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Folha de S. Paulo, enviado pelo Grozny Arruda

Grata, Grozny!

Carta aérea
Aliança estratégica não é fatura nem contrato de promessa de compra e venda; é geopolítica
por Janio de Freitas

"Não encontrei nem um grande negócio de armamentos sem corrupção". A partir de tal constatação, para nós, brasileiros, os negociantes de armas são como as grandes empreiteiras.Aí está uma razão definitiva, além de muitas outras, para que as atuais compras de armamentos pesados pelo Brasil -ou, mais precisamente, por Lula e Nelson Jobim em nome do Brasil- não lembrem os negócios para realização de obras públicas. Mas, depois dos submarinos, é o negócio da compra de aviões de caça, não importam seus tipos e procedências, que se enrola em inverdades, negaças e cartas marcadas.Aquela frase é de Andrew Feinstein, autor de pesquisa mundial sobre negócios de armamentos, para o livro que escreve a respeito. Sua dedicação ao tema tem boa origem. Quando deputado na África do Sul, encabeçou a extraordinária investigação parlamentar que desvendou uma trama de grossa corrupção na compra, à Rússia, de grande número de caças Sukhoi. A frase consta da entrevista transmitida pelo "Milênio", na GloboNews, em 27.jul.09.Será melhor que o Brasil não venha a figurar no livro de Feinstein nem de modo inconclusivo, apenas por estranhezas. Como esta, por exemplo: dada autorização especial, do Congresso e do governo dos Estados Unidos, para que a Boeing inclua a transferência de conhecimento tecnológico em sua oferta do caça F-A18E, na sexta-feira o Ministério da Defesa comunicou que só receberá propostas de fabricantes até a segunda-feira 21. Nelson Jobim criou, portanto, uma data-limite e, com ela, apenas nove dias (com dois sábados e dois domingos) para a elaboração de complexos estudos e formulação de propostas. Sendo que a da francesa Dassault já foi esboçada com brasileiros e em Brasília.A data foi fixada na mesma sexta-feira em que Lula emitia, durante comício televisivo, três afirmações aproveitáveis para numerosos fins: "não há prazo" para a escolha, "eu decido quando quiser", "quem decide sou eu e mais ninguém". Pelo visto, não é o que Nelson Jobim acha, e pratica.A nota com a informação de data-limite pede que a sueca Saab, do caça Gripen, e a Boeing "apresentem propostas que busquem equiparar-se à francesa", e esta "compatível com os parâmetros do presidente francês Nicolas Sarkozy". Confirma-se, pois, que a proposta francesa já é conhecida, contra nove dias para elaboração das demais, em negócio de bilhões.Há pelo menos dois outros pontos de curiosidade na nota. Se Jobim não comete a impropriedade de revelar a outros a proposta francesa, é puro nonsense o pedido de que "equiparem" suas ofertas àquela. E "equiparar-se" para quê? O que deveria interessar ao Ministério da Defesa é justamente que não sejam apenas "equiparáveis", mas melhores. Ou, seja lá pelo que for, não conviria que se mostrem melhores?Lula e Jobim podem querer o caça francês, mas não precisam recorrer à alegação de uma "aliança estratégica" com a França. Sob aliança estratégica com os Estados Unidos, o Brasil fez sua primeira esquadrilha de caças com os Gloster-Meteor de fabricação inglesa. Além da aliança estratégica, já sob o Acordo Militar Brasil-Estados Unidos, que trouxe até militares norte-americanos para dentro de bases e quartéis brasileiros, comprou aos ingleses e reformou na Holanda o finado porta-aviões Minas Gerais. Comprou na França caças Mirage, ainda em uso. Fez a associação, hoje extinta, da Embraer com a Dassault, e comprou na França o atual, mas não atualizado, porta-aviões São Paulo.Aliança estratégica não é fatura nem contrato de promessa de compra e venda. É geopolítica, é política internacional.Além disso, essa história de que "a FAB faz a análise técnica" e "o governo toma a decisão política e estratégica" é só invencionice. As duas são indissociáveis: a finalidade condiciona a escolha técnica do instrumento. É a razão que faz os Estados Unidos, com seus tantos tipos de jatos de combate, desejarem testar o Super Tucano da Embraer, a hélice, para situações como as do Afeganistão.As grandes empreiteiras já são mais do que o necessário para o mau conceito brasileiro.

