. Também emprestou para recuperar empresas em dificuldade por incúria ou por corrupção, como Banco Votorantin, Aracruz, Sadia etc. E a recente escandalosa operação anunciada com o grupo Pão de Açúcar. São privatizações mais escandalosas que as de FHC. Note-se que não há nenhuma reação das entidades sindicais que pertencem ao CODEFAT.
Os recursos que o CODEFAT distribui para cursos de qualificação profissional têm aplicação altamente questionável. Faz doações a ONGs, OSCIPS, sindicatos, Sistema S etc. Não se tem controle de sua eficácia e de como foi gasto o dinheiro. A maioria desses cursos não funciona e quando eu era da direção do PDT elaborei um projeto de criação de Escolas de Qualificação Profissional, com o Estado assumindo essa função que delega a entidades de competência questionável. Entreguei ao então presidente do partido, o ínclito Leonel Brizola, que o aprovou. Infelizmente, o governador do estado do Rio de Janeiro, que era do partido, logo depois se bandeou. Quando Lupi assumiu o Ministério, entreguei-lhe o projeto. Acho que foi jogado na lata de lixo. Sequer mandou que os órgãos técnicos do Ministério o examinassem. E bilhões de reais continuam sendo distribuídos a organizações que não possuem nenhum “know-how” e de probidade duvidosa. Como sempre, ressalve-se as exceções.
Correio da Cidadania: A previdência e o seu aventado déficit, tanto no que se refere ao regime geral como à previdência pública, são outro alvo constante de avaliações críticas, ressaltando o seu déficit e a necessidade de reforma. Qual a sua opinião quanto à veracidade dessas constatações, bem como à forma como vêm sendo divulgadas pela mídia?
Ronald Barata: Em 2006 fiz um livro que denominei “O Falso Déficit da Previdência”, provando que a Previdência é superavitária, apesar dos grandes assaltos que há décadas são praticados aos seus cofres. Desvios para a construção de Brasília, da Ponte Rio-Niterói, da Transamazônica e até para pagamento de juros da dívida.
O criminoso Fator Previdenciário, criado no governo do PSDB, permanece nos governos do PT/PMDB. É um atentado contra quem contribui por 30 e 35 anos e, na hora de se aposentar, sofre redução dos proventos. Agora o governo, cinicamente, afirma que pode acabar com o Fator se houver compensação, isto é, outra forma de assaltar o segurado.
O falso déficit é propalado para justificar a retirada ou redução de direitos. Para “comprovar” o déficit, fazem uma esdrúxula conta de chegar: cotejam o total de despesas com apenas a arrecadação proveniente da Folha Salarial, abandonando as outras receitas, como a da COFINS, da CSLL, das loterias e outras. Enfim, em linguagem bem popular, é uma escrotidão.
Correio da Cidadania: O que levou o PDT (Partido Trabalhista Brasileiro), assim como outros partidos de esquerda, como o PT (Partido dos Trabalhadores), a se afastar de suas orientações originais, de modo a tentar agora, por meio de militantes que ficaram isolados em seus partidos, uma reorganização mediante um contexto de supremacia do capital e do mercado?
Ronald Barata: Elementar, meu caro entrevistador. Basta ver a vertiginosa subida no nível de vida dos dirigentes. A Reforma Política que sai apenas a algumas gotas deveria impedir sigilo bancário de políticos com mandato eletivo, inclusive dirigentes dos partidos.
Correio da Cidadania: O que significou o governo Lula para o senhor?
Ronald Barata: Poxa, nessa vou precisar me estender. Embora cansativo, não vou perder essa oportunidade de rememorar alguns episódios que muitos já esqueceram. Vou transcrever trechos de um artigo que fiz em fevereiro de 2010. E para fundamentar as conclusões a que pretendo chegar, transcrevo trechos do livro “Jogo Duro” (Editora Best Seller, 1988), escrito pelo empresário Mario Garnero, que surfava nos bastidores da ditadura, foi amigo de generais presidentes, mas também angariou inimigos da sua mesma estirpe, como Francisco Dornelles, Elmo Camões, Lemgruber e outros tristes personagens. Testemunhou episódios que a mídia nunca divulgou. No livro, ele narra episódios “sui generis” sobre Lula e outras figuras importantes da ditadura e da Nova República. Entre as páginas 130 e 135 escreve sobre um bilhete que enviou a Lula.
