Do Blog de Josias de Souza
Sarney confia a Kátia Abreu MP que Marina contesta
O Senado começa a discutir nesta semana a medida provisória 458. Autoriza o governo a transferir, sem licitação, terras da União na Amazônia.
Foi aprovada na Câmara sob protestos de organizações ambientalistas. No Senado, será relatada por Kátia Abreu (DEM-TO).
Além de senadora, Kátia é presidente da CNA (Confederação Nacional da Agricultura), entidade máxima do sindicalismo patronal do campo.
A relatoria era reivindicada também pela senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (PT-AC). Ela pedia ao menos a nomeação de um relator neutro.
A MP amazônica foi editada por Lula com o propósito de regularizar a posse de terras nos Estados que integram a chamada Amazônia Legal.
Alega-se que a região vive sob instabilidade jurídica. Algo que estimularia a grilagem de terras, açularia os conflitos no campo e tonificaria o desmatamento.
Na exposição de motivos que acompanha a medida provisória, o governo informa que a União detém 67 milhões de hectares na Amazônia.
É algo como 13,42% da área total da região. Mais de 670 mil km². Área maior do que o território da França (547 mil km²). Mais do que o dobro da Itália (301 mil km²).
O problema é que as terras da União encontram-se ocupadas por posseiros ou por pessoas e empresas que detêm títulos precários de posse. Eis o que prevê a MP:
1. A União pode transferir, sem licitação, terrenos com até 1.500 hectares. Cpoisa de 15 km². Basta que a terra tenha sido ocupada antes de 1º de dezembro de 2004;
2. Relator da medida provisória na Câmara, Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) injetou uma novidade: a transferência gratuita;
3. O texto aprovado pelos deputados anota que a regularização será gratuita quando o imóvel medir até um “módulo fiscal”;
4. O tamanho dos módulos fiscais não é uniforme na Amazônia. Varia de Estado para Estado. Em média, mede 76 hectares.
5. Fora disso, as áreas de até 15 módulos fiscais (1,5 mil hectares) serão regularizadas sem licitação, mas mediante pagamento em valor a ser fixado pelo governo;
6. O pagamento será feito em 20 anos, com carência de três anos. Significa dizer que o beneficiário só vai desembolsar a primeira parcela em 2012;
7. A regularização de áreas maiores do que 1,5 mil hectares terão de ser precedidas de licitação;
8. Os ambientalistas do time de Marina Silva sempre torceram o nariz para a MP. Viraram a cara de vez depois das alterações promovidas na Câmara;
9. O relator Asdrúbal Bentes sugeriu e os deputados aprovaram: as empresas que ocupam terras da União na Amazônia também poderão participar das licitações;
10. Fixaram-se condições: a empresa tem de ser nacional, não pode ter outro imóvel no Estado e precisa provar que explora economicamente a terra;
11. A Câmara injetou na MP outras novidades que deixaram eriçados os ambientalistas.
Por exemplo: os beneficiários da regularização fundiária que tenham desmatado as terras além da conta terão 30 anos para reflorestá-las.
O texto original previa que a adequação à legislação ambiental teria de ocorrer em dez anos. Prazo que os ambientalistas já consideravam demasiado largo;
12. Mais: a medida provisória original autorizava o governo a rescindir os títulos dados a beneficários que desrespeitassem a legislação ambiental.
Pelo texto aprovado na Câmara, a rescisão terão de ser antecedida de processo administrativo. Coisa demorada, como se sabe;
Ouvida pelo blog, Kátia Abreu, a relatora do Senado, disse que ainda está analisando as minúcias do texto que veio da Câmara.
A senadora pareceu mais preocupada em resolver a barafunda fundiária do que em alisar os defensores das causas ambientais. Eis a analogia construída por Kátia Abreu:
“Eles querem que só recebem o título do lote aqueles que se comprometerem a plantar uma árvore na porta...”
“...Eu quero permitir que pessoas que ocupam terras de boa fé, sem litígio, recebam os seus titulos. Depois, se não tiverem a árvore na porta, que sejam multadas...”
“...Estamos tratando de regularização fundiária. Não dá para confundir as coisas. As regras ambientais já estão previstas na legislação. Valem para qualquer brasileiro”.
O curioso é que Marina Silva nem pode alegar que a colega 'demo' envereda pelo oposicionismo irresponsável. O discurso de Kátia Abreu afina-se com o ponto de vista do professor Roberto Mangabeira Unger.
Ministro de Longo Prazo de Lula, Mangabeira é ardoroso defensor da MP. Diz que a Amazônia não pode ser vista apenas como santuário ambiental. Precisa ser, antes, um meio de vida seguro para quem a habita.
