MP 458: lula dá a Amazônia

Imagem: ambiente, por Guto Cassiano

Do Noblat e FSPaulo
Brecha em lei pode beneficiar superposseiro
Programa de regularização vai permitir que grandes ocupantes de terras da União na Amazônia dividam imóveis entre familiares
Governo diz que programa vai regularizar áreas de pequenos posseiros, mas 6,6% das posses reúnem 73% das terras da região
De Marta Salomon:
Convencido de que a floresta existe para "servir ao homem", o paulista Eucleber Vessoni ocupa 190 quilômetros quadrados de terras da União na Amazônia -7,6 vezes o limite máximo de venda de terras públicas permitido pela Constituição. Eucleber cria gado, como a maioria dos candidatos ao programa de regularização fundiária do governo na região de Marabá, com altos índices de desmatamento e recordista em conflitos fundiários no país.
O programa Terra Legal pretende dar ou vender -grande parte a preço simbólico e sem licitação- 674 mil quilômetros quadrados de terras da União nos próximos três anos e não exclui as chances de Eucleber se tornar proprietário das terras. É o tipo de situação temida por alguns ambientalistas.
Embora o governo dê destaque para o grande número de pequenos posseiros a serem beneficiados, um número reduzido de posses (6,6%) reúne quase 73% das terras da região. Elas também poderão ser regularizadas mediante a divisão dos imóveis entre familiares, por exemplo, apurou a Folha.
Diferentemente dos grileiros, que ocupam terras públicas por meio de documentos forjados, os superposseiros como Vessoni não escondem que se apossaram de bem público. "Terra da União, na verdade, é do povo. Nunca pensei que fossem me tomar. Para dar para quem? Quem é melhor do que eu?", diz o mineiro Pedro José de Campos, presidente da associação local de pecuaristas, também posseiro, junto com os filhos, de uma área de 30 quilômetros quadrados, que também deverá ser dividida e regularizada, sem licitação. "Aqui, ninguém tem título", resume. Assinante do jornal leia mais em: Brecha em lei pode beneficiar superposseiro

A grilagem avança...

por Ricardo Noblat -
Marina Silva critica MP que prevê a legalização de terras
A senadora Marina Silva (PT-AC) criticou nesta segunda-feira a aprovação da MP 458, que prevê a legalização de terras da Amazônia. Em entrevista à GlobonewsTV, a ex-ministra do Meio Ambiente disse que espera que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vete a medida aprovada pelo Senado na semana passada, pois a MP "não está separando o joio do trigo" e, segundo ela, vai legalizar a grilagem de terras na floresta.
- Esse veto precisa acontecer. O projeto que foi para o Congresso Nacional já era muito ruim e causava sérios problemas para a Amazônia. Com as emendas feitas pelo relator na Câmara, ele ficou bem pior e passou a admitir coisas inaceitáveis - disse Marina.
Segundo a senadora, a MP representa um "reconhecimento total da grilagem" na Amazônia:
- Aqueles que têm laranjas, empresas ou que tem prepostos também vão poder regularizar as terras. É como se alguém tivesse saído de qualquer parte do Brasil, feito uma grilagem de terras, deixado ali uma pessoa tomando conta e agora ela poderá se aquinhoar dessas áreas. Aqueles que têm empresas poderão regularizar 1.500 hectares em seu próprio nome e em nome de quantas empresas tiverem. Ou seja, é um reconhecimento total da grilagem - disse a senadora, que criticou ainda outro ponto da MP.
- Os grandes (proprietários) poderão vender terras depois de três anos, ou seja, vão vender terras, aumentar o patrimônio e com certeza vão ocupar novas áreas na esperança de que daqui a alguns anos nova MP "os torne legais". Leia mais em Marina Silva critica MP que prevê a legalização de terras na Amazônia

Plasil para viver no Braziu!

Imagem: arte da Helena Santini

É muito pedir que os senATORES sejam elegantes. Que sejam alfabetizados, que não debochem da gente com suas falas. MORAZILDO (isso lá é nome? É isso mesmo?) bradou ontem na tribuna: - Na Amazônia primeiro o homem, depois as árvores e depois os bichos. Por que deixar as árvores apodrecerem sózinhas? É melhor cortar.

O Mão Santa (isso lá é nome?) do Piauí, também bradou: - Como pode o dinheiro ter desenhos de bichos?

PLASIL! PLASIL! PLASIL!

Sir Ney e seus desmanches

Do Blog de Josias de Souza

Sarney confia a Kátia Abreu MP que Marina contesta
O Senado começa a discutir nesta semana a medida provisória 458. Autoriza o governo a transferir, sem licitação, terras da União na Amazônia.

Foi aprovada na Câmara sob protestos de organizações ambientalistas. No Senado, será relatada por Kátia Abreu (DEM-TO).

Além de senadora, Kátia é presidente da CNA (Confederação Nacional da Agricultura), entidade máxima do sindicalismo patronal do campo.

A relatoria era reivindicada também pela senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (PT-AC). Ela pedia ao menos a nomeação de um relator neutro.

A MP amazônica foi editada por Lula com o propósito de regularizar a posse de terras nos Estados que integram a chamada Amazônia Legal.

Alega-se que a região vive sob instabilidade jurídica. Algo que estimularia a grilagem de terras, açularia os conflitos no campo e tonificaria o desmatamento.

Na exposição de motivos que acompanha a medida provisória, o governo informa que a União detém 67 milhões de hectares na Amazônia.

É algo como 13,42% da área total da região. Mais de 670 mil km². Área maior do que o território da França (547 mil km²). Mais do que o dobro da Itália (301 mil km²).

