Do Blog de Ricardo Noblat -
deu em o estado de s.paulo
Aposentadoria de ex-governadores sobrevive
Pelo menos seis ações para extinção dos benefícios nos Estados estão na fila do Supremo para ser julgadas
De Roberto Almeida:
O cidadão brasileiro comum trabalha por até 35 anos e contribui todo mês para a Previdência, a fim de garantir uma aposentadoria de no máximo R$ 3,2 mil. Já pelo menos 69 ex-governadores de 12 Estados, trabalhando por menos tempo e sem contribuir para a Previdência, recebem uma pensão vitalícia de até R$ 22,1 mil. Essas aposentadorias, equivalentes ao salário de um desembargador, custam pelo menos R$ 12,2 milhões por ano aos cofres públicos.
Quando extinguiu a pensão oferecida ao ex-governador do Mato Grosso do Sul Zeca do PT, em 2007, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que o benefício fere o princípio da moralidade na administração pública. Os R$ 22 mil por mês que Zeca receberia foram declarados inconstitucionais. Mas nos demais Estados onde a prática sobrevive os valores continuam a ser lançados nas folhas de pagamento. Pelo menos seis ações para extinção dos benefícios nos Estados estão na fila do Supremo para ser julgadas.
Enquanto isso não se resolve, o Paraná lidera os pagamentos. Despende R$ 287 mil por mês com sete ex-governadores e seis viúvas. Há na lista um interventor da era Vargas, Mário Gomes de Silva, e um ex-governador que permaneceu no cargo apenas um mês, João Mansur. Leia mais em: Aposentadoria de ex-governadores sobrevive
* Os senadores Marco Maciel (DEM-PE) e José Agripino Maia (DEM-RN) e o deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) são beneficiários de pensões vitalícias em seus Estados como ex-governadores. Eles recebem, respectivamente, R$ 6 mil, R$ 11 mil e R$ 22,1 mil. Hoje, mesmo ocupando cargos públicos, eles não deixaram de embolsar os valores, apesar de receberem salário do Congresso, além de todas as regalias inerentes aos cargos.
Seus proventos, hoje, considerando os salários e as pensões, indicam um rendimento de cerca de R$ 24 mil mensais no caso de Maciel, R$ 27 mil no de Agripino Maia e R$ 34 mil para Jader. Sem contar que recebem auxílio-moradia de R$ 3,8 mil, têm disponibilidade de carro oficial e quatro passagens aéreas mensais, além da verba indenizatória de R$ 15 mil, que persiste nas Casas.
Maciel governou Pernambuco 1979 a 1982. Chegou à Vice-Presidência da República no governo Fernando Henrique Cardoso. Agripino administrou o Rio Grande do Norte duas vezes, entre 1983 e 1986 e de 1991 a 1994. Jader comandou Pará também em duas ocasiões. A primeira de 1983 a 1987 e a segunda entre 1991 e 1994. Em 2001, foi presidente do Senado. Leia mais em: Ainda na ativa, Agripino, Maciel e Jader têm o benefício
* Aos 86 anos, João Mansur diz que passa o tempo cuidando dos netos e bisnetos. Descansa tranquilo em Curitiba, no Paraná, após uma carreira política proeminente durante as décadas de 1960 e 1970. Foi presidente da Assembleia Legislativa do Estado por cinco vezes.
Em em uma delas, o vento soprou a seu favor. Acabou governando o Paraná por 38 dias, entre julho e agosto de 1973, o que lhe valeu, além de um retrato na galeria de governantes no Palácio Iguaçu, uma pensão vitalícia de R$ 22,1 mil mensais.
O benefício veio automaticamente, conta ele. "Não fui eu que pedi", argumentou. "Era uma lei que beneficiava os governadores com essa pensão." Desde quando recebe? "Eu não me lembro. Já existia a lei e estou sendo beneficiado", respondeu o ex-governador. O valor à época? "Ele não nos conta", avisou seu irmão Antenor Mansur.
Feitas as contas, se o ex-governador depositou na poupança todas as pensões que recebeu desde 1973, tem um saldo bancário de mais de R$ 10 milhões - sem contar os rendimentos da aplicação.
