Só indo para as ruas...

O Sponholz se cansa de desenhar as falcatruas das farras, do gastança dos políticos. Hoje, sem dúvida, os políticos são os urubus da vez (com perdão dos urubus que são aves pacíficas). E em todos os lugares, os vereadores acompanham a farra federal. Pois ontem eu soube por um passarinho verde que um de-putado local pode trazer verba para o Hospital Universitário da Universidade Estadual de Maringá, MAS (há sempre um MAS) em troca ele quer passar duas avenidas dentro da Universidade. Retalhar a Universidade, uma bem em frente à biblioteca. Durmam com esse barulho. Ou melhor, estudem na biblioteca com esse barulho. Como pode um de-putado estraçalhar uma universidade? Vamos sair às ruas, em passeata de dois, de 3, de 10 pessoas...Está passando da hora! XÔ! XÔ!

Lista fechada?

Do Blog da Lucia Hipollito cap-tirado da Mary

reforma política
Lista fechada é golpe
A “esperteza” dos deputados federais contra os eleitores e contra a soberania popular, tentando instituindo o voto em listas fechadas (para deputados federais e estaduais e para vereadores), já começou a render frutos.
A maioria esmagadora (ou esmagada?) dos eleitores tomou conhecimento do que seja o voto em lista. Muito bom.
Informação é poder. E os nobres deputados não estavam nem um pouco interessados em que os eleitores tivessem acesso a essas informações.
Estavam prontos para votar mais esta pouca-vergonha. E depois, bom, depois seria o fato consumado.
Mas um bocado de gente se esforçou para estragar a tentativa de golpe dos deputados.
Jornalistas, cientistas e analistas políticos, deputados e senadores que são contra este golpe (sim, eles existem!) passaram os últimos dias explicando, explicando, explicando.
Então, para recolocar os pingos nos iis, vamos lá.
O Brasil pratica um tipo muito peculiar de voto proporcional. Lista aberta (o eleitor escolhe seu candidato), coligações em eleições proporcionais (juntando cobra, jacaré e elefante no mesmo palanque) e um mecanismo inteiramente perverso de distribuição das sobras eleitorais.
Resultado: o eleitor vota num candidato honestíssimo... e seu voto pode servir para eleger um bandido. O eleitor brasileiro não tem a menor idéia de quem foi eleito com o seu voto.
Não custa lembrar: nas eleições de 2006, apenas 39 deputados federais, em todo o Brasil, atingiram o quociente eleitoral de seus estados.
Em outras palavras: apenas 39 deputados federais se elegeram com os próprios votos. Os restantes 474 se elegeram com votos da coligação e das sobras eleitorais.
O atual presidente da Câmara, dep. Michel Temer, por exemplo, foi o último colocado no PMDB. Quase não é eleito, precisou dos votos da coligação e das sobras. Mas hoje é o todo-poderoso presidente da Câmara dos Deputados. Pode?!
O sistema está inteiramente distorcido. A vontade do eleitor é inteiramente desrespeitada. A distância entre o representado e o representante (que não representa mais ninguém, apenas ele mesmo).
O sistema eleitoral brasileiro deixou de reproduzir suas virtudes, reproduz apenas seus defeitos.
A solução seria reconciliar representantes e representados, reaproximar os deputados dos eleitores.
Mas não. Acuados por uma impressionante onda de escândalos sucessivos, suas excelências estão com medo de não serem reeleitos em 2010.
(O Congresso brasileiro apresenta das mais altas taxas de renovação no mundo. Portanto, o mandato dos atuais deputados pode estar correndo sério risco.)
E a resposta aos escândalos, qual é? O voto em lista fechada, para garantir a reeleição! Vejam só!
Vamos lembrar: na lista fechada, o eleitor não vota em um candidato, mas numa lista partidária. É o que conhecemos hoje como voto de legenda.
Se o partido ou a coligação fizerem votos necessários para eleger, digamos, 20 deputados num determinado estado, os 20 primeiros da lista estão eleitos.
Isto significa que acaba a renovação, fortalece-se o poder dos caciques partidários, da turma que controla o aparelho dos partidos. E também dos atuais deputados e vereadores. Adeus, renovação.
Escondidos dentro de uma lista fechada, os deputados podem “se lixar para a opinião pública”, como declarou ontem o deputado Sergio Moraes (PTB-RS). Ele tem razão.
Com o voto em lista fechada, os bons deputados servirão de biombo para todo tipo de meliante que se candidata para ter acesso aos cofres públicos e ao foro privilegiado.
Suas Excelências darão uma banana para a sociedade e farão campanha apenas dentro dos partidos. E o eleitor terá cassado o direito de escolher seu candidato e votar nele.
Como escapar do impasse entre continuar com um sistema eleitoral inteiramente falido e embarcar neste golpe que é a eleição em lista fechada?
Uma proposta que mereceria ser analisada é a do distritão.
O projeto, do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), é bem simples. Para a eleição de deputado federal e estadual, por exemplo, o estado é o distrito. Serão eleitos os mais votados, acabando com votos de coligação e com sobras eleitorais.
No caso do Rio de Janeiro, por exemplo, são 46 deputados federais. Os 46 mais votados seriam considerados eleitos, independentemente do partido pelo qual se candidataram. Mas seriam eleitos com os próprios votos.
Atualmente, são 70 os deputados estaduais fluminenses. Da mesma forma, os 70 primeiros seriam considerados eleitos.
Mantém-se a proporcionalidade, reaproxima-se o deputado do eleitor e não se impede o eleitor de votar em seu candidato.
Simples, não?
O único problema é que os candidatos teriam que mostrar sua cara, dialogar diretamente com o eleitor e, uma vez eleitos, teriam que andar na linha e prestar contas do exercício do seu mandato.
Como o eleitor saberia perfeitamente quem foi eleito e quem não foi, a cobrança ficaria mais fácil.
Talvez, exatamente por esta transparência e por esta exposição dos políticos diante de seus eleitores, este projeto do distritão não corre o menor risco de ser aprovado.
Uma pena.