Chaveando a Venezuela

Censura do clã: acima do bem e do mal

Do Blog do Professor Roberto Romano

Editorial de hoje, mais uma notícia que mostra o clan Sarney operando com a mordaça, desde bom tempo.
Afronta à democracia

Certamente não existem nas Constituições de outras nações sob o regime de Estado Democrático de Direito dispositivos tão explícitos como os contidos na Carta brasileira, que garantam a plena liberdade de expressão e proíbam qualquer forma de censura prévia aos veículos de comunicação. Reunidos após uma prolongada ditadura militar que amordaçou a imprensa, os constituintes trataram de proscrever qualquer forma de censura prévia ou restrição à liberdade de expressão. Assim é que nem a Constituição norte-americana, matriz institucional da liberdade de imprensa, dispõe de regras tão claras como as estabelecidas em nossa Constituição. No artigo 5º, item IX, ela assegura a livre comunicação; no item XIV, assegura a todos o acesso à informação; e, no artigo 220, determina expressamente que a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerá qualquer restrição.Daí a repercussão indignada, no País e no exterior, que causou a censura judicial imposta a este jornal por um desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. O caso se soma - tendo a sua dimensão aumentada por se tratar de um atentado às liberdades públicas - aos escândalos que envolvem a família Sarney e seu patriarca, que teimosamente insiste em continuar presidindo o Senado da República sem mais dispor de condições políticas ou morais para fazê-lo. Fernando Sarney, filho do senador e principal gestor dos negócios da família, tentou na Justiça Federal obter um mandado que proibisse o Estado de continuar publicando matérias sobre a Operação Boi Barrica, da Polícia Federal, que investiga aqueles mesmos negócios. O pedido foi negado. Tentou, a seguir, o mesmo expediente na primeira instância da Justiça do Distrito Federal, tendo o juiz considerado o pedido - que também negou - "uma afronta à liberdade de imprensa". Apresentado novamente, desta vez ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal, o desembargador Dácio Vieira acatou o pedido e impôs a censura prévia a este jornal.Causa espécie, antes de mais nada, o fato de esse desembargador não ter se declarado impedido de proferir decisão monocrática, uma vez que é profundamente ligado - como mostra foto estampada na edição de sábado do Estado - tanto a José Sarney quanto ao ex-diretor do Senado Agaciel Maia, os principais protagonistas dos escândalos que jorram da Câmara Alta. Antes de ser desembargador, Vieira ocupara um cargo de confiança na gráfica do Senado e fora consultor jurídico da Casa. Nessa condição, recebera do senador maranhense do Amapá, tanto quanto do poderoso ex-diretor-geral do Senado, apoios decisivos para sua investidura no Tribunal.Como era de esperar, foi imediata e generalizada a reação ao ato de censura prévia, flagrantemente inconstitucional e afrontoso à democracia. Segundo o senador Jarbas Vasconcelos, a escolha "desse caminho pela Justiça é um retrocesso terrível e injustificável". O senador Pedro Simon condenou: "O homem da transição democrática agora comete um ato da ditadura." O senador Eduardo Suplicy enfatizou que "é um direito da população ser informada sobre diálogos que ferem a ética".

E a Associação Nacional de Jornais (ANJ), por seu vice-presidente e responsável pelo Comitê de Liberdade de Expressão, Julio César Mesquita, condenou veementemente a decisão do desembargador Vieira, depois de destacar que é inaceitável que pessoas ligadas à atividade jornalística (como é caso da família Sarney, que controla jornais, rádios e televisões) "recorram a um expediente inconstitucional, conforme recente decisão do Supremo Tribunal Federal, para subtrair ao escrutínio público operações com graves indícios de ilegalidade".

O ex-presidente do Supremo Carlos Veloso, por sua vez, considerou a medida judicial um excesso, que de fato constituiu uma censura. Na mesma linha pronunciaram-se representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pessoas preocupadas com a ameaça à liberdade de expressão.Mais importante do que o direito que tem o jornal de informar é o direito que tem o cidadão de ser informado - dizia a Suprema Corte norte-americana, interpretando, na década de 1970, o sentido da liberdade contido na Primeira Emenda. Esperemos que a Justiça brasileira trilhe esse caminho e não permita que prosperem afrontas à democracia que a sociedade brasileira, apesar de tudo e a duras penas, tem conseguido construir.

