Do Josias de SouzaGilmar: Judiciário não deve buscar o ‘aplauso fácil’
Quatro dias depois de ter sido acusado por Joaquim Barbosa de estar “destruindo a Justiça brasileira”, Gilmar Mendes tratou do tema num discurso.
Falou no Piauí, neste domingo (26). Não mencionou o nome de Joaquim. Mas um pedaço do discurso foi claramente dirigido ao desafeto.
Gilmar disse que ao Judiciário não cabe buscar o “aplauso fácil”. Mencionou especificamente os casos que dizem respeito ao STF.
Processos que envolvem a interpretação do texto da Constituição. Disse:
“A questão constitucional, muitas vezes, é pensada contra a maioria, ou até contra a opinião pública...”
“...Se fossemos perguntar à opinião pública em um determinado momento o que ela quer que se faça com um preso...”
“...Pode ser que a opinião pública queira o seu linchamento. E essa não pode ser a resposta de uma sociedade civilizada”.
Na última sexta (24), menos de 48 horas depois de ter travado com Gilmar a mais ríspida discussão da história do STF, Joaquim Barbosa foi às ruas.
Almoçou num bar tradicional do Rio. Caminhou pelas ruas do centro. Recolheu cumprimentos e aplausos.
É em meio a esse contexto, em que se contrapõe a um colega popular, que chega o discurso de Gilmar.
O presidente do STF foi ao Piauí para encerrar a implantação de um programa do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), órgão também presidido por ele.
Chama-se Programa Integrar. Visa uniformizar os procedimentos do Judiciário. “A Justiça nacional tem que ter o mesmo padrão” no país inteiro, disse Gilmar.
O Piauí foi o primeiro Estado a receber a visita de uma equipe do “Integrar”. O trabalho durou 45 dias.
Nesse período, foram mandados ao arquivo 30.299 processos. O time do CNJ serviu-se do apoio do Tribunal de Justiça do Piauí.
Inquirido pelos repórteres piauienses sobre a discussão que travara com Joaquim, sob os holfotes do plenário do Supremo, Gilmar desconversou:
"Não me pronucio mais sobre este assunto. O que tinha de ser esclarecido sobre o assunto, já foi feito pela assessoria do Supremo. Não tenho mais nada a declarar”.
Na verdade, Gilmar tem feito muitas declarações sobre o tema. Mas só em diálogos privados, longe dos microfones.
Na noite de sexta, o dia em que Joaquim desfilara seu prestígio pelas calçadas do Rio, o presidente do Supremo conversou longamente com um amigo.
Nessa conversa, segundo apurou o repórter, Gilmar atacou o “modelo de Justiça” defendido por Joaquim, oposto ao preconizado por ele.
Na visão de Gilmar, o “modelo” de Joaquim, de olho no clamor popular, conduz ao “justiçamento”.
Afirma: “Esse modelo nós queremos mesmo destruir. Está sendo destruído não por mim, mas pelo Supremo”.
Mencionou os embates que vem travando contra o que chama de “excessos” da Polícia Federal, da Abin e do Ministério Público.
Acha que é seu papel, como presidente do STF, “colocar o dedo nessas feridas”. A certa altura, referiu-se ao caso do Piauí.
“Pelo menos 30% dos presos brasileiros são ilegais”, disse Gilmar ao amigo. “Tem Estado que só tem preso provisório, sem denúncia. Encontrei isso no Piauí”.
Referindo-se à acusação de Joaquim de que está “na mídia, destruindo o Judiciário”, Gilmar disse: “Como exercer esse papel sem comunicação com a sociedade?”
Voltou ao exemplo do Piauí: “Encontramos no Estado um tipo de inquérito peculiar, o inquérito de capa preta...”
“...A Secretaria de Segurança comunicava ao juiz, por meio de uma capa preta no inquérito, que determinado preso era perigoso e não deveria ser solto...”
“...E o juiz simplesmente aceitava. Isso é um outro Estado, não é o Estado de Direito. Nesse diapasão, levando-se em conta apenas a opinião pública, chegamos à pena de morte”.
No discurso deste domingo, Gilmar realçou a missão do CNJ no Piauí: “É um trabalho sério de transformação, para se ter uma Justiça digna do século 21”.
Na passagem pelo Tribunal de Justiça do Estado, o presidente do Supremo deu de cara com a revolta de um pedaço da opinião pública. Presenciou um protesto.
Não teve ligação direta com o rififi que opôs Gilmar e Joaquim. Um grupo de professores foi à porta do tribunal para reivindicar o que julgam ser um “direito”.
Exigem o pagamento de precatórios. Decorrem de sentenças judiciais que o Estado se nega a cumprir. Coisa que se arrasta desde 1994.
Acham que a “Justiça digna do século 21” de que fala Gilmar ainda não chegou para os professores piauienses.
"Eles não nos pagam, mas quando tem greve, eles julgam e executam muito rápido", disse Lourdes Melo, uma das professoras que engrossavam a manifestação.
