Ai, que tesão comer o dinheiro do povão!

por Ricardo Noblat -
Deu em O Globo
Senado pode aumentar funções gratificadas
De Maria Lima:
Com resultados pouco significativos no corte de gastos e sem avanços na reforma administrativa prometidas no auge dos escândalos do Senado, o presidente José Sarney (PMDB-AP) e o 1 secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), enfrentam resistências para implantar a reestruturação proposta pela Fundação Getúlio Vargas.
O estudo, que custou cerca de R$ 500 mil aos cofres do Senado, propõe cortes de diretorias e funções comissionadas, além da redução do número de servidores comissionados. Mas o caminho pode ser outro: há possibilidade, inclusive, de criação de novas funções gratificadas.
Está em discussão um projeto de resolução para enterrar a ideia inicial do plano de cargos e salários e não aplicar a redução dos funcionários comissionados (de confiança dos senadores, não concursados).
Em vez disso, cortar parte das 3.900 funções comissionadas (FCs) concedidas nos últimos anos a 3.400 servidores efetivos, que estão em pé de guerra.
Diante dessa possibilidade, o presidente do Sindicato dos Servidores do Legislativo (Sindilegis), Magno Mello, diz que irá à Justiça para garantir não apenas que essas FCs — que variam de R$ 1,3 mil a R$ 2,4 mil — continuem incorporadas aos salários dos efetivos, mas também para brigar por uma proposta que prevê a criação de cerca de 700 novas funções gratificadas para serem pagas aos concursados que exercem cargos de chefia.
As 700 FCs, diz Magno Mello, aumentariam em cerca de R$ 100 milhões por ano a folha de pagamento que chega hoje a R$ 2,2 bilhões.
Mello explica que, para não ter o desgaste de aumentar salário de servidores em plenário, a saída encontrada pelo então diretor geral Agaciel Maia era distribuir FCs tanto para chefes como para chefiados.
O descontrole chegou a tal ponto que foram criadas 3.900 FCs, mas só existem 3.400 servidores concursados, sendo que cerca de 500 funções estão vagas. Leia mais em O Globo

Pela extinção do senado brasileiro!

Do Blog do Josias de Souza

15/08/2009
Senado não quer investigar, mas denúncias pululam
Fundação Sarney recebeu dinheiro vindo de paraísos fiscais
Senador sabia de novos atos secretos, diz ex-diretor de RH


A despeito da falta de disposição do Senado de submeter o seu presidente a investigações, as denúncias continuando assediando José Sarney.

Neste sábado (15), desceram às páginas duas notícias frescas. Ambas constrangedoras:

1. A primeira diz respeito à Fundação José Sarney. Aquela entidade que convive com a suspeita de ter desviado um naco do patrocínio recebido da Petrobras.

Os repórteres Hudson Corrêa e Alan Gripp informam: a fundação que tem Sarney como presidente vitalício recebeu dinheiro proveniente do exterior: R$ 300 mil.

Antes de aportar nas arcas da entidade, na forma de doação, a verba passou por uma empresa de fachada chamada KKW do Brasil.

Por trás da empresa está a figura sombrosa do ex-senador Gilberto Miranda, velho amigo de Sarney.

A KKW representa no Brasil um par offshores (firmas sediadas no exterior). Uma delas tem sede na Inglaterra. Outra, no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas.

As “doações” vindas do estrangeiro encontram-se sob investigação do Ministério Público maranhense.

2. A segunda notícia refere-se à nova leva de atos secretos sorrateiramente lançados na rede de computadores do Senado.

São 468 atos, todos editados sob a presidência de ACM. O primeiro-secretário Heráclito Fortes (DEM-PI) tratou a novidade como “sabotagem”.

Apontado como responsável pela inserção tardia do papelório na rede, Ralph Siqueira, ex-diretor de Recursos Humanos do Senado, falou ao repórter Leandro Colon.