Fernando Sarney tentou silenciar ''Estado'' e procuradores em 2008
Leandro Colon

A estratégia de Fernando Sarney de tentar impedir o Estado de publicar informações sobre investigações a seu respeito começou em 2008, revelam documentos do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Daquela vez, porém, não deu certo. Os documentos mostram ainda que Fernando, filho do senador José Sarney (PMDB-AP), também tentou impedir procuradores da República de fornecer informações.Sem alarde, os advogados de Fernando entraram no ano passado com uma ação no conselho, pedindo três coisas. A primeira era a convocação de um repórter do jornal, para que revelasse suas fontes de informação. A segunda, a proibição de acesso a detalhes da investigação pelo Estado. E a terceira, o impedimento aos procuradores da República de concederem entrevistas.O filho do presidente do Senado contestou o vazamento de informações do inquérito sobre a Operação Boi Barrica que, assegurou, teriam fundamentado a reportagem assinada pelo repórter Ricardo Brandt, em 16 de janeiro do ano passado. A reportagem informava que Fernando corria o risco de ser indiciado - o que acabou se confirmando no mês passado, como apontou outro repórter do Estado, Rodrigo Rangel. O filho do presidente do Senado foi indiciado por lavagem de dinheiro, tráfico de influência e formação de quadrilha.A ação de Fernando no CNMP foi recusada e arquivada na sessão de 22 de setembro, por unanimidade. Os motivos alegados estão no voto do então relator do recurso, promotor Diaulas Ribeiro. Ele repudiou qualquer tentativa de obrigar o jornalista a revelar a fonte da informação. Para o promotor, tratava-se de "um atentado à Constituição Federal".ACUSAÇÕESOs advogados de Fernando acusaram procuradores do Maranhão de terem repassado informações sigilosas ao jornal. O relator recusou a acusação. "Não é o Conselho Nacional nem o Ministério Público o guardião único do sigilo decretado. Dezenas de pessoas têm, legalmente, acesso aos autos. Nessa mesma linha não caberia ao Conselho Nacional vedar a divulgação de especulações genéricas, de comentários sobre uma investigação cuja existência passou ao domínio público", diz o texto do voto. "A não divulgação é inerente ao segredo de Justiça e todos os que têm contado com os autos têm esse dever a cumprir."O pedido de silenciar os promotores ligados ao caso segue a mesma linha do pedido feito na sexta-feira da semana passada, quando conseguiu uma liminar do desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, proibindo o Estado de publicar informações sobre o inquérito da PF.Em 2008, porém, a proposta teve resposta diferente. "Não se pode confundir observância do segredo de Justiça com censura prévia. A censura prévia é proibida pela Constituição Federal", argumentou o relator.Procurado pela reportagem, Diaulas Ribeiro não quis se manifestar. Ele acaba de perder a vaga no CNMP. Em 30 de junho, o plenário do Senado, sob o fogo da crise envolvendo Sarney, rejeitou a condução dele ao cargo de conselheiro. O outro rejeitado foi Nicolao Dino

SEm pai, sem rumo...

12/07/2009 do Josias de Souza
Firma varejista dá ‘aula de arte’ na Fundação Sarney

Entre os documentos que a Fundação Sarney juntou à prestação de contas do patrocínio de R$ 1,3 milhão recebido da Petrobras, há uma nota fiscal inusitada.

Emitiu-a a empresa Sousa Premiere. Opera no ramo de artigos de vestuário e acessórios. Porém...

Porém, o varejista de roupas foi contratado pela fundação que leva o nome do presidente do Senado para ministrar um curso de arte.

No corpo da nota, o serviço é descrito assim: "Curso de capacitação em história da arte destinado a funcionários e estagiários do acervo museológico".

O “curso” custou à Fundação Sarney R$ 12 mil. Dinheiro provido pela Petrobras. Teriam comparecido às aulas 80 alunos.

Deve-se a nova revelação aos repórteres Rodrigo Rangel e Leandro Colon. Penduraram a notícia na manchete do Estadão.

A dupla é a mesma que, na semana passada, revelara que um pedaço do patrocínio petroleiro –R$ 500 mil—fora parar nas contas de empresas fictícias.

De acordo com os arquivos da Receita Federal, a Sousa Premiere é sediada num endereço da praia de Araçagi, em Paço do Lumiar.

A cidade fica a 35 minutos de São Luís, onde está assentada a fundação de Sarney. A rua onde supostamente funcionaria a empresa é de chão batido.

No endereço fornecido ao fisco, em vez de uma casa comercial há uma residência. Serve de abrigo para Adão de Jesus Sousa, o dono da Sousa Premiere.

