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quinta-feira, 28 de maio de 2009

A COMILANÇA


Ricardo Noblat -
deu na folha de s.paulo
Senadores recebem auxílio irregularmente
Mesmo ocupando apartamentos funcionais, 3 congressistas recebem R$ 3.800 de auxílio-moradia por mês
De Adriano Ceolin e Andreza Matais:
Três senadores receberam auxílio-moradia de R$ 3.800 mesmo morando em apartamentos funcionais do Senado.
O presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), que mora em seu próprio imóvel, também recebeu o auxílio, mesmo tendo à disposição a residência oficial e fazendo uso dela.
A Folha teve acesso a uma lista sigilosa de senadores que ganham o auxílio-moradia. João Pedro (PT-AM), Cícero Lucena (PSDB-PB) e Gilberto Gollner (DEM-MT) receberam o benefício apesar de morarem em apartamentos funcionais cedidos pelo Senado, o que não é permitido pela legislação.
Depois de procurados pela reportagem, todos pediram o cancelamento do auxílio.
Anteontem, a Folha revelou que o Senado paga ilegalmente auxílio-moradia para 42 senadores. O ato que regulamentava o benefício foi revogado em dezembro de 2002.
Ainda que o instrumento legal valesse, os quatro senadores estariam em situação irregular, pois somente os congressistas sem imóvel funcional podem receber o benefício.
O ato revogado, e que deve ser reeditado, definia que o auxílio só seria pago aos "senadores que não dispuserem de apartamento funcional". Já a lei 8.112 diz que o benefício será pago se "não existir imóvel funcional disponível".
Na terça-feira, Sarney respondeu que "nunca" recebeu auxílio-moradia, benefício pago mensalmente juntamente com o salário do senador.
Mesmo depois de ter sido informado pela Folha de que seu nome constava na lista dos beneficiários, o senador insistiu nessa versão. Seus assessores afirmaram que a lista era falsa.
Somente ontem a assessoria de Sarney confirmou que ele recebe o benefício desde maio de 2007, e admitiu que, mesmo após ele assumir a presidência, o pagamento foi mantido. A assessoria disse que Sarney não tinha conhecimento disso e pediu a suspensão do benefício. Assinante do jornal leia mais em: Senadores recebem auxílio irregularmente

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