Julgamento do mensalão resgata a confiança no STF, diz Roberto Romano
Veja a entrevista em vídeo da Redação O Supremo Tribunal Federal decidiu abrir processo criminal contra todos os 40 denunciados de envolvimento no esquema do mensalão. Entre os réus, estão o ex-ministro José Dirceu e três ex-dirigentes do PT, José Genoino, Delúbio Soares e Silvio Pereira. O desfecho do julgamento das denúncias surpreendeu agradavelmente o professor de ética e política da Unicamp, Roberto Romano. "Boa parte a opinião pública brasileira se sentiu justiçada", diz. Para ele, o ponto mais importante do acolhimento das denúncias foi provar que não havia qualquer complô contra o governo, conforme este apregoava, e que as acusações baseavam-se em fatos concretos.
O professor atribui boa parte do sucesso do julgamento ao trabalho do relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, cuja peça acusatória foi isenta e muito bem feita. "Será muito difícil o trabalho da defesa", acredita.
E, na opinião dele, se a investigação também for bem feita, há grandes chances de os réus se transformarem em culpados. "Parece-me que o caminho é sem volta", afirma. Como "cabeça" do esquema de corrupção, Romano acredita que o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, será o mais penalizado na aplicação da sentença.
O grande legado desse julgamento, para Romano, é o "resgate da confiança da população em uma instituição que não era bem vista". Embora o STF nem sempre tenha julgado a favor do governo, ele lembra de experiências amargas que abalaram a imagem da instituição e o passado quase nulo de condenações. "Somos muito castigados em termos institucionais no Brasil", lamenta.Se esse é um passo rumo ao fim da corrupção? O professor acredita que não. Primeiro, devido a existência do foro privilegiado, que Romano classifica como um "passaporte para a delinqüência política". E, segundo, devido à centralização por parte da União da maior parte dos tributos brasileiros. É nesse ponto que começa a "feira de apoio ao governo", nas palavras de Romano. Isso porque, para receber verbas, Estados e municípios devem votar a favor do governo, explica. Na opinião do professor, é assim que muitos políticos se mantêm no poder: ao levar recursos para sua região, o que é algo difícil e realmente "surpreendente" dada a centralização do Estado, diz o professor, a população acaba votando no político, ainda que ele seja corrupto. Para ele, essa situação só será alterada quando ocorrer uma mudança na forma como são distribuídos os impostos no Brasil.
Postado por Roberto Romano
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