Disse o seguinte: em maio, Sarney fora informado acerca da existência dos atos secretos e da publicação às escondidas, feita naquele mês.

As primeiras notícias sobre a existência de uma burocracia clandestina no Senado vieram à luz em junho. Depois, portanto, do informe repassado a Sarney.

A despeito disso, discursando da tribuna, o presidente do Senado declarara: “Não sei o que é ato secreto. Ninguém sabe o que é ato secreto”.

A julgar pelo que diz Ralph Siqueira, Sarney sabia. E não era o único. O servidor diz ter alertado todos os seus superiores.

Entre eles o primeiro-secretário Heráclito e o presidente Sarney. Levado à fogueira, Ralph Siqueira espalha as brasas:

"Não houve sabotagem. Estou sendo penalizado por ter revelado, não por ter omitido".

Pizzeria senATO: você pede e elles não entregam!

Arte: Guto cassiano

No senATO

Guto Cassiano

Ladrões contra atacam

Blog do Ricardo Noblat -
deu em o globo
Senado: servidores fantasmas recontratados
Prestadora de serviços à Casa não informa qualificação dos funcionários nem sua lotação
De Adriana Vasconcelos:
Contratada há pouco mais de um mês por ter apresentado proposta quase R$ 8 milhões mais baixa do que sua antecessora - a Ipanema - para fornecer 337 servidores de apoio terceirizados para a Secretaria de Comunicação Social do Senado, a Plansul (Planejamento e Consultoria ) já está sob suspeita. Os gestores do contrato pelo Senado - Aloysio Novais, Hermany Samuel e Carlos Alberto Belesa - confirmam que só 35 dias depois da assinatura do contrato é que a Plansul encaminhou a lista dos servidores contratados, mas sem indicar a lotação nem apresentar a qualificação de cada um.
Notificada, a empresa admite que contratou a maior parte dos funcionários contratados por sua antecessora, entre os quais estariam 36 servidores fantasmas ou desviados de função, como preferiu a direção do Senado.
- Não tenho ideia do número exato de funcionários que reaproveitamos. Nem sabia desse pessoal que estava desviado de suas funções. Esse é um assunto que tem de $tratado com os gestores do contrato, não devo nenhuma explicação a você - reagiu o representante da Plansul, Paulo Machado Júnior, quando procurado pelo GLOBO.
Os gestores do contrato, no entanto, alegam que se recusam a referendar a lista dos terceirizados apresentada pela Plansul enquanto a empresa não apresentar documentos que atestem a capacitação dos prestadores de serviço. Por isso mesmo é que eles não podem atestar se os 36 servidores que estavam lotados fora da Secretaria de Comunicação continuam trabalhando em outros órgãos, o que foi proibido no novo contrato. Leia mais em O Globo

A mão invisível dos senaTORES

Parente é serpente!

Mais uma do senATO: funcionários contratam parentes via terceirização. Haja paciência com estes ladrões! Até, quando, senadores? A realidade é a seguinte: enquanto nossos filhos, netos e parentes ralam para se integrar na vida, trabalhar honestamente, os filhos da vagabundagem se tornam os torradores de verbas. Bela lição às gerações mais novas! Um dia todos viraremos ladrões. E não haverá vaga!

Exerça sua pressão democrática! Os e-mails dos senATORES estão aí

Renangate terá dois relatórios no Conselho de Ética Do Blog de Josias de Souza
Grupo do senador articula a elaboração de um texto ‘paralelo’

Leonardo Wen/Folha

Renan Calheiros e os aliados que ainda lhe restam já farejam a derrota do presidente do Senado no Conselho de Ética. Ruminam, em privado, uma certeza: o relatório final do caso que apura o uso de verbas da Mendes Júnior no custeio da pensão à jornalista Mônica Veloso pedirá a cassação do mandato. Para “marcar posição”, a tropa de Renan decidiu apresentar um relatório paralelo, favorável ao arquivamento da denúncia.

