TUCA PUC 1977
EU QUASE QUE NADA SEI. MAS DESCONFIO DE MUITA COISA. GUIMARÃES ROSA.

quarta-feira, 29 de abril de 2009

Porcos e suinos...

Do Chargeonline

Suinos...


A malta em Dubai


Do Blog do Noblat

deu no correio braziliense
Um passeio em Dubai
Com dinheiro do Senado, Magno Malta e assessor aproveitam viagem à Índia para esticar quatro dias nos Emirados Árabes
De Leandro Colon:
O senador Magno Malta (PR-ES) e o assessor José Augusto Santana passaram quatro dias de folga em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, numa viagem oficial autorizada apenas para a Índia. Presidente da CPI da Pedofilia, Magno Malta apresentou um requerimento no ano passado para viajar pelo Senado a Hyderabad, na Índia, onde participaria de um fórum sobre o combate à pornografia infantil entre 3 e 6 de dezembro. O senador e o servidor conseguiram autorização para receber diárias de 1 a 8 daquele mês. No total, R$ 7,2 mil foram depositados na conta de cada um.
O Correio teve acesso aos bilhetes aéreos do senador e do assessor. No dia 6, os dois deixaram a Índia e deveriam fazer uma escala em Dubai, onde não tinham agenda oficial, para seguir no mesmo dia ao Brasil. Mas ficaram na cidade até o dia 10, quando regressaram no voo 261 em classe executiva pela empresa Emirates. À reportagem, Malta informou que só soube por seu assessor, durante a estadia na Índia, que não teria vaga num voo de Dubai para o Brasil no dia 6 por causa do atentado na Índia ocorrido 10 dias antes. “Eu sai de Hyderabad, fui informado pelo Augusto que estava faltando voo e fiquei em Dubai”, disse, garantindo que não tinha ciência desse cenário antes de deixar o Brasil.
O problema é que um ofício, que repousa na Diretoria-Geral, revela que o servidor teria programado a esticada em Dubai com antecedência. A cidade é considerada hoje o principal ponto turístico do Oriente Médio. José Augusto Santana protocolou um ofício, de número 392/08, ao então diretor-geral, Agaciel Maia, em 25 de novembro, pedindo autorização para usar o telefone celular do Senado no fórum indiano entre 2 a 7 de dezembro e de “7 a 10 em Dubai/Emirados Árabes”. O senador afirma que se mostrou surpreso com a atitude do assessor. “Eu não sabia e não vou julgá-lo por isso.” O servidor não quis comentar o assunto. “Não tenho que dar satisfação.”
Uma passagem entre Brasil e Índia, ida e volta em classe executiva pela mesma empresa, custa cerca de R$ 17 mil. O Senado pagou diárias de dois dias deles em Dubai, entre 6 e 8 de dezembro. Os demais, 9 e 10, teriam sido custeados pelos dois. Malta disse que não vê problema em ter passado quatro dias numa cidade turística mesmo não tendo qualquer compromisso oficial pela CPI. “Eu fiquei no hotel, dei uma volta, não sei falar inglês. Peguei um táxi para ver a cidade”, disse. “Não cometi indignidade nem usei dinheiro para passear”, afirmou. Na semana passada, o Correio revelou uma crise política dentro da CPI. O relator, Demostenes Torres (DEM-GO), tem criticado as viagens feitas por Malta e dois assessores. O trio já gastou R$ 200 mil em diárias e passagens. Assinante do jornal leia mais em: Um passeio em Dubai

Lulu não vai a Paris...

Cap-tirado do Blog do Solda

Rex e seu senATOR


Cap-tirado do Blog do Solda

Suinos...


Parente é serpente!

Cap-tirado do Blog do Roberto Romano.
A charge do Dalcio nos faz lembrar a revista Caras. Mulheres esplendorosas, cheias de jóias, queimando o erário público.

Existem juízes em Brasília?

