Do Josias Senadores retardam votação de nomes de conselheiros
Em conversa com Sarney, Gilmar Mendes pediu pressa
Há no conselho 3.600 casos pendentes de julgamento
Criado pelo Congresso Nacional para coibir as mazelas do Judiciário e punir juízes, o CNJ (Conselho Naciona de Justiça) está paralisado há 24 dias.
Espera pela aprovação, no plenário do Senado, dos nomes de 11 novos conselheiros. Engolfados por uma crise interna, os senadores dão de ombros para sua obrigação.
O mandato dos antigos membros do CNJ expirou em 12 de junho. O Senado deveria ter aprovado a nova composição do conselho dois dias antes. Até hoje, nada.
Na semana passada, em conversa com José Sarney, pseudopresidente do Senado, o ministro Gilmar Mendes pediu pressa.
Gilmar acumula as presidências do STF e do Conselho Nacional de Justiça. Daí o seu incômodo.
Se o Senado não lhe entregar os nomes dos novos membros do conselho até o final da semana, o CNJ completará um mês de inatividade.
A ociosidade só não é absoluta porque, além do mandato de Gilmar, remanescem em vigor no CNJ outros dois.
Continuam trabalhando o corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp; e o conselheiro Marcelo Nobre.
Na semana passada, numa tímida tentativa de pressionar o Senado, o CNJ levou à web uma nota na qual alerta para os prejuízos impostos pela apatia compulsória.
Diz o texto: “O CNJ começa este mês de julho com aproximamente 3.600 processos pendentes de julgamento. O motivo da demora na tramitação dos processos...”
“...É o término do mandato de 12 conselheiros [...], sem que os novos nomes indicados tenham sido confirmados pelo plenário do Senado Federal”.
Dos 12 nomes, o Senado aprovou apenas um: o advogado Marcelo da Costa Pinto Neves. Vai ao CNJ como representante do próprio Senado.
Os outros nomes (veja lista no rodapé), representarão no CNJ a Justiça do Trabalho (3), a Federal (2), a Estadual (2), a OAB (2) e o Ministério Público (2).
Antes de apreciar os nomes do CNJ, os senadores terão de cuidar da composição de um outro conselho, o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).
Houve uma tentativa na semana passada. Deu-se numa terça-feira em que o plenário do Senado ardia nas chamas de sua fogueira moral.
Três partidos haviam pedido o afastamento, por licença, de José Sarney: PSDB, PDT e DEM. Sem condições de presidir a sessão, Sarney exilara-se em seu gabinete.
O vice-presidente Marconi Perillo levou a voto o nome de um dos conselheiros do CNMP: o procurador Nicolao Dino.
Tratava-se de mera recondução. O nome de Nicolao, cuja atuação no CNMP é tida como irrepreensível, já havia passado pelo Senado à época de seu primeiro mandato.
A votação é, nesses casos, secreta. Aberto o painel eletrônico, verificou-se uma surpresa: a recondução de Nicolao foi rejeitada por folgada maioria.
Promotor de Justiça licenciado, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) acorreu ao microfone. “Estão jogando uma biografia inatacável no lixo”.
Demóstenes farejou na rejeição o cheiro da vindita. Há no Ministério Público nada menos que dez investigações abertas pra apurar mazelas do Senado.
Perillo pôs em votação o nome de outro conselheiro: o promotor Diaulas Costa Ribeiro. De novo, houve rejeição acachapante.
Exasperado, Demóstenes voltou ao microfone: “Pare a votação, senhor presidente. O Senado está desonrando pessoas ilibadas”.
A pedido dos líderes partidários, Perillo patrocinou um expediente inusitado: repetiu a votação do nome de Diaulas Costa. Nova rejeição.
Havia sobre a mesa um requerimento em que os líderes partidários pediam que fosse repetida também a votação que resultara na rejeição de Nicolao Dino.
Para evitar que a pantomima resultasse em vexame ainda maior, Perillo esquivou-se de votar. Encerrou a sessão.
Prevê-se que a encrenca da composição dos conselhos do Ministério Público e da Justiça volte ao plenário ao longo desta semana.
Uma semana em que o Senado continuará submetido às mesmas labaredas de sempre: Sarney finge que preside. E meio mundo pede que ele se afaste.
- Eis os nomes dos conselheiros do CNJ cuja posse depende do referendo do Senado:
Em conversa com Sarney, Gilmar Mendes pediu pressa
Há no conselho 3.600 casos pendentes de julgamento
Criado pelo Congresso Nacional para coibir as mazelas do Judiciário e punir juízes, o CNJ (Conselho Naciona de Justiça) está paralisado há 24 dias.