O processo tem três relatores: Renato Casagrande (PSB-ES), Marisa Serrano (PSDB-MS) e Almeida Lima (PMDB-SE). Em tese, a trinca deveria produzir um relatório único. Haverá, porém, dois: Casagrande e Serrano devem produzir o texto que vai propugnar a cassação do mandato de Renan. Almeida Lima fará o texto favorável à absolvição do senador.

Caberá aos membros do conselho decidir, por meio do voto, qual dos dois relatórios será adotado como oficial. Os próprios integrantes da milícia parlamentar do presidente do Senado já admitem, entre quatro paredes, que as chances de êxito de Renan são, a essa altura, mínimas. Num universo de 15 votos, contabilizam apenas cinco senadores pró-absolvição: além de Almeida Lima, constam da lista Epitácio Cafeteira (PTB-MA), Wellington Salgado (PMDB-MG), Gilvan Borges (PMDB-AP) e Fátima Cleide (PT-RO).

A relação de senadores que pedem para a crucificação de Renan inclui, além de Casagrande e Serrano os seguintes nomes: Augusto Botelho (PT-RR), Eduardo Suplicy (PT-SP), Jefferson Peres (PDT-AM), Marconi Perillo (PSDB-GO), Demóstenes Torres (DEM-GO), Heráclito Fortes (DEM-PI), Adelmir Santana (DEM-DF) e Romeu Tuma (DEM-SP).

A tropa de Renan ainda acalenta a expectativa de convencer os dois últimos (Adelmir Santana e Romeu Tuma) a migrar para o bloco da absolvição. Difícil. Mas, ainda que a virada de casaca se materializasse, o placar continuaria sendo adverso: a proposta de cassação prevaleceria com o apertado placar de oito a sete. O presidente do conselho de Ética, Leomar Quintanilha (PMDB-TO) pende para Renan. Mas só votaria caso ocorresse um improvável empate.

O relatório de Renato Casagrande e Marisa Serrano será fundamentado com dados extraídos da perícia do Instituto de Criminalística da Polícia Federal. Deveria ficar pronto nesta terça-feira (14). Mas haverá um atraso. Estima-se que chegue ao Conselho de Ética entre quinta (16) e sexta-feira (17). Informações preliminares repassadas pela PF ao conselho indicam que, embora os peritos não tenham conseguido responder afirmativamente a todas as 30 perguntas que lhes foram formuladas, o documento apontará inconsistência na defesa de Renan.

O passo seguinte será o encaminhamento de um convite a Renan, para que dê explicações, de viva voz, aos membros do conselho, já na próxima semana. Se quiser, ele pode recusar o convite, limitando-se a enviar uma última defesa, por escrito. A ausência, porém, tende a agravar sua situação política, que já é frágil. Prevê-se que a votação dos conselheiros ocorrerá no final de agosto.

Confirmando-se o resultado adverso no Conselho de Ética, Renan vai jogar todas as suas fichas no plenário do Senado, a quem cabe dar a palavra final num processo de cassação. A votação é secreta. Aos olhos de hoje, os líderes partidários avaliam que dificilmente o mandato de Renan seria cassado. Mas um placar apertado ofereceria munição à oposição para reforçar a campanha interna para que Renan abandone a presidência do Senado.

Ainda que o plenário o absolva neste primeiro processo, Renan ainda terá de lidar com outras duas representações: uma, do PSOL, é tratada com menoscabo. Acusa-o de fazer gestões em benefício da cervejaria Schincariol, devedora do INSS. Outra, patrocinada por DEM e PSDB, inspira medo. Trata da denúncia de que Renan adquiriu empresas de comunicação em Alagoas escondido atrás de “laranjas”, numa sociedade secreta com o usineiro João Lyra, que já admitiu publicamente o malfeito. Ou seja, a atmosfera do Senado ainda continuará envenenada por muito tempo.