Do Blog de Roberto Romano
O Supremo e sua dignidade.
Para o Dr. Mário Simas, advogado.
Após uma aula na Unicamp, sobre as bases do Estado moderno, abro as memórias do grande Evandro Lins e Silva. O volume tem nome bonito: O Salão dos Passos Perdidos. (Nova Fronteira Editora, 1997). A expressão designa o espaço onde as partes e os advogados aguardam as decisões dos tribunais. Em todas as suas formas semânticas, aquele nome se une ao poder. Andar de lá para cá, abrir sendas imaginárias no frio mármore palaciano, trocar alí a esperança pelo desconsolo, insistir na defesa dos direitos, é destino dos advogados. Defensores da lei e dos indivíduos ousam lutar pelos sem remédio, sem força e poderio, e sofrem perseguições grosseiras ou sutis. E não desistem. Quando lhes sobra alento, retornam aos passos perdidos. Quem sabe, pensam, livrarei meu cliente de garras injustas, talvez o ajude a redimir erros com o retorno à obediência legal? Talvez o juiz recorde que, além de executor da vontade legislativa, ele representa a equidade ? Quem sabe? Quem sabe? O advogado entra nas cadeias, corre perigos, sofre com o acusado, emprega retórica, técnicas jurídicas, meios inusitados para provar a inocência ou a simples humanidade dos que dependem do seu saber forense. Ele também recebe ameaças, calúnias, incompreensão da “boa sociedade” com seu maniqueísmo impiedoso. Ele é o inimigo dos ditadores, dos totalitários. Seus passos nunca são perdidos. Na derrota, o advogado ensina que a lei não é ídolo e deve ser administrada com respeito à dignidade humana.
O advogado traz a esperança e o calor da justiça aos corações. E assim foi Lins e Silva, em longos anos de advocacia, magistratura, batalhas em salões dos passos perdidos.As páginas voam diante dos meus olhos, espantados com a sublime estatura ética do personagem. Chego ao lugar em que ele narra sua presença no Supremo Tribunal Federal. Acusado de subversão, ele quase não entrou para o “Excelso Pretório”. Quando lá estava, o nanismo ético exigiu a sua expulsão. A descrição das tormentas em sua vida pública é exemplo de coragem, lucidez, bondade.Anoto passagens problemáticas ou equívocas. Quando chego à descrição da crise vivida pelo STF no governo Goulart, o lápis cai sobre o assoalho.Eu acabara de assistir uma cena tremenda: as falas de Gilmar Mendes e seu colega, Joaquim Barbosa. Um acusa o outro de pensar em termos de classes sociais e não no campo do direito. O outro, proclama que seu oponente é proprietário rural, dirige capangas e, na mídia, anula a justiça. Se for verdade o que ambos afirmam, os dois magistrados não operam como juízes. Eles podem ser ditos líderes políticos, similares aos que atuam no Congresso. E que Congresso!Diz Lins e Silva, sobre o STF de seu tempo: “Os ministros decidiam juridicamente, de acordo com a lei, e, é claro, punham também a sua posição política no voto. Ninguém pode deixar de colocar nos seus gestos, nas suas atitudes, os seus pensamentos, as suas convicções políticas. Seja escrevendo um artigo de jornal, seja dando um voto no Supremo Tribunal Federal, a pessoa externa uma posição política” (pp, 377-378). E o narrador evoca, com respeito imenso, o presidente do STF Ribeiro da Costa que, “todos sabem, tinha muitas ligações com os grupos da UDN, era até ligado à Revolução. Também era filho de general, os irmãos eram coronéis”. Mas tal homem tinha “dignidade e altivez. Ele foi um juiz que esteve à altura do momento histórico em que teve de desempenhar o papel de presidente do Supremo”.
Lins e Silva teve sua aposentadoria decretada pelos militares, com apoio de parcela obscurantista da imprensa paulista. Morreu sem que o Estado restaurasse a sua dignidade ofendida. Mas identificou em Ribeiro da Costa, contrário às suas idéias, a correta altivez na pior tormenta histórica. Os atuais integrantes do Supremo leram, algum dia, o testemunho deste juiz que honra, em companhia do grande advogado Mario Simas e de tantos mais, a sociedade brasileira? Se os conhecem, porque não os imitam? Depois do entrevero no Supremo, a cidadania repete, desconsolada, a pergunta: “Existem juízes em Brasília” ? Com os ministros, a réplica.
Postado por Roberto Romano

