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Elio Gaspari FOLHA de São Paulo, 26/8/07

Os e-mails do STF são filhos do progresso

A DIVULGAÇÃO da troca de mensagens entre os ministros Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski durante a sessão do STF foi produto do avanço tecnológico das comunicações. Antes da existência da intranet, os ministros de todos os tribunais rabiscavam bilhetes que se perdiam no lixo. Sobreviveu um só acervo, do juiz Harry Blackmun (1908-1999), da Corte Suprema americana. Seus papéis estão em 1.585 caixas, abertas em 2004. Blackmun dava notas ao desempenho dos advogados e registrava lances pessoais: "lambe os dedos", "careca", "vestido bonito".

Outro juiz repassava resultados do beisebol.Num bilhete, o juiz William Renquisth reclamou de um colega: "Acho que ele (William Brennan) decidiu seu voto antes de vir para a sessão, mas podia ficar quieto, não atrapalhando quem quer ouvir os advogados".Uma mensagem mandada por Lewandowski para um assessor sugere que ele chegou à sessão de quarta-feira como Brennan. Ouviu o procurador-geral com atenção, mas de cabeça feita. Teve uma dúvida e consultou o colaborador. Ele sustentara que não se pode acusar alguém de peculato se a pessoa não é funcionária pública e não mexeu com o dinheiro envolvido no processo. Era o caso de alguns réus saídos do Banco Rural, que poderiam ser excluídos da denúncia por peculato.O assessor manteve-se na posição, mas esclareceu: "Posso, porém, minutar o voto em sentido contrário"."Não, vamos ficar firmes nesse aspecto, manifestei apenas uma dúvida."Na dúvida, ficar firme nem sempre é o melhor caminho para um juiz.

HÁ UMA MACUMBA NO CAMINHO DE DIREITO
O ministro Carlos Alberto Direito, do STJ, está a um passo de uma cadeira no STF. No seu caminho há uma macumba.Trata-se de uma ação movida pela empresa Porto Seguro, acionista minoritária da Petroquisa (1%), subsidiária da Petrobras, privatizada em 1992. Na primeira instância, a estatal foi condenada a pagar US$ 3,4 bilhões à Porto Seguro e US$ 681 milhões aos seus advogados.Revistas as quantias, os honorários baixaram para US$ 474 milhões. O caso foi para o STJ e lá um recurso da Petrobras, referente a um cálculo de prazos, foi rejeitado por 3 x 2. Carlos Alberto Direito votou com a maioria.

Os advogados da Petrobras acharam no meio dos 20 volumes do processo uma petição do escritório Lobo & Ibeas com a assinatura de seu estagiário Carlos Gustavo Direito, filho do ministro. Sem a participação de Direito, o julgamento acabou anulado. (Em grandes escritórios de advocacia, estagiários não compartilham honorários.)A Petrobras sustenta que deve à Porto Seguro algo como R$ 105 mil. Nesse caso, os honorários de R$ 950 milhões ficariam por R$ 34 mil.O caso está na fila do STJ.

VERSALHES

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, é uma pessoa educada e formal. Veste-se na linha das porcelanas do início do século passado. Faz excelente figura. Daí a admitir que um funcionário da Corte puxe o seu cadeirão quando ela levanta, vai um certo exagero. Isso aconteceu no intervalo da tarde de quarta-feira, durante a defesa dos mensaleiros.

CLUBES

Pelas contas de hoje, o plenário do Senado absolverá Renan Calheiros. O tucanato fará barulho, mas não deve ser tomado a sério. Sua moralidade é apenas federal. Em Alagoas, o governador Teotônio Vilela Filho (PSDB), é aliado de Renan. Na Assembléia de São Paulo, o Conselho de Ética arquivou, por unanimidade (com o voto petista), o processo de inquérito para investigar o envolvimento do deputado Mauro Bragato (ex-líder do PSDB) em malfeitorias na construção de casas populares. Em 2006, Bragato doou R$ 40 mil para sua campanha. Pela declaração de bens que entregou ao tribunal eleitoral, tinha um patrimônio de R$ 6,5 mil.