PS.: Note que há um link associado ao nome de cada um dos membros do Conselho de Ética. Ele conduz aos e-mails dos senadores. Se quiser, exerça a sua pressão democrática, seja para recomendar a condenação, seja para pedir a absolvição. A título de bônus, o repórter acomodou um link também sobre o nome de Renan Calheiros. Pode ser que você queira endereçar meia dúzia de palavras de conforto ao presidente do Senado.

Senado? SenATO?

Do BLOG PÉROLAS e ROBERTO ROMANO

É político, estúpido! Que história é essa de que o senador Renan Calheiros é inocente até que uma sentença diga o contrário? O presidente Lula escorou-se nesse raciocínio dias atrás, quando discursou numa solenidade no Palácio do Planalto, com Renan Calheiros sentado ao seu lado. "O que me inquieta é muitas vezes não termos o cuidado de evitar que pessoas sejam execradas publicamente antes de ser julgadas", disse ele, deixando escorrer o equívoco de que condenados podem, aí sim, ser alvo da execração pública. Na estrondosa sessão da semana passada, durante a qual mais de uma dúzia de senadores pediu que Renan desça da cadeira de presidente, Valdir Raupp, estafeta da tropa renazista, disse a mesma coisa. Com uma sintaxe acrobática, ele declarou: "Ninguém que não tem processo transitado em julgado pode ser considerado culpado". É, claro, mais um embuste. Renan Calheiros não é inocente até que seja prolatada uma sentença em contrário porque Renan Calheiros não está sendo submetido a um processo jurídico. O processo é político. E, em um processo político, as coisas são diferentes. Tão diferentes que Lula parece ter esquecido que demitiu José Dirceu sem sentença condenatória. Demitiu-o porque Dirceu, como czar do mensalão, estava politicamente condenado. Tão diferentes que Lula demitiu Antonio Palocci sem sentença que o condenasse. Demitiu-o porque Palocci, como algoz de caseiro, estava politicamente morto. Até hoje, nem um nem outro sofreu punição na Justiça. O processo jurídico é tão diferente do processo político que Renan Calheiros é acusado de pedir favores financeiros a um lobista de empreiteira. E qual é o crime? Nenhum. Pedir favores a lobista não é crime. Para um senador, é apenas antiético. Ferir a ética também não é crime. Para um senador, é falta de decoro parlamentar. Falta de decoro parlamentar, não sendo um crime, não produz nenhuma punição jurídica. Mas, no Parlamento, no processo político, é falta grave, tão grave que dá cassação. Quando alguém voltar com a catilinária de que não há sentença contra Renan, diga: "O processo é político, estúpido". Andre Petry na Veja Em 2003, o deputado Olavo Calheiros, irmão do senador, resolveu abrir a Conny Indústria e Comércio de Sucos e Refrigerantes, em Murici, no interior de Alagoas, terra natal dos Calheiros. Ganhou, de graça, um terreno de 45.000 metros quadrados, avaliado em 750.000 reais. O doador foi a prefeitura de Murici, na época comandada por Remi Calheiros, irmão de Olavo e Renan. A prefeitura também deu à fábrica isenção por três anos no pagamento de água, insumo essencial para uma fábrica de refrigerantes. Com terreno e água de graça, Olavo bateu à porta do Banco do Nordeste, o BNB, e conversou com o gerente José Expedito Neiva Santos, que fez gestões junto ao BNDES para conceder ao deputado um empréstimo de 6 milhões de reais, com vencimento em vinte anos. O gerente Expedito Santos aceitou, como garantia do empréstimo, a escritura de uma fazenda que o Ministério Público suspeita ser falsificada. Concluído o empréstimo, o gerente, por indicação de Renan Calheiros, foi promovido a superintendente estadual do BNB em Alagoas. Com fábrica instalada, água e terreno de graça e dinheiro para pagar em duas décadas, a Conny, ainda assim, foi um completo fracasso. Três anos depois, só vendia refrigerantes na região