Governo imporá bloqueio às emendas parlamentares
Para o Planalto, acordo sobre Orçamento é ‘irrelevante’
Gastos ‘inconvenientes’ serão vetados na boca do cofre
Lula pede à tropa governista modibilização nesta quarta
Sem entendimento, oposição vai tentar obstruir sessão
Com o assentimento de Lula, as autoridades econômicas do governo vão impor um bloqueio às despesas inseridas no Orçamento por meio de emendas de deputados e senadores. Para vencer resistências à aprovação, no Congresso, da programação orçamentária de 2008, o governo evita explicitar suas intenções em público. Na prática, porém, a decisão, urdida entre quatro paredes, tranforma a tramitação do projeto de Orçamento da União numa pantomina.
Governistas e oposicionistas travam no Congresso uma queda-de-braço que, do ponto de vista do governo, tornou-se irrelevante. A refrega envolve um apenso pendurado no Orçamento por um grupo de 95 congressistas. Chama-se “anexo de prioridades e metas”. Envolve despesas de R$ 534 milhões. Algumas delas, por injustificáveis, cheiram a corrupção. São gastos que Lula e seus ministros econômicos não têm intenção de executar. Daí a percepção do Planato de que o cabo-de-guerra tornou-se “irrelevante”.
No Brasil, o Orçamento aprovado pelo Congresso não é uma peça impositiva. O governo o executa segundo as suas próprias conveniências e prioridades. Sob Lula, a liberação das verbas previstas nas emendas patrocinadas por deputados e senadores oscila entre 30% e 45% dos valores orçados. Em 2008, a prevalecer o plano do governo, esse percentual não ultrapassará a casa dos 15%.
Vem daí o descaso com que o governo encara o debate que mobiliza governistas e oposicionistas no Congresso. O que Lula quer é a aprovação do Orçamento, com ou sem acordo. É o que dirá, sem revelar as segundas intenções, aos presidentes e líderes das legendas que o apóiam, em reunião marcada para a manhã desta terça-feira (11), no Planalto.
Em termos técnicos, dá-se ao bloqueio das emendas parlamentares o nome de “contingenciamento”. Em 2008, o governo terá um argumento adicional para impor às despesas de interesse dos congressistas o dique da contingência. O ano é eleitoral. E a lei proíbe repasses de verbas públicas a Estados e municípios depois do mês de junho. As liberações só poderão ser retomadas depois de 5 de outubro, a dois meses do término do exercício fiscal.
Na semana passada, a oposição festejou uma proposta levada à mesa pelo líder do PT na Câmara, Marício Rands (PE). O deputado petista propusera que o “anexo” de R$ 534 milhões fosse mandado ao lixo. O dinheiro seria proporcionalmente rateado entre as 27 unidades da federação. Os oposicionistas PSDB e DEM puseram-se de acordo com a proposta. Mas deputados governistas ergueram barricadas contra a idéia, impedindo a celebração de um acordo.
Nesta terça, o presidente do Congresso, Garibaldi Alves (PMDB-RN), tentará pacificar governistas e oposicionistas. Mas é improvável que consiga. Diante das evidências, o governo decidiu medir forças em plenário.
“Estamos nos mobilizando para votar na quarta-feira, em qualquer circunstância”, disse ao blog o deputado Henrique Fontana (PT-RS), líder de Lula na Câmara. “Vamos tentar, até o último momento, um ambiente de acordo. É bom para o Parlamentom e para o país. Mas colocamos a quarta-feira como data-limite para nós mesmos. Não podemos pôr em risco as obras do PAC por falta de orçamento.”
“A fórmula proposta pelo deputado Maurício Rands nos unifica”, afirmou ao repórter o senador José Agripino Maia (RN), líder do oposicionista DEM. “Quem não está se entendendo é a base governista, não nós. O governo é que está debaixo de pressão”.
Lula, pragmático a mais não poder, dá de ombros para a pressão de que fala Agripinio. Quer o Orçamento aprovado. Com ou sem acordo. Se a programação orçamentária de 2008 lhe chegar envenenada pelo "anexo" condenado pela oposição, gerenciará o acréscimo de R$ 534 milhões a golpes de barriga. Só empenhará as despesas que coincidam com os interesses do governo.
