Dispara criação de cargos de confiança no governo
Lula multiplica por 7,6 o número de novos postos comissionados abertos neste mandato. Média mensal de novos empregos desse gênero sobe de 23,8 no primeiro mandato para 179,7 de janeiro a julho deste ano
FÁBIO ZANINIDA SUCURSAL DE BRASÍLIA, Folha de São Paulo
O governo Luiz Inácio Lula da Silva ignorou acusações de aparelhamento da máquina e acelerou o ritmo da criação de cargos comissionados da administração federal no segundo mandato. A média agora é 7,6 vezes a do primeiro mandato.
O número médio mensal de postos desse tipo criados saltou de 23,8 no primeiro mandato de Lula para 179,7 entre janeiro e julho deste ano. Também chamados de cargos de confiança, esses empregos são muitas vezes destinados a apadrinhados políticos.
Os dados constam da nota informativa 304/07 do Ministério do Planejamento, datada de 16 de agosto, que foi enviada em resposta a requerimento do líder do PPS na Câmara, Fernando Coruja (SC). Com quatro páginas, a nota traz o primeiro raio-X da expansão da máquina pública federal no segundo mandato. Os dados mostram que Lula já criou, em 2007, 1.258 cargos comissionados, chegando ao número recorde de 22.345.
Lula herdou do antecessor, o tucano Fernando Henrique Cardoso, 19.943 desses cargos, o que significa que o aumento em quatro anos e sete meses de gestão petista é de 2.402 postos, o equivalente a 12%. Esse crescimento não foi uniforme. Após redução em 2003, houve grande aumento no ano seguinte, o único em que a média mensal se aproxima da deste ano. Em 2005 e 2006, houve novas quedas.
Os cargos comissionados são conhecidos no jargão do governo pelas siglas DAS (Direção e Assessoramento Superior) e NE (Natureza Especial). Regra geral, são destinados a funções de chefia ou postos "sensíveis".O PT calcula que cerca de 5.000 cargos de confiança federais são ocupados por filiados. Todos são obrigados a contribuir com uma parte do salário, o "dízimo", para o partido.A receita petista com esse tipo de contribuição cresceu 545% no primeiro governo Lula, chegando a R$ 2,88 milhões em 2006. Isso gera acusações da oposição de que a burocracia federal foi partidarizada."Há uma clara politização do Estado. A burocracia está sendo preenchida por critérios partidários, o que gera problemas de eficiência, como ficou claro recentemente no funcionamento das agências reguladoras", afirma Coruja.O governo rejeita a acusação com o argumento de que os cargos estão sendo criados para suprir deficiências na administração federal.
"O crescimento da máquina administrativa se dá em resposta ao constante aumento de demandas da sociedade nas mais diversas áreas, desde a social até a da infra-estrutura", diz a nota do Planejamento.O ministério credita a expansão da máquina à criação de novos órgãos federais, que tem sido intensa neste início de segundo governo.Enquanto o governo FHC acrescentou quatro órgãos em oito anos, Lula criou 12 em menos de cinco. São agora 86 órgãos federais, entre ministérios, secretarias e institutos.Só neste ano, foram criadas duas secretarias especiais com status de ministério, a dos Portos e a de Longo Prazo, levando a 38 o número de pastas no primeiro escalão.Para suprir os novos órgãos, o governo editou, em junho, uma medida provisória criando 600 cargos de confiança.ReajustesSeguindo uma política de valorizar os titulares de cargos de confiança, que estão entre os mais bem pagos da administração federal, Lula também editou uma MP concedendo reajustes que chegam a 140% em alguns casos.Além do crescimento do número de cargos de confiança, Lula aumentou também o número de cargos efetivos, que exigem concurso público.A nota do Planejamento repete dados já conhecidos, revelando uma expansão da máquina de 809 mil servidores da ativa no último ano de FHC para 997 mil no ano passado. Nesse caso, não há informações atualizadas sobre 2007.O governo diz que o aumento reflete uma política de substituição de terceirizados por servidores concursados.
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