O problema é que as terras da União encontram-se ocupadas por posseiros ou por pessoas e empresas que detêm títulos precários de posse. Eis o que prevê a MP:

1. A União pode transferir, sem licitação, terrenos com até 1.500 hectares. Cpoisa de 15 km². Basta que a terra tenha sido ocupada antes de 1º de dezembro de 2004;

2. Relator da medida provisória na Câmara, Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) injetou uma novidade: a transferência gratuita;

3. O texto aprovado pelos deputados anota que a regularização será gratuita quando o imóvel medir até um “módulo fiscal”;

4. O tamanho dos módulos fiscais não é uniforme na Amazônia. Varia de Estado para Estado. Em média, mede 76 hectares.

5. Fora disso, as áreas de até 15 módulos fiscais (1,5 mil hectares) serão regularizadas sem licitação, mas mediante pagamento em valor a ser fixado pelo governo;

6. O pagamento será feito em 20 anos, com carência de três anos. Significa dizer que o beneficiário só vai desembolsar a primeira parcela em 2012;

7. A regularização de áreas maiores do que 1,5 mil hectares terão de ser precedidas de licitação;

8. Os ambientalistas do time de Marina Silva sempre torceram o nariz para a MP. Viraram a cara de vez depois das alterações promovidas na Câmara;

9. O relator Asdrúbal Bentes sugeriu e os deputados aprovaram: as empresas que ocupam terras da União na Amazônia também poderão participar das licitações;

10. Fixaram-se condições: a empresa tem de ser nacional, não pode ter outro imóvel no Estado e precisa provar que explora economicamente a terra;

11. A Câmara injetou na MP outras novidades que deixaram eriçados os ambientalistas.

Por exemplo: os beneficiários da regularização fundiária que tenham desmatado as terras além da conta terão 30 anos para reflorestá-las.

O texto original previa que a adequação à legislação ambiental teria de ocorrer em dez anos. Prazo que os ambientalistas já consideravam demasiado largo;

12. Mais: a medida provisória original autorizava o governo a rescindir os títulos dados a beneficários que desrespeitassem a legislação ambiental.

Pelo texto aprovado na Câmara, a rescisão terão de ser antecedida de processo administrativo. Coisa demorada, como se sabe;

Ouvida pelo blog, Kátia Abreu, a relatora do Senado, disse que ainda está analisando as minúcias do texto que veio da Câmara.

A senadora pareceu mais preocupada em resolver a barafunda fundiária do que em alisar os defensores das causas ambientais. Eis a analogia construída por Kátia Abreu:

“Eles querem que só recebem o título do lote aqueles que se comprometerem a plantar uma árvore na porta...”

“...Eu quero permitir que pessoas que ocupam terras de boa fé, sem litígio, recebam os seus titulos. Depois, se não tiverem a árvore na porta, que sejam multadas...”

“...Estamos tratando de regularização fundiária. Não dá para confundir as coisas. As regras ambientais já estão previstas na legislação. Valem para qualquer brasileiro”.

O curioso é que Marina Silva nem pode alegar que a colega 'demo' envereda pelo oposicionismo irresponsável. O discurso de Kátia Abreu afina-se com o ponto de vista do professor Roberto Mangabeira Unger.

Ministro de Longo Prazo de Lula, Mangabeira é ardoroso defensor da MP. Diz que a Amazônia não pode ser vista apenas como santuário ambiental. Precisa ser, antes, um meio de vida seguro para quem a habita.

Amazônia devastada!

Não me recordo de quem é a foto. Sorry.

Brasiu por Sponholz!

Brasiu na brasa............... (...) Por Jânio de Freitas, FSP, enviado pelo Grozny, RJ

A esta altura em que o problema da ocupação ilegal na Amazônia está em moda, com o risco de confronto feroz na reserva indígena Raposa/Serra do Sol, justifica-se retomar um conceito formulado na semana passada pelo ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger:"A Amazônia não é uma coleção de árvores. É um grupo de pessoas".
Até onde sabíamos, a Amazônia é a mais formidável coleção de árvores do Universo. E a mais importante para o destino do planeta. Cujos habitantes não se reduzem, numérica nem humanamente, a um grupo.
A formulação do ministro extraordinário é extraordinariamente admirável, como síntese perfeita dos propósitos que têm feito o desmatamento e projetam a descaracterização geral da Amazônia

Amazônia para sempre!

Assine:

http://www.amazoniaparasempre.com.br/

Progreçio na Amazônia

De Toinho de Passira

“Numa audiência com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, na época em que o governo começa a discutir a transposição de parte das águas do rio São Francisco, o presidente ouve a opinião contrária dela às obras e os argumentos favoráveis dos técnicos da área.Após ouvi-los, consola a ministra: 'Marina, essa coisa de meio ambiente é igual a um exame de próstata: não dá pra ficar virgem toda a vida. Uma hora eles vão ter que enfiar o dedo no c... da gente. Então, companheira, se é pra enfiar, é melhor que enfiem logo”. (trecho do Livro Viagens com o Presidente (Editora Record), dos jornalistas Eduardo Scolese, do jornal Folha de S. Paulo, e Leonencio Nossa, de O Estado de S. Paulo) Pelo visto, a Ministra compreendeu a mensagem nada sutil do Presidente e relaxou sem, contudo acompanhar o ensinamento da outra Ministra, a do turismo, Marta Suplicy, que mandava também gozar.

Comentário: o desmatamento da Amazônia aumento 10%. O analfabetismo ecólogico (que aliás, vigora em todo lugar no Brasil, inclusive na Má-ringa) manda ver e colabora com o aquecimento global. No caso da Amazônia os empresários do "bem" plantam soja e gado. Comeremos ensopado com soja de carne de boi?