Isto é a Má-ringa! Viva a destruição dos valores públicos! Viva o dinheiro!

Desenho do brasileiro Millôr (é, existe gente boa no Brasiu!)

Ontem na Má-ringa houve uma discussão pública (pública aqui na Má-ringa quer dizer privada) sobre a implantação do PAC na ex-favela (que será desfavelizada) Santa Felicidade. Santo debate: ônibus da TCCC (o mesmo dono da GOL) com eleitores "cabeças", cabeças feitas, é claro. Trouxe aqui o resumo de quem lá esteve, RIGON. Uma pena. Não fui: os "saquinhos de vômito" eram poucos.

Vejam o que escreveu Rigon: Tal PAC, tal filho.

Uma questão não respondida
Da professora Ana Lúcia Rodrigues, do Observatório das Metrópoles:

Considerando que a platéia presente à Discussão Pública se compunha, majoritariamente, de pessoas que receberam casas do PAC, “furando a fila” da casa própria em Maringá, é evidente que se comportariam e se comportarão, doravante, como cabos eleitorais do atual prefeito. Assim, não consegui fazer comentários e perguntas e, menos ainda, obter respostas satisfatórias do secretário Guatassara. Não consegui dizer que a verdade é que os terrenos públicos que foram privatizados no Loteamento Batel foram obra do atual prefeito através da Lei Complementar 565, em setembro de 2007. Destaco que condeno todas as gestões que fizeram uso deste recurso tão canalha e, mais ainda a atual, porque agora as regras para a função social do crescimento da cidade estão à disposição no Plano Diretor.

Dentre as muitas questões não respondidas te dou um exemplo: perguntei como será feita a “desapropriação” do terreno do sr. Waldemar Guiomar (do outro lado do Contorno Sul) e não obtive resposta. Eu digo como será. O Executivo enviou ao Legislativo o projeto de lei 10.876 de 24/4/2008, desafetando cerca de 20 terrenos públicos como pagamento de 50% do terreno “desapropriado”. O projeto de lei foi aprovado pelos vereadores e o seu conteúdo diz bastante sobre os problemas que ele encerra:

“Art. 3º- Tendo em vista as diferenças de valores, as partes efetuarão, entre si, a compensação financeira.Art. 4º.- O Poder Executivo deverá conceder a declaração de isenção de ITBI incidente sobre os imóveis a serem permutados em favor de Waldemar Guiomar, e as custas da lavratura e o registro da escritura pública de desapropriação amigável cumulada com permuta correrão por conta do município de Maringá”.

E tanto mais...[Já tinham me falado das ações que o poder público local tem feito em favor de Waldemar Guiomar. Não deu tempo de correr atrás. Mas, nessa área, nessa administração, nada mais surpreende. E, na câmara, as vaquinhas de presépio...]

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Preocupação com as fotos
Uma das preocupações do coordenador Guatassara Boeira, na explanação de ontem sobre o PAC Santa Felicidade, era mostrar que as fotos veiculadas pela mídia não foram fraudadas. Mostrou o relatório das engenheiras Maria do Carmo e Celene Zampron, do Ministério das Cidades, que repetem a justificativa da prefeitura: as fotos eram exemplos, não queriam dizer necessariamente que aquelas pessoas seriam atendidas pelo PAC, que nenhuma era de outra cidade (só faltava ser...). Uma legenda miúda e uma leitura rápida das quatro fotos que estão no site do ministério deu a entender que as famílias foram atendidas por outros programas, mas que tinham recursos federais do Orçamento Geral da União, o que parece a coisa mais lógica do mundo, pois é a Caixa que faz o financiamento. O relatório, como escrevi abaixo, na prática libera a montagem de projetos públicos sem a obrigatoriedade de compromisso com a verdade.O que sei é que a dona Rosa que Guatassara citou se chama Rosângela e ela teve sua imagem usada para obter recursos do PAC mesmo estando contemplada no Casa da Família, da Cohapar. Da mesma forma, dona Antonia, do Alvorada III.Aguarda-se a publicação no site da prefeitura de Maringá do material apresentado na reunião de ontem, para que se possa ter melhor acesso aos dados.

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Engana que eu gosto
Frase do relatório das engenheiras do Ministério das Cidades (aquele que liberou o PAC Santa Felicidade), pra encerrar o blog por hoje: "Ninguém coagiu ninguém (...) As famílias que serão removidas aderiram espontaneamente".De novo, me vêm à mente a frase citada por uma vez por Tatta Cabral: a hiena come, dorme e ri.
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Na lata
Da parte que acompanhei, da discussão de ontem na câmara, gostaria de registrar o comportamento da vereadora Marly Martin (DEM). Ela trabalha na Caixa, no setor de habitação, e sabe que o sonho das pessoas é ter casa própria. Mesmo diante de uma platéia/claque que havia acabado de ser insuflada por cargos comissionados que estavam ali apenas para promover um espetáculo oficial, e do próprio coordenador Jurandir Guatassara, que ajudou nesse processo, ela foi clara: a administração, que teria feito o projeto há quase um ano, esconde até hoje dados sobre a construção das casas e obras integrantes do PAC Santa Felicidade.Ela criticou, na lata, a falta de transparência da administração, que é o que se destaca disso tudo.

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Parabéns, vereadora!