Espera pela aprovação, no plenário do Senado, dos nomes de 11 novos conselheiros. Engolfados por uma crise interna, os senadores dão de ombros para sua obrigação.
O mandato dos antigos membros do CNJ expirou em 12 de junho. O Senado deveria ter aprovado a nova composição do conselho dois dias antes. Até hoje, nada.
Na semana passada, em conversa com José Sarney, pseudopresidente do Senado, o ministro Gilmar Mendes pediu pressa.
Gilmar acumula as presidências do STF e do Conselho Nacional de Justiça. Daí o seu incômodo.
Se o Senado não lhe entregar os nomes dos novos membros do conselho até o final da semana, o CNJ completará um mês de inatividade.
A ociosidade só não é absoluta porque, além do mandato de Gilmar, remanescem em vigor no CNJ outros dois.
Continuam trabalhando o corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp; e o conselheiro Marcelo Nobre.
Na semana passada, numa tímida tentativa de pressionar o Senado, o CNJ levou à web uma nota na qual alerta para os prejuízos impostos pela apatia compulsória.
Diz o texto: “O CNJ começa este mês de julho com aproximamente 3.600 processos pendentes de julgamento. O motivo da demora na tramitação dos processos...”
“...É o término do mandato de 12 conselheiros [...], sem que os novos nomes indicados tenham sido confirmados pelo plenário do Senado Federal”.
Dos 12 nomes, o Senado aprovou apenas um: o advogado Marcelo da Costa Pinto Neves. Vai ao CNJ como representante do próprio Senado.
Os outros nomes (veja lista no rodapé), representarão no CNJ a Justiça do Trabalho (3), a Federal (2), a Estadual (2), a OAB (2) e o Ministério Público (2).
Antes de apreciar os nomes do CNJ, os senadores terão de cuidar da composição de um outro conselho, o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).
Houve uma tentativa na semana passada. Deu-se numa terça-feira em que o plenário do Senado ardia nas chamas de sua fogueira moral.
Três partidos haviam pedido o afastamento, por licença, de José Sarney: PSDB, PDT e DEM. Sem condições de presidir a sessão, Sarney exilara-se em seu gabinete.
O vice-presidente Marconi Perillo levou a voto o nome de um dos conselheiros do CNMP: o procurador Nicolao Dino.
Tratava-se de mera recondução. O nome de Nicolao, cuja atuação no CNMP é tida como irrepreensível, já havia passado pelo Senado à época de seu primeiro mandato.
A votação é, nesses casos, secreta. Aberto o painel eletrônico, verificou-se uma surpresa: a recondução de Nicolao foi rejeitada por folgada maioria.
Promotor de Justiça licenciado, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) acorreu ao microfone. “Estão jogando uma biografia inatacável no lixo”.
Demóstenes farejou na rejeição o cheiro da vindita. Há no Ministério Público nada menos que dez investigações abertas pra apurar mazelas do Senado.
Perillo pôs em votação o nome de outro conselheiro: o promotor Diaulas Costa Ribeiro. De novo, houve rejeição acachapante.
Exasperado, Demóstenes voltou ao microfone: “Pare a votação, senhor presidente. O Senado está desonrando pessoas ilibadas”.
A pedido dos líderes partidários, Perillo patrocinou um expediente inusitado: repetiu a votação do nome de Diaulas Costa. Nova rejeição.
Havia sobre a mesa um requerimento em que os líderes partidários pediam que fosse repetida também a votação que resultara na rejeição de Nicolao Dino.
Para evitar que a pantomima resultasse em vexame ainda maior, Perillo esquivou-se de votar. Encerrou a sessão.
Prevê-se que a encrenca da composição dos conselhos do Ministério Público e da Justiça volte ao plenário ao longo desta semana.
Uma semana em que o Senado continuará submetido às mesmas labaredas de sempre: Sarney finge que preside. E meio mundo pede que ele se afaste.
- Eis os nomes dos conselheiros do CNJ cuja posse depende do referendo do Senado:
ministro Ives Gandra Martins Filho; desembargadores Leomar Barros Amorim e Milton Augusto de Brito Nobre; juízes Paulo de Tarso Tamburini Souza, Morgana de Almeida Richa, Nelson Tomaz Braga e Walter Nunes da Silva Júnior; procurador José Adônis Callou de Araújo Sá; promotor Felipe Locke Cavalcanti; e advogados Jorge Hélio Chaves de Oliveira e Jefferson Luis Kravchychyn
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