Gripe suina


Do Blog do Roberto Romano

Crise, que crise?


deu em o estado de s.paulo
Câmara corta farra aérea, mas prepara reajuste

Líderes avaliam que a perda de benefícios deve ser compensada com salário igual ao do STF, R$ 24,5 mil
De Denise Madueño e Luciana Nunes Leal:
Para encerrar ontem a discussão sobre a farra das passagens com um ato administrativo que tornou as regras mais rígidas, a Mesa Diretora da Câmara iniciou, ao mesmo tempo, o processo de uma reforma administrativa que abre caminho para aumento salarial dos deputados. A avaliação de líderes e de integrantes da Mesa é que haverá corte de benefícios, mas será inevitável a contrapartida de elevar a remuneração e equipará-la ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje de R$ 24.500.
Para evitar maior desgaste político, a ideia é aprovar o pacote agora, mas pôr em prática neste ano apenas os cortes de gastos. O salário mais alto ficaria para depois, provavelmente 2011, quando assumirão os novos deputados.
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), anunciou a criação de uma comissão para, no prazo de 30 dias, apresentar uma proposta de reforma, depois da reunião da Mesa com os líderes partidários que recuou da decisão de votar no plenário um projeto que restringe o uso de passagem e adotou as medidas por meio de um instrumento administrativo. "Muitas vezes o recuo é para avançar", disse Temer. Leia mais em: Câmara corta farra aérea, mas prepara reajuste
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COMENTÁRIO: Bando de velhacos.

terça-feira, 28 de abril de 2009

Mais farra! Mais roubo! Mais sangue brasileiro!


Do BLOG PASSIRA NEWS (link ao lado)
O fantástico Plano de Saúde Vitalício dos senadores
Basta passar seis meses como Senador para ter garantido, sem nada mais pagar, um plano de saúde familiar vitalício que consome por ano R$ 17 milhões

O pior e que com um plano de saúde desses e a despreocupação com a vida, tornam os senadores, como esse aí, quase imortais, não morrem nunca, se perpetuam no planeta, causando despesas eternas aos cofres públicos
Fontes: Estadão, Portal do Senado, Ultimo Segundo, Agência Brasil
Esse é o melhor plano de Saúde familiar do mundo, um custo benefício sem precedentes: uma cobertura total, desde o começo, sem preocupações com doenças preexistentes, sem limites de idade e nenhum custo, para o resto da vida, que se alonga pelas facilidades com o atendimento médico e custa ainda mais ao contribuinte.
A matéria de Eugênia Lopes e Rosa Costa no Estadão de hoje, põe a descoberto mais um exagerado beneficio que o senhores senadores e senadoras se autopremiaram a pesar nas costas de todos os brasileiros: Os 310 ex-senadores e seus familiares pensionistas custam pelo menos R$ 9 milhões por ano, cerca de R$ 32 mil por parlamentar aposentado. Detalhe: para se tornar um ex-senador e ter direito a usar pelo resto da vida o sistema de saúde bancado pelos cofres públicos é preciso ocupar o cargo por apenas seis meses. Antes de 1995, a mordomia era ainda maior: bastava ter ficado na suplência por apenas um dia.
No total, os 81 senadores da ativa e os 310 ex-senadores e seus pensionistas usufruem de um sistema privilegiado de saúde que consome cerca de R$ 17 milhões por ano. Os parlamentares da ativa e seus familiares não têm limite de despesas com saúde: em 2008, gastaram cerca de R$ 7 milhões - R$ 80 mil por senador.No ano passado, os gastos globais do Senado com saúde para parlamentares e servidores foram de R$ 70 milhões. O Senado não divulga, no entanto, o valor dessas despesas apenas com senadores. O diretor-geral, Alexandre Gazineo, alega que precisa de "tempo" para obter esses dados.
O Estado apurou que, em 2008, o Senado gastou cerca de R$ 53 milhões com a saúde de 18 mil servidores efetivos e comissionados, entre ativos e inativos. Ao contrário dos senadores, que não descontam um tostão para ter todas as despesas de saúde pagas, os servidores em atividade e inativos têm descontados, em média, R$ 260 por mês. O custo de cada servidor ao ano é de cerca de R$ 3 mil.

