Do SOLDA (imagem e texto)O Senado está a um passo de aprovar um projeto de lei, de autoria do senador Marcelo Crivella (foto), (PRB-RJ), sobrinho de Edir Macedo, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus, que incluiria as igrejas entre as beneficiárias do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
Mais conhecida como "Lei Rouanet", aprovada em 1991 pelo Congresso Nacional, o Pronac permite que empresas invistam em projetos culturais até 4% do equivalente ao Imposto de Renda devido. O projeto chegou a ser aprovado em caráter terminativo na Comissão de Educação, mas um recurso para que fosse apreciado pelo plenário impediu que seguisse para a Câmara. Uma emenda apresentada pelo senador Sibá Machado (PT-AC) obrigou a volta do texto para a comissão.
Ainda precisará ser votado no plenário do Senado e depois ir à Câmara. Como o projeto original fazia referência apenas a “templos”, sem especificar sua natureza, ao estender a eles os benefícios da Lei Rouanet, o senador Sibá considerou necessário acrescentar um adendo. A emenda, que teve o parecer favorável do senador Paulo Paim (PT-RS), foi aprovada pela Comissão de Educação e deixa mais claro que o Pronac poderá ser usado para contemplar não só museus, bibliotecas, arquivos e entidades culturais, como também “templos de qualquer natureza ou credo religioso”.
Mais conhecida como "Lei Rouanet", aprovada em 1991 pelo Congresso Nacional, o Pronac permite que empresas invistam em projetos culturais até 4% do equivalente ao Imposto de Renda devido. O projeto chegou a ser aprovado em caráter terminativo na Comissão de Educação, mas um recurso para que fosse apreciado pelo plenário impediu que seguisse para a Câmara. Uma emenda apresentada pelo senador Sibá Machado (PT-AC) obrigou a volta do texto para a comissão.
Ainda precisará ser votado no plenário do Senado e depois ir à Câmara. Como o projeto original fazia referência apenas a “templos”, sem especificar sua natureza, ao estender a eles os benefícios da Lei Rouanet, o senador Sibá considerou necessário acrescentar um adendo. A emenda, que teve o parecer favorável do senador Paulo Paim (PT-RS), foi aprovada pela Comissão de Educação e deixa mais claro que o Pronac poderá ser usado para contemplar não só museus, bibliotecas, arquivos e entidades culturais, como também “templos de qualquer natureza ou credo religioso”.
Comentário: o "pobrema" é que o dinheiro nunca chega para bibliotecas (quantas boas bibliotecas sua cidade tem?), nem para museus (quantos bons museus sua cidade tem?), para nada na educação.... NADaaaaa. Já as igrejas, esses cogumelos urbanos, tenho certeza, receberão o que não vem para a educação. Templo é dinheiro. Templo é educação "neçe brasiu". Cadê a CUT? As associações de educação? os sindicatos de professores? Ah, estão no reino universal dos macedos e crivellas ...rezando, rezando....
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