Para o Planalto, acordo sobre Orçamento é ‘irrelevante’
Gastos ‘inconvenientes’ serão vetados na boca do cofre
Lula pede à tropa governista modibilização nesta quarta
Sem entendimento, oposição vai tentar obstruir sessão
Com o assentimento de Lula, as autoridades econômicas do governo vão impor um bloqueio às despesas inseridas no Orçamento por meio de emendas de deputados e senadores. Para vencer resistências à aprovação, no Congresso, da programação orçamentária de 2008, o governo evita explicitar suas intenções em público. Na prática, porém, a decisão, urdida entre quatro paredes, tranforma a tramitação do projeto de Orçamento da União numa pantomina.
Governistas e oposicionistas travam no Congresso uma queda-de-braço que, do ponto de vista do governo, tornou-se irrelevante. A refrega envolve um apenso pendurado no Orçamento por um grupo de 95 congressistas. Chama-se “anexo de prioridades e metas”. Envolve despesas de R$ 534 milhões. Algumas delas, por injustificáveis, cheiram a corrupção. São gastos que Lula e seus ministros econômicos não têm intenção de executar. Daí a percepção do Planato de que o cabo-de-guerra tornou-se “irrelevante”.
No Brasil, o Orçamento aprovado pelo Congresso não é uma peça impositiva. O governo o executa segundo as suas próprias conveniências e prioridades. Sob Lula, a liberação das verbas previstas nas emendas patrocinadas por deputados e senadores oscila entre 30% e 45% dos valores orçados. Em 2008, a prevalecer o plano do governo, esse percentual não ultrapassará a casa dos 15%.
Vem daí o descaso com que o governo encara o debate que mobiliza governistas e oposicionistas no Congresso. O que Lula quer é a aprovação do Orçamento, com ou sem acordo. É o que dirá, sem revelar as segundas intenções, aos presidentes e líderes das legendas que o apóiam, em reunião marcada para a manhã desta terça-feira (11), no Planalto.
Em termos técnicos, dá-se ao bloqueio das emendas parlamentares o nome de “contingenciamento”. Em 2008, o governo terá um argumento adicional para impor às despesas de interesse dos congressistas o dique da contingência. O ano é eleitoral. E a lei proíbe repasses de verbas públicas a Estados e municípios depois do mês de junho. As liberações só poderão ser retomadas depois de 5 de outubro, a dois meses do término do exercício fiscal.
Na semana passada, a oposição festejou uma proposta levada à mesa pelo líder do PT na Câmara, Marício Rands (PE). O deputado petista propusera que o “anexo” de R$ 534 milhões fosse mandado ao lixo. O dinheiro seria proporcionalmente rateado entre as 27 unidades da federação. Os oposicionistas PSDB e DEM puseram-se de acordo com a proposta. Mas deputados governistas ergueram barricadas contra a idéia, impedindo a celebração de um acordo.
Nesta terça, o presidente do Congresso, Garibaldi Alves (PMDB-RN), tentará pacificar governistas e oposicionistas. Mas é improvável que consiga. Diante das evidências, o governo decidiu medir forças em plenário.
“Estamos nos mobilizando para votar na quarta-feira, em qualquer circunstância”, disse ao blog o deputado Henrique Fontana (PT-RS), líder de Lula na Câmara. “Vamos tentar, até o último momento, um ambiente de acordo. É bom para o Parlamentom e para o país. Mas colocamos a quarta-feira como data-limite para nós mesmos. Não podemos pôr em risco as obras do PAC por falta de orçamento.”
“A fórmula proposta pelo deputado Maurício Rands nos unifica”, afirmou ao repórter o senador José Agripino Maia (RN), líder do oposicionista DEM. “Quem não está se entendendo é a base governista, não nós. O governo é que está debaixo de pressão”.
Lula, pragmático a mais não poder, dá de ombros para a pressão de que fala Agripinio. Quer o Orçamento aprovado. Com ou sem acordo. Se a programação orçamentária de 2008 lhe chegar envenenada pelo "anexo" condenado pela oposição, gerenciará o acréscimo de R$ 534 milhões a golpes de barriga. Só empenhará as despesas que coincidam com os interesses do governo.
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