Escrito por Josias de Souza às 22h35
Quatro dias depois de ter sido acusado por Joaquim Barbosa de estar “destruindo a Justiça brasileira”, Gilmar Mendes tratou do tema num discurso.
Falou no Piauí, neste domingo (26). Não mencionou o nome de Joaquim. Mas um pedaço do discurso foi claramente dirigido ao desafeto.
Gilmar disse que ao Judiciário não cabe buscar o “aplauso fácil”. Mencionou especificamente os casos que dizem respeito ao STF.
Processos que envolvem a interpretação do texto da Constituição. Disse:
“A questão constitucional, muitas vezes, é pensada contra a maioria, ou até contra a opinião pública...”
“...Se fossemos perguntar à opinião pública em um determinado momento o que ela quer que se faça com um preso...”
“...Pode ser que a opinião pública queira o seu linchamento. E essa não pode ser a resposta de uma sociedade civilizada”.
Na última sexta (24), menos de 48 horas depois de ter travado com Gilmar a mais ríspida discussão da história do STF, Joaquim Barbosa foi às ruas.
Almoçou num bar tradicional do Rio. Caminhou pelas ruas do centro. Recolheu cumprimentos e aplausos.
É em meio a esse contexto, em que se contrapõe a um colega popular, que chega o discurso de Gilmar.
O presidente do STF foi ao Piauí para encerrar a implantação de um programa do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), órgão também presidido por ele.
Chama-se Programa Integrar. Visa uniformizar os procedimentos do Judiciário. “A Justiça nacional tem que ter o mesmo padrão” no país inteiro, disse Gilmar.
O Piauí foi o primeiro Estado a receber a visita de uma equipe do “Integrar”. O trabalho durou 45 dias.
Nesse período, foram mandados ao arquivo 30.299 processos. O time do CNJ serviu-se do apoio do Tribunal de Justiça do Piauí.
Inquirido pelos repórteres piauienses sobre a discussão que travara com Joaquim, sob os holfotes do plenário do Supremo, Gilmar desconversou:
"Não me pronucio mais sobre este assunto. O que tinha de ser esclarecido sobre o assunto, já foi feito pela assessoria do Supremo. Não tenho mais nada a declarar”.
Na verdade, Gilmar tem feito muitas declarações sobre o tema. Mas só em diálogos privados, longe dos microfones.
Na noite de sexta, o dia em que Joaquim desfilara seu prestígio pelas calçadas do Rio, o presidente do Supremo conversou longamente com um amigo.
Nessa conversa, segundo apurou o repórter, Gilmar atacou o “modelo de Justiça” defendido por Joaquim, oposto ao preconizado por ele.
Na visão de Gilmar, o “modelo” de Joaquim, de olho no clamor popular, conduz ao “justiçamento”.
Afirma: “Esse modelo nós queremos mesmo destruir. Está sendo destruído não por mim, mas pelo Supremo”.
Mencionou os embates que vem travando contra o que chama de “excessos” da Polícia Federal, da Abin e do Ministério Público.
Acha que é seu papel, como presidente do STF, “colocar o dedo nessas feridas”. A certa altura, referiu-se ao caso do Piauí.
“Pelo menos 30% dos presos brasileiros são ilegais”, disse Gilmar ao amigo. “Tem Estado que só tem preso provisório, sem denúncia. Encontrei isso no Piauí”.
Referindo-se à acusação de Joaquim de que está “na mídia, destruindo o Judiciário”, Gilmar disse: “Como exercer esse papel sem comunicação com a sociedade?”
Voltou ao exemplo do Piauí: “Encontramos no Estado um tipo de inquérito peculiar, o inquérito de capa preta...”
“...A Secretaria de Segurança comunicava ao juiz, por meio de uma capa preta no inquérito, que determinado preso era perigoso e não deveria ser solto...”
“...E o juiz simplesmente aceitava. Isso é um outro Estado, não é o Estado de Direito. Nesse diapasão, levando-se em conta apenas a opinião pública, chegamos à pena de morte”.
No discurso deste domingo, Gilmar realçou a missão do CNJ no Piauí: “É um trabalho sério de transformação, para se ter uma Justiça digna do século 21”.
Na passagem pelo Tribunal de Justiça do Estado, o presidente do Supremo deu de cara com a revolta de um pedaço da opinião pública. Presenciou um protesto.
Não teve ligação direta com o rififi que opôs Gilmar e Joaquim. Um grupo de professores foi à porta do tribunal para reivindicar o que julgam ser um “direito”.
Exigem o pagamento de precatórios. Decorrem de sentenças judiciais que o Estado se nega a cumprir. Coisa que se arrasta desde 1994.
Acham que a “Justiça digna do século 21” de que fala Gilmar ainda não chegou para os professores piauienses.
"Eles não nos pagam, mas quando tem greve, eles julgam e executam muito rápido", disse Lourdes Melo, uma das professoras que engrossavam a manifestação.
Escrito por Josias de Souza às 22h35
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