Sua ascensão ao cargo foi um golpe do destino. Só assumiu porque Haroldo Peres, eleito em 1971, foi exonerado após denúncias de corrupção. Parigot de Sousa, o vice, morreu.
deu em o estado de s.paulo
Aposentadoria de ex-governadores sobrevive
Pelo menos seis ações para extinção dos benefícios nos Estados estão na fila do Supremo para ser julgadas
De Roberto Almeida:
O cidadão brasileiro comum trabalha por até 35 anos e contribui todo mês para a Previdência, a fim de garantir uma aposentadoria de no máximo R$ 3,2 mil. Já pelo menos 69 ex-governadores de 12 Estados, trabalhando por menos tempo e sem contribuir para a Previdência, recebem uma pensão vitalícia de até R$ 22,1 mil. Essas aposentadorias, equivalentes ao salário de um desembargador, custam pelo menos R$ 12,2 milhões por ano aos cofres públicos.
Quando extinguiu a pensão oferecida ao ex-governador do Mato Grosso do Sul Zeca do PT, em 2007, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que o benefício fere o princípio da moralidade na administração pública. Os R$ 22 mil por mês que Zeca receberia foram declarados inconstitucionais. Mas nos demais Estados onde a prática sobrevive os valores continuam a ser lançados nas folhas de pagamento. Pelo menos seis ações para extinção dos benefícios nos Estados estão na fila do Supremo para ser julgadas.
Enquanto isso não se resolve, o Paraná lidera os pagamentos. Despende R$ 287 mil por mês com sete ex-governadores e seis viúvas. Há na lista um interventor da era Vargas, Mário Gomes de Silva, e um ex-governador que permaneceu no cargo apenas um mês, João Mansur. Leia mais em: Aposentadoria de ex-governadores sobrevive
* Os senadores Marco Maciel (DEM-PE) e José Agripino Maia (DEM-RN) e o deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) são beneficiários de pensões vitalícias em seus Estados como ex-governadores. Eles recebem, respectivamente, R$ 6 mil, R$ 11 mil e R$ 22,1 mil. Hoje, mesmo ocupando cargos públicos, eles não deixaram de embolsar os valores, apesar de receberem salário do Congresso, além de todas as regalias inerentes aos cargos.
Seus proventos, hoje, considerando os salários e as pensões, indicam um rendimento de cerca de R$ 24 mil mensais no caso de Maciel, R$ 27 mil no de Agripino Maia e R$ 34 mil para Jader. Sem contar que recebem auxílio-moradia de R$ 3,8 mil, têm disponibilidade de carro oficial e quatro passagens aéreas mensais, além da verba indenizatória de R$ 15 mil, que persiste nas Casas.
Maciel governou Pernambuco 1979 a 1982. Chegou à Vice-Presidência da República no governo Fernando Henrique Cardoso. Agripino administrou o Rio Grande do Norte duas vezes, entre 1983 e 1986 e de 1991 a 1994. Jader comandou Pará também em duas ocasiões. A primeira de 1983 a 1987 e a segunda entre 1991 e 1994. Em 2001, foi presidente do Senado. Leia mais em: Ainda na ativa, Agripino, Maciel e Jader têm o benefício
* Aos 86 anos, João Mansur diz que passa o tempo cuidando dos netos e bisnetos. Descansa tranquilo em Curitiba, no Paraná, após uma carreira política proeminente durante as décadas de 1960 e 1970. Foi presidente da Assembleia Legislativa do Estado por cinco vezes.
Em em uma delas, o vento soprou a seu favor. Acabou governando o Paraná por 38 dias, entre julho e agosto de 1973, o que lhe valeu, além de um retrato na galeria de governantes no Palácio Iguaçu, uma pensão vitalícia de R$ 22,1 mil mensais.
O benefício veio automaticamente, conta ele. "Não fui eu que pedi", argumentou. "Era uma lei que beneficiava os governadores com essa pensão." Desde quando recebe? "Eu não me lembro. Já existia a lei e estou sendo beneficiado", respondeu o ex-governador. O valor à época? "Ele não nos conta", avisou seu irmão Antenor Mansur.
Feitas as contas, se o ex-governador depositou na poupança todas as pensões que recebeu desde 1973, tem um saldo bancário de mais de R$ 10 milhões - sem contar os rendimentos da aplicação.
Sua ascensão ao cargo foi um golpe do destino. Só assumiu porque Haroldo Peres, eleito em 1971, foi exonerado após denúncias de corrupção. Parigot de Sousa, o vice, morreu.
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