Relata: “... tentei recordar ao constituinte mais votado de São Paulo duas ou três coisas do passado... (pois) o grande líder da esquerda brasileira costuma se esquecer, por exemplo, de que esteve recebendo lições de sindicalismo da Johns Hopkins University, nos Estados Unidos, ali por 1972, 1973... e a facilidade com que se procedeu a ascensão irresistível de Lula, nos anos 70, época em que outros adversários do governo, às vezes muito mais inofensivos, foram tratados com impiedade. Lula, não – foi em frente, progrediu....” E prossegue: “Lembro-me do primeiro Lula, lá por 1976, sendo apresentado por seu patrão Paulo Villares ao Werner Jessen, da Mercedes Benz e, de repente, eis que aparece o tal Lula à frente da primeira greve que houve na indústria automobilística durante o regime militar... Recordo-me de a imprensa cobrir Lula de elogios, estimulando-o, num momento em que a distensão apenas começava, e de um episódio que é capaz de deixar qualquer um, mesmo os desatentos, com um pé atrás. Foi em 1978... os metalúrgicos tinham cruzado os braços, e nós, da ANFAVEA, conversando com o governo sobre o que fazer... o Ministro Mario Henrique Simonsen informou que o presidente Geisel recomendou moderação: tentar negociar com os grevistas, sem alarido. Imagine: era um passo que nenhum governo militar jamais dera, o da negociação com operário em greve. Geisel devia ter alguma coisa a mais na cabeça. Ele e, tenho certeza, o ministro Golbery”.
Aliás, o banqueiro banido por um rombo de US$ 95 milhões foi reabilitado pelo governo em 2004, como principal figura em um seminário patrocinado pelo Banco do Nordeste, em Fortaleza, com a participação dos presidentes do Senado, José Sarney e do STF, Nelson Jobim, dos ministros Dilma Rousseff e Ciro Gomes e vários governadores.
Lula nem disfarçou sua aliança com grandes grupos econômicos, financeiros, com o agronegócio e com as velhas oligarquias, de Sarney, Severino Cavalcanti, Jader Barbalho, Collor, Renan Calheiros e ainda Bispo Rodrigues, Sergio Cabral...
Você quer dizer que um dos fatores que permitiu a Lula erigir-se líder grande líder das greves da época da ditadura por conseguir manter relações cordiais com o regime de repressão?
O povo que em 2002, acertadamente, escolheu o operário em vez de um liberal jamais poderia imaginar o comportamento pragmático do esquerdista no governo. Somente tendo conhecimento de sua secreta trajetória durante a ditadura passa-se a entender.
João Victor Campos, diretor cultural da AEPET (Associação dos Engenheiros da Petrobras), em artigo publicado no “Alerta Total” da Associação, afirmando que “em 1968 Lula cursou no IADESIL (Instituto Americano de Desenvolvimento do Sindicalismo Livre), escola de doutrinação mantida pela AFL-CIO (American Federation of Labor-Congress of Industrial Organizations), central sindical dos EUA”.
Tanto o IADESIL como a AFL-CIO ministram cursos contra-revolucionários de “liderança sindical”, com maquiagens para parecer de esquerda, mas servem ao imperialismo norte americano. Ressalte-se que esse Instituto instalou-se em São Paulo no ano de 1963, quando a CIA preparava o golpe de 1964. Assumiu abertamente sua participação na derrubada do governo Salvador Allende. A AFL-CIO é o braço sindical da CIA para as ações criminosas em todo o mundo.
Lula tornou-se amigo de Stanley Gacek, diretor da AFL-CIO para América Latina, que o acompanhou em várias visitas a Washington. Esse terrível representante estadunidense, na ocasião já aposentado, estava no palanque em São Paulo, na festa da vitória de Lula em 2002.