Se gritar pega ladrão....

Do Blog do Josias de Souza, FSP
Foto: João Wainer, FSP

Câmara paga a firmas com ‘pendências’ na Receita
Deputados apresentam notas de firmas ‘enroladas’ no fisco
Nas 13 prestações de contas mais altas há problemas em 10

Conforme noticiado aqui, a Câmara começou a expor na internet os gastos feitos com a verba indenizatória de abril –R$ 15 mil por deputado.

Dos 513 deputados, apenas 48 levaram suas despesas à web até 4 de abril. Juntos, gastaram 65,6 mil.

Treze respondem pelo grosso do primeiro lote de dispêndios. Juntos, realizaram 17 operações, que resultaram em gastos de R$ 62,3 mil.

A escrituração de abril trouxe novidades. Como prometera, a Câmara expôs os nomes das empresas e os respectivos CNPJs.

Munido dos dados, o blog foi ao portal eletrônico da Receita. Ali, digitando-se o CNPJ, pode-se requisitar a emissão da certidão negativa de qualquer empresa.

O repórter verificou que, entre as 13 prestações de contas mais altas dos primeiros dias de abril, dez contem notas de firmas com algum tipo de pendência no fisco.

Não é possível saber, por meio desse tipo de pesquisa, se as pendências envolvem falhas veniais ou pecados capitais. Os dados são protegidos por sigilo fiscal.

A Receita apenas esclarece que “as informações disponíveis” sobre a empresa não autorizam a emissão de certidão negativa de débitos.

Foi o que ocorreu em 11 das 17 notas anexadas às 13 prestações de contas mais altas. Noutras seis, a Receita forneceu ao repórter as certidões negativas das firmas.

Pela lei, órgãos públicos são proibidos de transacionar com empresas que não tenham a ficha limpa na Receita e na Previdência.

No caso dos deputados, alega-se que os gastos são pessoais. A interpretação não é, porém, tão pacífica.

Embora as despesas tenham o caráter pessoal, os deputados não pagam Imposto de Renda sobre os R$ 15 mil que recebem mensalmente.

Deu-se à verba o apelido de “indenizatória”. Não é, portanto, salário. Na prática, o deputado é mero intermediário da Câmara, que paga a conta.

Sob FHC, a Receita autuou cerca de 600 deputados estaduais. O fisco entendeu que a verba “indenizatória” que recebiam das Assembléias era salário disfarçado.

Exigiu o pagamento do IR devido. Fiscalização do gênero jamais foi feita no Congresso. O fisco não teve peito para fazer em Brasília a razia que fez nos Estados. A gritaria seria maior.