E não precisam nem trabalhar: O senador Mão Santa preside a sessão para ninguém. A foto é de uma sexta-feira, 24 de Abril de 2009 - 13h03, horário de sessão. As sexta-feiras não há mais senadores em Brasília, chegam na terça e abandonam o senado e Brasília na quinta a noite, no mais tardar, a está altura já estão em casa, ou em Nova Iorque, Miami, Paris, Londres...
Para este ano, a previsão feita no Orçamento estabeleceu R$ 61 milhões para arcar com a saúde dos senadores e servidores. Na quinta-feira, o Senado anunciou contingenciamento de R$ 25 milhões nas despesas médicas e odontológicas. Ou seja: o orçamento de 2009 deverá ficar em R$ 36 milhões. A área técnica do Senado está convicta de que o corte recairá integralmente sobre a saúde dos servidores. Os senadores continuarão com as despesas ilimitadas. Técnicos começaram a fazer estudo para compensar o corte no orçamento deste ano no plano de saúde dos servidores. Uma das hipóteses é aumentar a contribuição dos funcionários. Atualmente, existem 262 servidores e funcionários comissionados em tratamento de câncer à custa do Senado.
Diante do anúncio de contingenciamento, 18 famílias procuraram a direção do Senado nas últimas 24 horas para saber se serão atingidas com o corte de gastos.
O pagamento das despesas médicas de senadores, ex-senadores e dependentes é regulamentado pelo Ato nº 9, de 8 de junho de 1995. A norma prevê que o Senado arca com todas as despesas dos senadores, sem limites. Estabelece até o pagamento de cirurgias e tratamento médico no exterior. Tudo tem de ser autorizado pela Mesa Diretora, que raramente nega o pedido de gastos médicos.O limite de R$ 32 mil de gastos anuais para ex-senadores, aliás, é frequentemente ignorado. É o caso, por exemplo, do ex-senador Reginaldo Duarte (PSDB-CE) - ele recebeu R$ 45.029,02 de ressarcimento em gastos médicos, em fevereiro deste ano.

Só o senador Fernando Collor de Melo (PTB-AL), já colocou no plano de saúde vitalício familiar do senado, seus dois primos: o primeiro suplente, senador Euclydes Affonso de Mello Neto (PTB-AL) e a segunda suplente Ada Mercedes de Mello Marques Luz (PTB-AL), que assumem alternativamente nas ausências do primo ilustre. Euclydes já está garantido, Ada precisa de mais alguns meses de suplência, mas vai chegar lá, podem ter certeza.
Além dos senadores e ex-senadores, a regalia de atendimento médico vitalício também é estendida aos servidores que ocuparem o cargo de diretor-geral e secretário-geral da Mesa. Essa mordomia, criada em 2000, beneficia hoje Agaciel Maia, que deixou o cargo em março por não ter registrado em seu nome a casa onde mora, avaliada em R$ 5 milhões. Outro favorecido é Raimundo Carreiro, hoje ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Esse mesmo senado aprovou, por emenda constitucional, os funcionários públicos já em gozo de aposentadoria a passarem a contribuir com 11% de taxa previdenciária. Quem mandou não ser senador?
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comentário: m*

Depois da farra das passagens, a farra das milhagens.... é só farra!


