Claudio Weber Abramo
Romano
David FleischerUol notícias. do Blog de Roberto Romano
27/04/2011 - 16h17 / Atualizada 27/04/2011 - 17h47
Análise: Conselho de Ética com Renan e aliados é "tapa na cara da sociedade"(Roberto Romano)
Guilherme Balza
Do UOL Notícias
Em São Paulo Comentários [55]
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Pelo menos seis dos 15 senadores indicados nessa terça-feira (26) pelos respectivos partidos para compor o Conselho de Ética do Senado respondem ou já responderam processos na Justiça ou na própria Casa. A maioria dos indicados processados pertence ao grupo de José Sarney (PMDB-AP), presidente do Senado.
Entre os indicados está Renan Calheiros (PMDB-AL), que em 2007 foi alvo de cinco representações por quebra de decoro, sob acusação de que um lobista de uma construtora estava pagando a pensão de seu filho. Na época, o plenário votou contra a cassação de Calheiros, mas o senador renunciou à presidência do Senado.
Também foi indicado Edison Lobão Filho (PMDB-MA), que foi denunciado no Conselho de Ética em 2007, acusado de ser sócio oculto de uma distribuidora de bebidas suspeita de sonegar R$ 42 milhões em oito anos. O processo foi arquivado. Outro peemedebista, Romero Jucá (RR), foi escolhido pelo partido para o conselho. Em 2005, ele deixou o Ministério da Previdência após suspeitas que utilizou fazendas inexistentes para garantir empréstimos.
Investigados integram Conselho de Ética
Ex-investigados integram Conselho de Ética do Senado
Valdir Raupp (PMDB), acusado de desvio de recursos quando governou Rondônia entre 1995 e 1998, também está entre os indicados, assim como Gim Argello (PTB-DF), que responde no STF (Supremo Tribunal Federal) pelos crimes de peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Hoje, João Alberto (PMDB-MA), amigo de Sarney, foi eleito para a presidência do conselho. Quando governou o Maranhão, Alberto transferiu à família Sarney, por meio de uma lei, um prédio histórico de São Luís.
O UOL Notícias entrevistou três analistas políticos ainda sob o impacto das indicações para o Conselho de Ética. Na avaliação dos três, o órgão, que estava praticamente desativado desde 2009, não terá qualquer credibilidade e servirá para atender aos interesses do grupo de Sarney.
O que acharam das indicações para o Conselho de Ética do Senado?
David Fleischer As indicações seguem o caminho que foi traçado em 2007, quando o conselho aliviou a barra do próprio Renan. O conselho está igual à Comissão de Reforma Política, conhecida também como a “Comissão Sarney”. O conselho é do Sarney. Todos da confiança dele, inclusive o Requião, estarão protegidos. Eu não fiquei surpreso com as indicações. Enquanto o Sarney mandar e desmandar, vai continuar assim.
Roberto Romano Eu recebi a notícia com tristeza, como todo cidadão que percebe que a classe política trata as questões com escárnio puro e simples. A escolha desses senhores mostra que o padrão moral e ético do Senado é extremamente heterodoxo. É um tapa na cara da cidadania.
Cláudio Weber Abramo Fiquei arrepiado. Parece que fazem de propósito. É uma bofetada, um desprezo pela expectativa que se tem pelo funcionamento desse tipo de instituição. Eu diria até que foi um ato de cinismo institucional.
O novo Conselho de Ética terá alguma credibilidade?
David Fleischer Não, diferente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, que é mais sério.
Roberto Romano É como colocar o cão para cuidar das salsichas. Só mostra que efetivamente o nível de representação no Senado desceu vertiginosamente sob a batuta do Sarney.
Cláudio Weber Abramo Nenhuma. Nada que tenha a figura de Calheiros tem credibilidade.
Como o Conselho de Ética deveria ser eleito para ter sua importância reativada?