Eleito em 2002, ainda antes da posse, logo após reunião com George Bush, anunciou que entregaria o comando da economia ao banqueiro Henrique Meirelles, ex-presidente internacional do segundo maior credor do Brasil, o BankBoston. No final de 2002, passou um final de semana na fazenda, em Araxá, da família Moreira Sales, testa de ferro da multinacional Molycorps, que explora e exporta, a preço de banana, o nosso nobre mineral nióbio.
Abandonando as ideias da esquerda, governando segundo os princípios da economia capitalista e transformando o Bolsa-Escola em Bolsa-Família, assumiu as bandeiras do PSDB, que ficou sem discurso oposicionista. E o PT e o PSDB disputaram as eleições em aliança em mais de mil municípios. Verdadeira esquizofrenia tomou conta dos ex-combativos dirigentes sindicais, que hoje conformam uma nova oligarquia que apenas disputa cargos públicos, abandonando a classe trabalhadora, enquanto o PT sofreu profunda metamorfose.
Lula colocou-se na dependência do PMDB para aprovar projetos no Congresso Nacional. Sem sequer disfarçar, apelava para formas de cooptação, de fisiologismo e de corrupção que condenava quando era oposição. Conseguiu aliança com partidos que se tornaram simples satélites e submeteu instituições republicanas importantes a um processo de desmoralização, especialmente a Câmara, o Senado e o TSE.
E essa relação cordial, com traços de subserviência, se estenderia também aos agentes externos, inclusive que patrocinaram a ditadura, reproduzindo-se hoje nas relações internacionais?
O corolário foi uma série de escândalos de corrupção e radicais mudanças em partidos que abandonaram seus princípios em troca de benesses para apaniguados. No final do governo, na surdina, ressuscitou o Acordo Militar com os EUA, que Geisel havia denunciado. Fez isso depois que os EUA reativaram a IV Frota, que fora desativada em 1950, para policiar o Atlântico Sul e interferir no pré-sal.
Outro episódio importante, iniciado com FHC, mantido até hoje, mas que Lula certamente “não sabia”: o general-de-brigada da reserva, Durval Antunes de Andrade Nery, coordenador do Centro Brasileiro de Estudos Estratégicos da Escola Superior de Guerra, denunciou a presença da Blackwater (empresa estadunidense de mercenários) em reservas na Amazônia e em plataformas de petróleo da empresa Halliburton, na costa do país. Dispõe de lanchas, ancoradouros, armas, aviões anfíbios etc. Atuam livremente na reserva Yanomani, enquanto um oficial do exército brasileiro lá só pode entrar com autorização judicial.
O general denunciou que a Halliburton mantém um de seus diretores na Agência Nacional de Petróleo (ANP), o que permite acesso a dados secretos das jazidas de petróleo. Vários dados sobre a reserva Tupi vieram a público, criminosamente. Afirmou que “membros fortemente armados da Blackwater já atuam em reservas indígenas brasileiras contando com bases fluviais bem equipadas”.
Outro fato digno de nota: vetou o artigo 64 da Lei nº 12.351/2010 (novo marco regulatório do petróleo), oriundo de emenda apresentada pelo Senador Pedro Simon, por inspiração do engenheiro Fernando Siqueira, presidente da AEPET, QUE PROIBIA A DEVOLUÇÃO DOS ROYALTIES pagos por quem produz petróleo. Quanto a bacias sedimentares, 41,7 mil km², ou seja 28% da área total da província do pré-sal, já foram concedidos, privatizados. FHC deu concessões nas diversas bacias petrolíferas, na extensão de 176,4 mil km², enquanto o governo Lula deu 349,7 mil km². Lula instituiu novo marco regulatório, a partilha, que é um avanço em relação ao sistema de concessões instituído por FHC. Mas vale apenas para o pré-sal. E não reinstituiu a Lei 2.004 do monopólio estatal do petróleo, que substituiria a entreguista Lei 9.478.
