Solda

Candidatos de Lula em 2008 recebem o dobro em emendas
RANIER BRAGONJO HANNA NUBLAT, Folha de São Paulo

O governo Luiz Inácio Lula da Silva vem repetindo neste ano a prática adotada em 2004 de vitaminar com verbas do Orçamento da União os deputados federais e senadores aliados que pretendem trocar a cadeira no Congresso pelo comando de uma prefeitura.A cerca de um ano das eleições, os congressistas pré-candidatos do bloco governista foram contemplados neste ano com uma média de R$ 1 milhão, cada um, para obras e investimentos incluídos por eles no Orçamento. O valor é o dobro do destinado aos parlamentares candidatos da oposição, com média de R$ 500 mil cada um. Em 2004, 73 parlamentares candidatos governistas tiveram no primeiro semestre R$ 120 milhões em emendas empenhadas contra R$ 27 milhões dos 21 oposicionistas. As emendas incluídas no Orçamento têm o objetivo de destinar verba para obras como pavimentação de ruas e construção de postos de saúde nos redutos eleitorais dos congressistas. Como ficam carimbadas como "obra do deputado ou senador tal", tornam-se importante trunfo nas eleições. Porém, a liberação efetiva do dinheiro depende do governo. Com isso, é prática comum o benefício a aliados -assim como nos de Lula, os mandatos do tucano Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) também têm registro dessa prática."Para você falar grosso com o governo, tem de ter bons projetos e discutir sempre em favor do seu Estado", diz o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), pré-candidato à Prefeitura do Rio de Janeiro, o "campeão" de destinação neste ano, com R$ 4,3 milhões para obras como fábrica de tomate em Vassouras e obras de saneamento na Baixada Fluminense.

55 governistas

O cruzamento feito pela Folha -com base em dados coletados pela assessoria do DEM no Siafi- mostra que o grupo de 55 congressistas governistas tiveram suas emendas atendidas em 2007 em um total de R$ 55 milhões, com destaque para Crivella e os deputados Renildo Calheiros (PC do B-PE), pré-candidato em Olinda, e Nelson Pellegrino (PT-BA), pré-candidato em Salvador."Sou o deputado que mais manda emendas para Salvador", afirma Pellegrino. Ele disputa a pré-candidatura com o colega Walter Pinheiro (PT-BA), atendido com R$ 258 mil. Da oposição, os pré-candidatos em Salvador são Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM), que teve atendimento zero, e José Carlos Aleluia (DEM), contemplado com R$ 150 mil."Creio que influencia sim [nas eleições]", diz o deputado Guilherme Menezes (PT-BA), duas vezes prefeito de Vitória da Conquista e cotado para 2008. Suas emendas estão na 12ª posição entre as mais contempladas, com R$ 1,7 milhão.Para Neucimar Fraga (PR-ES), pré-candidato em Vila Velha, as emendas não influenciam: "Vila Velha tem Orçamento de R$ 500 milhões. Emenda de R$ 2 milhões não é significativa para influenciar."Um exemplo do uso das emendas vem de Joinville (SC).

O prefeito Marco Tebaldi (PSDB) afirma que o pré-candidato do PT Carlito Merss não traz verbas federais com o intuito de prejudicá-lo. O petista diz que o prefeito é que prejudica a liberação de parte da verba ao não dispor contrapartidas.Dos 18 oposicionistas pré-candidatos, o mais contemplado é o tucano Luiz Carlos Hauly (PR), pré-candidato em Londrina, com R$ 1,6 milhão. A Folha não conseguiu localizá-lo.

Os dados se referem a emendas empenhadas, pagas, e de anos anteriores (2005 e 2006) liberadas neste ano. Embora haja 151 congressistas cotados para disputar a eleição de 2008, o levantamento só inclui os 73 que já exerciam mandato e puderam apresentar emendas.O Ministério das Relações Institucionais negou privilégio a governistas, afirmando que o Planalto liberará R$ 3,5 bilhões em emendas até o final do ano, e que os oposicionistas serão atendidos da mesma forma.