O Senado começa a discutir nesta semana a medida provisória 458. Autoriza o governo a transferir, sem licitação, terras da União na Amazônia.
Foi aprovada na Câmara sob protestos de organizações ambientalistas. No Senado, será relatada por Kátia Abreu (DEM-TO).
Além de senadora, Kátia é presidente da CNA (Confederação Nacional da Agricultura), entidade máxima do sindicalismo patronal do campo.
A relatoria era reivindicada também pela senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (PT-AC). Ela pedia ao menos a nomeação de um relator neutro.
A MP amazônica foi editada por Lula com o propósito de regularizar a posse de terras nos Estados que integram a chamada Amazônia Legal.
Alega-se que a região vive sob instabilidade jurídica. Algo que estimularia a grilagem de terras, açularia os conflitos no campo e tonificaria o desmatamento.
Na exposição de motivos que acompanha a medida provisória, o governo informa que a União detém 67 milhões de hectares na Amazônia.
É algo como 13,42% da área total da região. Mais de 670 mil km². Área maior do que o território da França (547 mil km²). Mais do que o dobro da Itália (301 mil km²).
O problema é que as terras da União encontram-se ocupadas por posseiros ou por pessoas e empresas que detêm títulos precários de posse. Eis o que prevê a MP:
1. A União pode transferir, sem licitação, terrenos com até 1.500 hectares. Cpoisa de 15 km². Basta que a terra tenha sido ocupada antes de 1º de dezembro de 2004;
2. Relator da medida provisória na Câmara, Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) injetou uma novidade: a transferência gratuita;
3. O texto aprovado pelos deputados anota que a regularização será gratuita quando o imóvel medir até um “módulo fiscal”;
4. O tamanho dos módulos fiscais não é uniforme na Amazônia. Varia de Estado para Estado. Em média, mede 76 hectares.
5. Fora disso, as áreas de até 15 módulos fiscais (1,5 mil hectares) serão regularizadas sem licitação, mas mediante pagamento em valor a ser fixado pelo governo;
6. O pagamento será feito em 20 anos, com carência de três anos. Significa dizer que o beneficiário só vai desembolsar a primeira parcela em 2012;
7. A regularização de áreas maiores do que 1,5 mil hectares terão de ser precedidas de licitação;
8. Os ambientalistas do time de Marina Silva sempre torceram o nariz para a MP. Viraram a cara de vez depois das alterações promovidas na Câmara;
9. O relator Asdrúbal Bentes sugeriu e os deputados aprovaram: as empresas que ocupam terras da União na Amazônia também poderão participar das licitações;
10. Fixaram-se condições: a empresa tem de ser nacional, não pode ter outro imóvel no Estado e precisa provar que explora economicamente a terra;
11. A Câmara injetou na MP outras novidades que deixaram eriçados os ambientalistas.
Por exemplo: os beneficiários da regularização fundiária que tenham desmatado as terras além da conta terão 30 anos para reflorestá-las.
O texto original previa que a adequação à legislação ambiental teria de ocorrer em dez anos. Prazo que os ambientalistas já consideravam demasiado largo;
12. Mais: a medida provisória original autorizava o governo a rescindir os títulos dados a beneficários que desrespeitassem a legislação ambiental.
Pelo texto aprovado na Câmara, a rescisão terão de ser antecedida de processo administrativo. Coisa demorada, como se sabe;
Ouvida pelo blog, Kátia Abreu, a relatora do Senado, disse que ainda está analisando as minúcias do texto que veio da Câmara.
A senadora pareceu mais preocupada em resolver a barafunda fundiária do que em alisar os defensores das causas ambientais. Eis a analogia construída por Kátia Abreu:
“Eles querem que só recebem o título do lote aqueles que se comprometerem a plantar uma árvore na porta...”
“...Eu quero permitir que pessoas que ocupam terras de boa fé, sem litígio, recebam os seus titulos. Depois, se não tiverem a árvore na porta, que sejam multadas...”
“...Estamos tratando de regularização fundiária. Não dá para confundir as coisas. As regras ambientais já estão previstas na legislação. Valem para qualquer brasileiro”.
O curioso é que Marina Silva nem pode alegar que a colega 'demo' envereda pelo oposicionismo irresponsável. O discurso de Kátia Abreu afina-se com o ponto de vista do professor Roberto Mangabeira Unger.
Ministro de Longo Prazo de Lula, Mangabeira é ardoroso defensor da MP. Diz que a Amazônia não pode ser vista apenas como santuário ambiental. Precisa ser, antes, um meio de vida seguro para quem a habita.
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