O general Golbery, um dos articuladores e planejadores do Golpe Militar, em ação coordenada pela CIA, foi quem planejou a ascensão de Lula e incentivou a criação do Partido dos Trabalhadores. Armou esquema para barrar os passos de Leonel Brizola na volta do exílio, para impedir que voltasse com possibilidades de assumir a presidência, excluindo-o da sigla PTB. Tentou impedir a posse de Brizola para o governo do estado do Rio, em 1982.
Mais importante do que meu pensamento foi o comportamento de ilustres brasileiros, fundadores do PT, que se desfiliaram do partido e denunciaram a insatisfação com os escândalos no governo e com a metamorfose do presidente. Cito alguns: Francisco de Oliveira, Cesar Benjamin, Plínio de Arruda Sampaio, Hélio Bicudo, Milton Temer, Marina Silva, Fernando Gabeira, Cristovam Buarque.
Correio da Cidadania: E o que espera de Dilma? Vai, de alguma forma, se diferenciar de Lula?
Ronald Barata: É um governo que se sustenta numa coalizão que é um saco de gatos, lagartos, lacraias e outros bichos. Partidos insaciáveis levam o fisiologismo ao extremo e a presidente não mostra competência de enfrentá-los. Acaba de render-se, prorrogando o pagamento de Restos a Pagar, exigência da base de apoio e que ela e o ministro da Fazenda sustentavam que não cederiam.
As vacilações foram expostas em diversos episódios; o último foi o do sigilo eterno de documentos ultraconfidenciais. Primeiro apoiou o fim do sigilo, depois rendeu-se a Sarney e Collor e afirmava que o sigilo eterno prevaleceria. E já mudou novamente.
Mantém a política econômica, tem projetos que agridem os direitos dos trabalhadores, principalmente os previdenciários, e continua com a firme aliança que Lula tinha com o agronegócio. Os banqueiros e as empreiteiras, os maiores financiadores de campanhas eleitorais, continuam se locupletando.
A queda do ex-ministro Palocci mostrou a profundidade das contradições da base, principalmente dentro do próprio PT. Sendo assim, o que esperar? Deve ser mesmo um mandato tampão.
Correio da Cidadania: O que o senhor enxerga como principais temas nacionais e internacionais que deveriam estar na linha de frente da luta política de esquerda, consideradas as possibilidades oferecidas pelo atual contexto histórico?
Ronald Barata: Em nível internacional, a luta anti-imperialista e pela mudança nos rumos da economia globalizada. Em nosso quintal, considero importante acabar com a autonomia do Banco Central, com a política de câmbio flexível e metas de inflação. Mas há também a Reforma Tributária e a Reforma Política, o restabelecimento do monopólio estatal do petróleo que deve ser estendido a todos os minérios. É preciso também rever a política de concessão de terras da Amazônia a estrangeiros.
Correio da Cidadania: Como vê, finalmente, a relação entre as bandeiras anticapitalista e socialista? Acredita que a primeira seja uma forma viável de substituir ou renovar a segunda, mais estigmatizada ao longo das últimas décadas?
Ronald Barata: Não acredito que haja relação entre os dois sistemas. Ao contrário. São conflitantes. A crise capitalista deve se aprofundar. Há economistas que afirmam ser essa crise terminal. Leonardo Boff corrobora essa tese em recente artigo. Fundamenta com a depredação que se faz do planeta, que está perdendo sua capacidade de recuperação e é um dos dois principais pilares do capitalismo. O outro sustentáculo, o trabalho, está sendo precar5izado ou prescindido devido aos avanços tecnológicos. Entende que, por isso, não há condição de o capitalismo se manter.
Eu não disponho de conhecimentos para uma definição dessas. Porém, torço para que seja verdadeiro. E só poderá ser substituído por formas socialistas. Apesar da degradação dos partidos de esquerda e do movimento sindical, já surgem organizações que se preocupam com politização e mobilização das massas. Os insurretos da Espanha, da Grécia, do mundo árabe, da América Latina, a maioria de jovens, vão prevalecer.
Gabriel Brito é jornalista; Valéria Nader, economista, é editora do Correio da Cidadania.
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