Adão é filiado ao PSDB. No ano passado, tentou, sem sucesso, eleger-se vereador na cidade maranhense de Jatobá. Na Justiça Eleitoral, identificou-se como empresário.

Na semana passada, o advogado José Carlos Sousa Silva, presidente da Fundação Sarney, reagira à notícia sobre os malfeitos da entidade por meio de uma nota.

Foi duro no texto. Chamou de “leviana” a notícia de que a fundação desviara verbas da Petrobras para empresas de fancaria.

Ouvido sobre a contratação de um vendedor de roupas para dar lições de história da arte, José Carlos disse que não se recorda da logomarca Sousa Premiere.

"Não lembro todos os nomes de cabeça", disse o gestor da fundação. E quanto ao nome do dono da firma? "Adão de Jesus Sousa? Não conheço".

Na nota da semana passada, José Carlos dissera que a própria Petrobras atestara a lisura dos gastos. A estatal negou. Jogou a peteca para o Ministério da Cultura.

A pasta da Cultura, por sua vez, disse que ainda não perscrutou a prestação de contas da fundação.

Conforme noticiado aqui, a Fundação José Sarney levou ao balcão da Lei Rouanet nove projetos, dos quais cinco constam como “ativos”.

Incluindo-se o projeto da Petrobras, que visava a digitalização de documentos do tempo em que Sarney presidiu o Brasil, a coisa alça à casa dos R$ 3,4 milhões.

Além das aulas de "história da arte" ministradas pela firma de roupas inexistente, a prestação de contas da fundação menciona a realização de outro curso.

"Automação de acervos bibliográficos e museológicos", eis o título. Arrolaram-se 50 alunos que teriam comparecido às aulas técnicas.

A lista inclui uma sobrinha e uma cunhada de Sarney - Maria do Carmo Macieira e Shirley Araújo. Ambas contratadas por meio de atos secretos no Senado.

Inclui também uma servidora do gabinete de Sarney, Renata Ribeiro Costa Bezerra. Mais: uma funcionária do gabinete de Mauro Fecury, Ana Maria Coelho Ferreira.

Fecury (PMDB-MA) herdou a cadeira de Roseana Sarney, que teve de renunciar ao Senado para assumir o governo do Maranhão.

Sarney respondeu à aparência malcheirosa da gestão de sua fundação do mesmo modo como vem reagindo a todas as más notícias que o assediam. Virou o nariz.

Disse, em nota e em rápida manifestação no plenário, que não participa da administração da fundação.

Irregularidades? Se existem, disse ele, cabe ao TCU esquadrinhá-las. Os rivais de Sarney acham que cabe também à CPI da Petrobras, que ele mandou instalar.

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COMENTÁRIO: Mas confecção de roupas tem tudo afinado com arte. Ou não?

Repetindo ...avô, pai, neto, filha, cão....

Salve, Sponholz!

SenATO: Velhos, feios, sujos e malvados! Eis o Braziu!

Frase do dia (cap-tirada do Noblat)

Nós somos hoje o vexame da Nação.”

Pedro Simon (PMDB-RS) sobre a crise do Senado

O menino finalmente se liberou de sua família. Oh, família!

Brasilha, Braziu, brazilerus....

Na Má-ringa!

Do Blog do Rigon, na Má-ringa

‘Reforma administrativa’

Nova versão da ‘reforma administrativa’ da Prefeitura deve dar entrada, em regime de urgência, amanhã. Fala-se que os articuladores estiveram reunidos com Ricardo Barros neste fim de semana acertado o novo texto, com os ajustes. Cargos de diretores de escolas serão mesmo cortados. Ricardo foi convencido que foi um erro. Já os de diretores de postos de saúde, principalmente os já nomeados não ‘imexíveis’, como diria Magri. Não se sabe que alguns ajustes em cargos desnecessários, e com medo do MP, serão promovidos. Seria interessante que os vereadores independentes fizessem um estudo melhor e apresentassem propostas de emendas com cortes efetivos. Na primeira versão a participação foi muito tímida e mesmo assim deu no que deu. Acho que teriam entrar de cabeça e com base no exemplo de Londrina, apresentarem proposta de um corte para que fique apenas 50 cargos. Se quiserem tenho um estudo neste sentido.

Akino Maringá, colaborador

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COMENTÁRIO: Nomeações em Postos de Saúde é o fim da picada. Só na Má-ringa! Salvem os cabos eleitorais medícocres! Salvem a mediocridade!

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