de Murici. Tinha apenas 0,1% do mercado nordestino. Devia 150.000 reais em contas de luz, não pagava o empréstimo e já devia 9,9 milhões de reais ao BNDES. A situação era tão lamentável que a fábrica recorria contra dívidas irrisórias. Entrou com ação judicial para não pagar a anuidade de 1.600 reais ao Conselho Regional de Química. Também foi à Justiça para não pagar 3.600 reais por ano de taxa de fiscalização ao Ibama, o órgão que cuida do meio ambiente. Sofria até ação de cobrança do Inmetro, que fiscaliza o padrão e a qualidade dos produtos no país. O Inmetro cobrava 900 reais da fábrica dos Calheiros. Com as contas no vermelho e prestes a fechar as portas, a fábrica conseguiu ser negociada por 27 milhões de reais. Olavo pagou as dívidas – e embolsou 17 milhões de reais, limpinhos, conforme a Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, que autorizou o negócio". O Brasil não merece. Ou merece????Começa a ruir de verdade o argumento, aceito até por alguns senadores, de que o suplente Gim Argello, que vai assumir a vaga de Joaquim Roriz, não pode ser processado por falta de decoro porque os atos irregulares teriam sido praticados quando ele não estava no exercício do mandato. Não é bem assim não. As gravações comprometedoras são de março passado, quando ele já havia sido eleito e diplomado suplente de Roriz. A confirmação da diplomação - que é o ato em que a Justiça Eleitoral declara oficialmente que o sujeito é detentor daquele mandato - foi dada ontem pelo Tribunal Regional Eleitoral do DF e a cópia do diploma já está no Senado. Como o caso do suplente que já chega nessa situação à Casa é inédito, ainda deve render discussão. Mas a tendência dos senadores, inclusive a do corregedor Romeu Tuma, é de mandar baixar a guilhotina.Mas o curioso é que os números a respeito do noticiário desses últimos dois meses mostram que, diferentemente do que seria de se imaginar, a população tomou conhecimento, sim, dessas notícias. A notícia mais destacada pelos entrevistados - 31% - foi a denúncia de envolvimento do irmão de Lula, Vavá, em tráfico de influência. A segunda mais citada, por 19%, foi a crise aérea. Mas nenhuma delas grudou no teflon de Lula. ....Talvez a explicação para o caso particular de Lula esteja em outros números da pesquisa de hoje. Passou de 45% para 50% o índice dos que dão destaque positivo à queda da inflação, assim como as políticas sociais do governo, como educação e combate à fome, obtiveram aprovação maior do que nas pesquisas anteriores.Ou seja, a explicação para a popularidade presidencial está mais no bolso da população, sobretudo da de baixa renda, do que na visão crítica que a sociedade tem sobre a corrupção e outros valores morais.

Helena Chagas no blog dos blogs. Sobre a pesquisa CNI/Ibope
Postado por Roberto Romano às 12:53 PM

Seja cidadão...argumente com seus políticos, brigue por seu direito....

Enviei e-mails aos senadores questionando os custos dos bois do senador Renan. Não é possível que os senadores não saibam fazer contas. RECEBI a resposta do senador Renato Casagrande. Agradeço! É uma gentileza necessária para nós, os pobres mortais deste país infame.

A resposta:

Ao longo desse processo defendi o aprofundamento das investigações, com o rigor que as denúncias exigem. O laudo da Polícia Federal levantou questões que ficaram sem respostas. Agora daremos ao presidente do Senado a oportunidade de se defender. Depois, confrontaremos as dúvidas da PF com as respostas do senador Renan. Assim, o Conselho de Ética poderá promover um julgamento justo, transparente e dentro do Estado Democrático de Direito. Uma decisão que não frustre a opinião pública, mas que reflita o amadurecimento das nossas instituições. Não vivemos mais no estado de exceção.
Cordialmente,
Senador Renato Casagrande