Vai abaixo um resumo do resultado da pesquisa feita pelo blog no sítio da Receita:

1. João Oliveira (DEM-TO): A pretexto de “divulgar” suas atividades, pagou R$ 10.000 à R&S Gráfica e Editora Ltda. A empresa tem pendências a ajustar com a Receita;

2. Severiano Alves (PDT-BA): Requereu o ressarcimento de R$ 10.000 pagos à Belo Valente Assessoria e Consultoria S/C. A firma não dispõe de certidão negativa do fisco;

3. Alice Portugal (PCdoB-BA): Para “divulgar” o mandato, pagou R$ 8.000 à Classe A Impressos e Brindes. Outra firma para a qual a Receita nega certidão negativa;

4. Paulo Rattes (PMDB-RJ): Pediu à Câmara o reembolso de R$ 6.000 pagos à Ciclone R&S Gráfica e Editora Ltda.. De novo, uma empresa com pendências na Receita;

5. Luiz Couto (PT-PB): Anexou duas notas fiscais em sua prestação de contas. A mais alta, de R$ 5.270,72, foi emitida pela Sal da Terra Gráfica e Editora Ltda..

Novamente, uma firma com pendências na Receita. A outra nota, de R$ 196,10, traz a logomarca de uma firma de TV por assinatura: Sky Brasil Serviços Ltda.

No caso da Sky, a Receita fornece uma certidão “positiva com efeitos de negativa”. Esclarece que há contra a empresa “débitos relativos a tributos”.

Mas informa que a “exibilidade” foi “suspensa”. Significa dizer que a Sky contesta os débitos em instâncias administrativas e/ou judicial. Daí a emissão da certidão.

6. Jutahy Jr. (PSDB-BA): Também apresentou duas notas. Ambas emitidas por empresas enroladas com a Receita.

São elas: Farani Consultoria e Pesquisa (Consupesq), nota de R$ 5.000; e Conver Combustíveis Automotivos Ltda., R$ 105;

7. Flaviano Melo (PMDB-AC): Torrou R$ 4.315,60 em combustíveis nos primeiros dias de abril. Nota fiscal de um posto da Comdepe Comércio de Derivados de Petróleo.

Na pesquisa da Receita, o CNPJ da nota conduz à inscrição da matriz. E a certidão negativa é emitida sem problemas. Diz o texto: ‘É válida para todas as filiais”.

8. Betinho Rosado (DEM-RN): Pagou R$ 3.400 à Qualidade Assessoria, Comunicação e Marketing. É outra empresa com ficha limpa no fisco. Tem certidão negativa;

9. Jackson Barreto (PMDB-SE): pagou R$ 2.990 à Gama Combustíveis Ltda. Digitando o CNPJ da empresa no sítio da Receira, o repórter obteve a certidão negativa.

10. Sérgio Moraes (PTB-RS): Lançou na rubrica “assessoria, consultoria e pesquisa” uma nota da Serco Serviços de Cobrança Ltda.: R$ 2.500. Sem certidão negativa;

11. Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG): Uma nota fiscal. Combustível. Valor: R$ 2.101,30. Emissora: Asa Branca Combustíveis e Serviços. Tem contas a ajustar com o fisco;

12. Ricardo Quirino (PR-DF): Duas notas. A mais alta (R$ 1.250,00) é da Gráfica Paraki Ltda., em situação regular com a Receita.

A de menor valor (R$ 109,47), saiu do talonário de Cascol Combustíveis Ltda.. Firma para a qual a Receita negou-se a emitir a certidão de ausência de débitos;

13. Edson Ezequiel (PMDB-RJ): Duas notas. Uma da para MPTEC Tecnologia em Informática (R$ 990), com certidão negativa. Outra da Disneylandia Livraria e Papelaria (R$ 102,63), com pendências no fisco.

Crise, que crise?

Do Guto Cassiano

No Congresso, desde 2001, Câmara e Senado mantêm sob sigilo o gasto com as chamadas verbas indenizatórias, uma complementação salarial para cobrir despesas extras que os parlamentares têm no exercício do mandato. Somente agora, em 2009, a Mesa Diretora da Câmara decidiu tornar públicos esses gastos. Anistiará, porém, um passado de 1,5 milhão de notas fiscais, apresentadas pelos deputados nos últimos anos para justificar essas despesas, que continuarão protegidas pelo segredo. No Senado, até agora, nada foi aprovado no sentido de revelar o uso da mesma verba.Deputados e senadores não são os únicos a lidar com recursos públicos sem se preocupar com transparência das despesas. Os gastos das Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais também têm pouca ou nenhuma publicidade. No Executivo, a existência do Portal da Transparência, administrado pela Controladoria-Geral da União (CGU), é um importante mecanismo para reduzir esse tipo de problema. Mas nem isso impede que o uso de verbas permaneça oculto.

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