Foto de Alan MarquesDo Blog do Josias de Souza
Terminou a novela judicial da reserva indígena Raposa Serra do Sol, de Roraima.
Por maioria de votos, dez a um, o Supremo optou pela demarcação contínua.
Significa dizer que toda a reserva, 1,7 milhão de hectares, pertence aos índios.
Os arrozeiros que atuam na área terão de bater em retirada.
Relator do processo, o ministro Carlos Ayres Britto definirá os termos da desocupação.
O julgamento servirá de parâmetro para a demarcação de todas as outras reservas.
O STF deitou sobre o papel um conjunto de 19 condições que devem ser observados.
A única voz dissonante que se ouviu no plenário do Supremo foi a do ministro Marco Aurélio Mello.
Ele defendeu a anulação da demarcação da Raposa Serra do Sol. Produziu um voto alentado.
A leitura consumiu seis horas. A quem interessar possa, a íntegra está disponível aqui.
A despeito da posição de Marco Aurélio, o voto que balizou a decisão do tribunal foi emitido pelo relator.
Pressionando aqui você chega ao documento redigido pelo ministro Carlos Ayres Britto. Tem 105 folhas
Por maioria de votos, dez a um, o Supremo optou pela demarcação contínua.
Significa dizer que toda a reserva, 1,7 milhão de hectares, pertence aos índios.
Os arrozeiros que atuam na área terão de bater em retirada.
Relator do processo, o ministro Carlos Ayres Britto definirá os termos da desocupação.
O julgamento servirá de parâmetro para a demarcação de todas as outras reservas.
O STF deitou sobre o papel um conjunto de 19 condições que devem ser observados.
A única voz dissonante que se ouviu no plenário do Supremo foi a do ministro Marco Aurélio Mello.
Ele defendeu a anulação da demarcação da Raposa Serra do Sol. Produziu um voto alentado.
A leitura consumiu seis horas. A quem interessar possa, a íntegra está disponível aqui.
A despeito da posição de Marco Aurélio, o voto que balizou a decisão do tribunal foi emitido pelo relator.
Pressionando aqui você chega ao documento redigido pelo ministro Carlos Ayres Britto. Tem 105 folhas
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COMENTÁRIO: Ufa! Gostei desse final. Ouvi a entrevista, pela CBN, feita pelo BOm demais, Heródoto Barbeiro, com o chefe dos arrozeiros. Nofa! O chefe é um misto de Capitão do mato com ditadorzinho.