Do Blog do Professor Roberto Romano

Canal Terra, 28/04/2009.
OU SEJA: PELO "ESCLARECIMENTO" DA CÂMARA, FICAMOS SABENDO O QUE JÁ SABÍAMOS MUITO BEM: A CHAMADA INICIATIVA PRIVADA COLABORA PARA OS DESACERTOS ÉTICOS DOS POLÍTICOS. POR QUE, AFINAL, NÃO PODEM TRANSFERIR PARA A INSTITUIÇÃO O QUE FOI PAGO PELA INSTITUIÇÃO, OU SEJA, POR NÓS? É ASSIM TÃO ÁRDUO IDENTIFICAR O USUÁRIO COMO DEPUTADO OU SENADOR (OU ASSESSOR) E PASSAR A MILHAGEM USADA EM SERVIÇO PARA A CÂMARA OU SENADO? CLARO QUE É DIFÍCIL. MAS COMO DIRIA SPINOZA, NO FINAL DA SUA ÉTICA, CITANDO UM REFRÃO ANTIGO, "TUDO O QUE É BELO, É DIFÍCIL E RARO". DO REFRÃO, NO BRASIL OFICIAL E PRIVADO, SÓ RESTOU O "RARO". SEM NENHUMA BELEZA. SIMPLES ASSIM. Roberto Romano


Especialista aponta lacuna em mudança em cotas de passagens
28 de abril de 2009 • 17h37 • atualizado às 18h18
Marina Mello
Direto de Brasília
Apesar de ter sido tomada como uma forma de moralizar a Câmara recuperando sua imagem junto à opinião pública, para alguns especialistas, a medida que estabelece restrições no uso da cota de passagens aéreas dos deputado deixa resquícios de "indecência" por não prever nenhuma proibição quanto ao acúmulo de milhas para parentes de parlamentares.
Reunidos na residência oficial do presidente da Câmara, Michel Temer, em Brasília, líderes congressistas decidiram que os deputados poderão utilizar cotas mensais de bilhetes aéreos em valores que variam entre R$ 3,7 mil e R$ 14,2 mil, dependendo do Estado de origem do parlamentar.
A verba de transporte aéreo corresponderá a quatro passagens de ida e volta de Brasília à capital do Estado de origem do parlamentar e não poderá ser utilizada em viagens ao Exterior. Assessores de deputados também poderão viajar utilizando a cota da Câmara desde que comuniquem à Mesa Diretora da Casa.
As restrições no uso de passagens foram anunciadas por Temer após denúncias de uso da cota parlamentar de passagens com artistas e parentes de políticos.
Na visão do professor de ética e filosofia política da Universidade de Campinas (Unicamp), Roberto Romano, por ter sido tomada às pressas com o único objetivo de dar uma resposta à sociedade revoltada com a "farra das passagens", a medida deixa uma lacuna que ainda auxilia os parentes dos deputados com o benefício da milhagem.
"Como toda medida tomada sob pressão, sempre sobra um pouquinho pro nepotismo. Acabaram com boa parte das mordomias, mas a milhagem poderá ser usada pelos parentes", criticou o professor. "Se você gera milhagem, você gera com dinheiro público, como se transfere aquilo que foi gerado com dinheiro público para parentes? O diabo mora nos pequenos detalhes, isso ilustra bem o tipo de providência que eles estão tendo: se as passagens eram indecência, essa é uma indecência menor."
A Câmara esclarece que, como o programa de milhagem é exclusivo do usuário, não seria possível transferir o bônus para os cofres da Casa. A informação é de que outros órgãos teriam tentado obter para si o benefício, mas o mecanismo só funciona se for para o nome do usuário, ou seja, daquele que usou a passagem para viajar.
Para outros cientistas políticos ouvidos pelo Terra, muito mais que moralizadora, a medida visa proteger a Câmara e os próprios deputados da exposição negativa na mídia.
É o caso do cientista político da Universidade de Brasília, Paulo Kramer, que avalia que a decisão de não levar a matéria a Plenário foi muito mais uma medida preventiva dos líderes receosos de que os deputados acabassem rejeitando as mudanças o quê seria terrível para a abalada imagem da Casa.
"Uma das funções do líder é proteger os seus liderados de situações possivelmente embaraçosas diante da opinião pública. Foi uma dupla proteção, uma delas para a Câmara que está na berlinda, está em crise", disse. "De outro lado, foi para proteger os próprios parlamentares, porque não se tinha certeza de que seria aprovada, e, não sendo, isso acarretaria mais ataques da imprensa contra os deputados."
Para o cientista político Diogo Costa, a medida apenas comprova que o Congresso no Brasil só funciona sob pressão da opinião pública. "Esse tipo de alternativas são só sintomas de como o Congresso é um grupo de pressão por interesses privados. Isso é sintoma de uma doença política que não será resolvida pela boa vontade dos políticos", disse o especialista, que é integrante do projeto Ordem Livre, fundado sob os princípios do liberalismo.
Para ele, a solução é limitar a esfera de ação do Estado e a arrecadação. Segundo Costa, o brasileiro trabalha até o dia 27 de maio de cada ano para pagar impostos.
"E (o destino) desse dinheiro será decidido pelos políticos. E os encarregados de distribuir privilégios, sempre vão distribuir primeiro a si próprios", afirmou. "Não é de se espantar que muitas medidas beneficiem os legisladores."
Redação Terra