David Fleischer As indicações são o melhor método para escolher os integrantes do Conselho? Sim, só que deveria existir uma regra para impedir a indicação de quem respondeu ou ao menos responde processos. Mas daí teria pouca gente disponível.
Roberto Romano Quanto mais impessoal for a indicação, melhor. Se houvesse um sorteio e o Renan fosse escolhido, por exemplo, não seria assustador. Agora, o problema maior por trás de tudo isso é a eterna questão da governabilidade. O governo federal precisa ter maioria no Senado e na Câmara, e, para isso, precisa ter operadores confiáveis para negociar. O PMDB tem se mostrado grande negociador, e dentro do PMDB o Sarney é um dos grandes capitães. Enquanto não for mudada a relação da Presidência com o Congresso, dominada pela pauta é “dando que se recebe”, não teremos mudanças significativas dentro do Congresso.
Cláudio Weber Abramo Não vejo outra forma que não seja as indicações. É um órgão interno da Casa. O problema é que os partidos não levam a sério.
O Senado é um órgão necessário para a democracia brasileira?
David Fleischer Sim. O Senado possibilita o equilíbrio federativo. O bicameralismo é importante, apesar de tudo.
Roberto Romano É fundamental que haja um trato legal, jurídico, de igualdade entre os Estados da Federação. O Senado é fundamental, porque ele é a representação de cada Estado. Agora, do que jeito que está, é uma inutilidade absoluta. Se fechar amanhã, ninguém vai sentir falta, salvo os lobistas e os políticos que querem atingir o tesouro nacional por meio da troca de favores.
Cláudio Weber Abramo Não. O Senado não precisa existir, não tem função. Não há nada que ele faça que a Câmara não possa fazer. Pode desaparecer sem prejuízo e seria até mais barato.
Os entrevistados
David Fleischer
Cientista político e professor da UnB
Roberto Romano
Professor de Ética e Filosofia da Unicamp
Cláudio Weber Abramo
Diretor da ONG Transparência Brasil
27/04/2011 - 16h17 / Atualizada 27/04/2011 - 17h47
Análise: Conselho de Ética com Renan e aliados é "tapa na cara da sociedade"(Roberto Romano)
Guilherme Balza
Do UOL Notícias
Em São Paulo Comentários [55]
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Representação contra Requião vai para o advogado-geral do Senado
Comportamento hostil de Requião com jornalistas é antigo e já teve agressão física
Após caso Requião, Senado escolhe novo corregedor-geral
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Pelo menos seis dos 15 senadores indicados nessa terça-feira (26) pelos respectivos partidos para compor o Conselho de Ética do Senado respondem ou já responderam processos na Justiça ou na própria Casa. A maioria dos indicados processados pertence ao grupo de José Sarney (PMDB-AP), presidente do Senado.
Entre os indicados está Renan Calheiros (PMDB-AL), que em 2007 foi alvo de cinco representações por quebra de decoro, sob acusação de que um lobista de uma construtora estava pagando a pensão de seu filho. Na época, o plenário votou contra a cassação de Calheiros, mas o senador renunciou à presidência do Senado.
Também foi indicado Edison Lobão Filho (PMDB-MA), que foi denunciado no Conselho de Ética em 2007, acusado de ser sócio oculto de uma distribuidora de bebidas suspeita de sonegar R$ 42 milhões em oito anos. O processo foi arquivado. Outro peemedebista, Romero Jucá (RR), foi escolhido pelo partido para o conselho. Em 2005, ele deixou o Ministério da Previdência após suspeitas que utilizou fazendas inexistentes para garantir empréstimos.
Investigados integram Conselho de Ética
Ex-investigados integram Conselho de Ética do Senado
Valdir Raupp (PMDB), acusado de desvio de recursos quando governou Rondônia entre 1995 e 1998, também está entre os indicados, assim como Gim Argello (PTB-DF), que responde no STF (Supremo Tribunal Federal) pelos crimes de peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Hoje, João Alberto (PMDB-MA), amigo de Sarney, foi eleito para a presidência do conselho. Quando governou o Maranhão, Alberto transferiu à família Sarney, por meio de uma lei, um prédio histórico de São Luís.
