MP entra com ação contra a UEM por maus-tratos a beagles

Enviado pelo Zé de Arimathéia da Universidade Estadual de Londrina

Gazeta de Maringá

O Ministério Público informou nesta sexta-feira (7) que entrou uma ação civil pública ambiental, com pedido de liminar, contra a Universidade Estadual de Maringá (UEM) para suspender a utilização de cães para experimentos e outros procedimentos clínicos pelo curso de Odontologia. O caso chegou até a Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Fundações e Terceiro Setor por meio de um abaixo-assinado com cerca de 6 mil assinaturas.

Segundo a ação apresentada pelo promotor José Lafaieti Barbosa Tourinho, cães da raça beagle são mantidos em condições precárias de higiene no Biotério Central da UEM e utilizados em experimentos odontológicos dolorosos, sem anestesia adequada. Um laudo do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV-PR) também confirma as irregularidades. O MP acusa que os cães são sacrificados com overdose de anestésico e as carcaças são incineradas.

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Beagles estão entre os animais mais usados em pesquisas científicas na UEM

“A situação de maus-tratos aos animais é evidente, eis que o biotério não apresenta condições satisfatórias de higienização, os cães estão vulneráveis a condições climáticas (frio) e submetidos a uma superfície imprópria (dura e áspera); há medicamentos vencidos (alguns há quase 10 anos), reutilização de agulhas e seringas contaminadas, potencialmente causadoras de abscessos e dor; sofrem intenso estresse, com alterações comportamentais e físicas; o protocolo de eutanásia em ao menos um dos procedimentos se mostrou absolutamente inadequado, além de a anestesia geral ser realizada por leigo, em afronta ao artigo 47 da Lei de Contravenções Penais, podendo os animais sentir dor”, informa a ação.

Tecido semelhante ao dos humanos

O responsável pelo Departamento de Odontologia da UEM teria informado ao promotor os cães beagle estão sendo utilizados “porque é uma raça cujos tecidos e respostas teciduais são amplamente conhecidos pelos pesquisadores e semelhantes aos dos seres humanos”. No entanto, o Ministério Público argumenta que há métodos alternativos à experimentação animal, podendo-se citar os dados epidemiológicos e os testes em voluntários, com resultados mais eficazes do que os experimentos feitos em animais não humanos e que não causam o sofrimento e a morte.

Além da suspensão do uso de cães ou de qualquer outro animal em pesquisas do Departamento de Odontologia, o MP ainda defende disponibilização dos animais a entidades protetoras dos animais ou a pessoas idôneas que deverão se responsabilizar por suas guardas.

UEM não se manifestou

A reportagem entrou em contato com a assessoria de comunicação da UEM. A informação é de que a procuradoria jurídica da universidade não foi citada e que a instituição só vai se manifestar depois que for notificada.

Beagles estão entre os animais mais usados em pesquisas científicas na UEM

Os cachorros da raça beagle estão entre os mais utilizados em pesquisas científicas na Universidade Estadual de Maringá (UEM). Embora a prática seja autorizada pela Lei nº 93 de 2008 e pelo decreto 6.899 de 2009, o assunto gera polêmica.

O abaixo-assinado que circula pela internet contra esta prática tem uma carta de apresentação assinada por Angela Lamas Rodrigues. Nela, a autora diz que a instituição escolhe beagles para experiências científicas pelo fato de que “sua doçura torna mais fácil o manuseio [do animal durante o trabalho]”.

Angela reconhece que a prática obedece as diretrizes nacionais, mas questiona a postura ética. “Os Beagles reproduzidos e manuseados no Biotério e nos laboratórios da UEM não podem, obviamente, se defender ou mesmo protestar contra os experimentos ou a favor de sua vida [sic]. Dessa forma, o que se apresenta não é uma conduta ética, mas um exercício de poder do forte contra o fraco, que se encontra submisso e dominado”, argumenta Angela no texto de apresentação do documento.