E em Brasólia, a gripe suina


Pai privatista, filha pública

Do Josias de Souza
Filha de FHC pede demissão do gabinete de Heráclito

Em carta endereçada a Heráclito Fortes (DEM-PI), primeiro-secretário do Senado, Luciana Cardoso pediu demissão.

Luciana é filha do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Recebia contracheque do Senado desde 2003. Coisa de R$ 7,6 mil mensais.

Deveria despachar no gabinete do senador. Mas não dava as caras. Pilhada pela coluna da repórter Mônica Bergamo, Luciana vocalizou emendas que pioraram o soneto.

"Trabalho mais em casa, na casa do senador. Como faço coisas particulares e aquele Senado é uma bagunça e o gabinete é mínimo, eu vou lá de vez em quando”.

Perguntou-se a Luciana se já havia entrado no gabinete de Heráclito. E ela: “Cabe não, meu filho! É um trem mínimo e a bagunça, eterna”.

Na carta a Heráclito, Luciana anotou que decidiu se demitir para “evitar constrangimentos” ao pseudochefe. A certa altura do texto, a filha de FHC escreve:

“Sou testemunha de seus esforços para aprimorar a administração do Senado...”

“...Por isso mesmo, não quero que pairem dúvidas sobre seus propósitos nem sobre minha conduta”.

Em verdade, o afastamento de Luciana livra de “constrangimentos”, além do senador, o pai da demissionária.

Dias antes de Luciana ganhar o noticiário na condição de servidora fantasma, FHC discursara na Associação Comercial de São Paulo.

Discorrera sobre um fenômeno que, na opinião dele, alastra-se sob Lula: a “cupinização” do Estado brasileiro.

Pela lógica, nada poderia deixar FHC mais contrafeito do que ver uma Cardoso na condição de xilófaga, a roer a bolsa da Viúva sem a contrapartida do suor.

Corre no TCU uma representação em que o representante do Ministério Público no Tribunal, Marinus Eduardo Marcico, pede a devolução do dinheiro que o Senado borrifou na conta bancária de Luciana Cardoso.

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COMENTÁRIO: É A HIPOCRISIA! O PAI TERCEIRIZA TUDO, PRIVATIZA TUDO, MAS FILHINHA FICA COM DIM DIM PÚBLICO! fhc, fhc!

O fim da farra?

Do Blog do Josias de Souza

Como previsto, Michel Temer reuniu-se com os líderes partidários nesta terça (28).

Endossaram as mudanças nas normas que regem o uso de passagens aéreas.

E Temer desistiu de submeter o tema à aprovação do plenário, para desassossego do baixo clero.

Na seqüência, a Mesa da Câmara editou o ato com as novas normas (leia).