O UOL Notícias entrevistou três analistas políticos ainda sob o impacto das indicações para o Conselho de Ética. Na avaliação dos três, o órgão, que estava praticamente desativado desde 2009, não terá qualquer credibilidade e servirá para atender aos interesses do grupo de Sarney.
O que acharam das indicações para o Conselho de Ética do Senado?
David Fleischer As indicações seguem o caminho que foi traçado em 2007, quando o conselho aliviou a barra do próprio Renan. O conselho está igual à Comissão de Reforma Política, conhecida também como a “Comissão Sarney”. O conselho é do Sarney. Todos da confiança dele, inclusive o Requião, estarão protegidos. Eu não fiquei surpreso com as indicações. Enquanto o Sarney mandar e desmandar, vai continuar assim.
Roberto Romano Eu recebi a notícia com tristeza, como todo cidadão que percebe que a classe política trata as questões com escárnio puro e simples. A escolha desses senhores mostra que o padrão moral e ético do Senado é extremamente heterodoxo. É um tapa na cara da cidadania.
Cláudio Weber Abramo Fiquei arrepiado. Parece que fazem de propósito. É uma bofetada, um desprezo pela expectativa que se tem pelo funcionamento desse tipo de instituição. Eu diria até que foi um ato de cinismo institucional.
O novo Conselho de Ética terá alguma credibilidade?
David Fleischer Não, diferente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, que é mais sério.
Roberto Romano É como colocar o cão para cuidar das salsichas. Só mostra que efetivamente o nível de representação no Senado desceu vertiginosamente sob a batuta do Sarney.
Cláudio Weber Abramo Nenhuma. Nada que tenha a figura de Calheiros tem credibilidade.
Como o Conselho de Ética deveria ser eleito para ter sua importância reativada?
David Fleischer As indicações são o melhor método para escolher os integrantes do Conselho? Sim, só que deveria existir uma regra para impedir a indicação de quem respondeu ou ao menos responde processos. Mas daí teria pouca gente disponível.
Roberto Romano Quanto mais impessoal for a indicação, melhor. Se houvesse um sorteio e o Renan fosse escolhido, por exemplo, não seria assustador. Agora, o problema maior por trás de tudo isso é a eterna questão da governabilidade. O governo federal precisa ter maioria no Senado e na Câmara, e, para isso, precisa ter operadores confiáveis para negociar. O PMDB tem se mostrado grande negociador, e dentro do PMDB o Sarney é um dos grandes capitães. Enquanto não for mudada a relação da Presidência com o Congresso, dominada pela pauta é “dando que se recebe”, não teremos mudanças significativas dentro do Congresso.
Cláudio Weber Abramo Não vejo outra forma que não seja as indicações. É um órgão interno da Casa. O problema é que os partidos não levam a sério.
O Senado é um órgão necessário para a democracia brasileira?
David Fleischer Sim. O Senado possibilita o equilíbrio federativo. O bicameralismo é importante, apesar de tudo.
Roberto Romano É fundamental que haja um trato legal, jurídico, de igualdade entre os Estados da Federação. O Senado é fundamental, porque ele é a representação de cada Estado. Agora, do que jeito que está, é uma inutilidade absoluta. Se fechar amanhã, ninguém vai sentir falta, salvo os lobistas e os políticos que querem atingir o tesouro nacional por meio da troca de favores.
Cláudio Weber Abramo Não. O Senado não precisa existir, não tem função. Não há nada que ele faça que a Câmara não possa fazer. Pode desaparecer sem prejuízo e seria até mais barato.
Os entrevistados
David Fleischer
Cientista político e professor da UnB
Roberto Romano
Professor de Ética e Filosofia da Unicamp
Cláudio Weber Abramo
Diretor da ONG Transparência Brasil
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