São cinco as mudanças:

1. Extinguiu-se a cota de passagens que os deputados tratavam como sua;

2. Instituiu-se a “verba de transporte aéreo dos deputados”.

O valor será correpondente a quatro bilhetes aéros (ida e volta) de Brasília para o Estado de origem do deputado;

Embora o Estado seja a referência, a verba pode ser usada para viagens a outras localidades do país.

Haverá redução de 20% na verba destinada a cada deputado. Varia conforme o Estado de cada um (veja quadro no rodapé do texto).

O menor valor (R$ 3.764,58) vai às mãos dos deputados de Brasília. O maior (R$ 14.989,95) vai para parlamentares de Roraima.

3. Os gastos com passagens vão à internet 90 dias depois de efetivados;

4. Verbas não utilizadas num exercício não serão mais acumuladas no ano seguinte;

5. Acaba a cota extra de passagens (25%) dos líderes e membros da Mesa;

E quanto ao passado? Será passado na borracha.

Temer inclusive rejeita o qualificativo de “farra”.
De resto, a resolução é omissa quanto à milhagem. Omissão providencial.

Consolida-se o entendimento de que a milhagem é do deputado, não da Câmara.

Poderão ser usadas inclusive para o custeio de viagens de parentes.

De resto, constituiu-se uma comissão para propor, em 30 dias, a “reforma administrativa” da Câmara.

Vai a debate uma nova disciplina para a miríade de cotas destinadas aos deputados: verba indenizatória, auxílio-moradia, postagem, telefone e impressos.

Congresso VOE FELIZ!

Do Blog do Acir Vidal

ahahahahaahahah, boa, Sponholz!


segunda-feira, 27 de abril de 2009

Huummmm

Do Josias de Souza
Gilmar: Judiciário não deve buscar o ‘aplauso fácil’
Quatro dias depois de ter sido acusado por Joaquim Barbosa de estar “destruindo a Justiça brasileira”, Gilmar Mendes tratou do tema num discurso.

Falou no Piauí, neste domingo (26). Não mencionou o nome de Joaquim. Mas um pedaço do discurso foi claramente dirigido ao desafeto.

Gilmar disse que ao Judiciário não cabe buscar o “aplauso fácil”. Mencionou especificamente os casos que dizem respeito ao STF.

Processos que envolvem a interpretação do texto da Constituição. Disse:

“A questão constitucional, muitas vezes, é pensada contra a maioria, ou até contra a opinião pública...”

“...Se fossemos perguntar à opinião pública em um determinado momento o que ela quer que se faça com um preso...”

“...Pode ser que a opinião pública queira o seu linchamento. E essa não pode ser a resposta de uma sociedade civilizada”.

Na última sexta (24), menos de 48 horas depois de ter travado com Gilmar a mais ríspida discussão da história do STF, Joaquim Barbosa foi às ruas.

Almoçou num bar tradicional do Rio. Caminhou pelas ruas do centro. Recolheu cumprimentos e aplausos.

É em meio a esse contexto, em que se contrapõe a um colega popular, que chega o discurso de Gilmar.

O presidente do STF foi ao Piauí para encerrar a implantação de um programa do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), órgão também presidido por ele.

Chama-se Programa Integrar. Visa uniformizar os procedimentos do Judiciário. “A Justiça nacional tem que ter o mesmo padrão” no país inteiro, disse Gilmar.

O Piauí foi o primeiro Estado a receber a visita de uma equipe do “Integrar”. O trabalho durou 45 dias.

Nesse período, foram mandados ao arquivo 30.299 processos. O time do CNJ serviu-se do apoio do Tribunal de Justiça do Piauí.

Inquirido pelos repórteres piauienses sobre a discussão que travara com Joaquim, sob os holfotes do plenário do Supremo, Gilmar desconversou:

"Não me pronucio mais sobre este assunto. O que tinha de ser esclarecido sobre o assunto, já foi feito pela assessoria do Supremo. Não tenho mais nada a declarar”.

Na verdade, Gilmar tem feito muitas declarações sobre o tema. Mas só em diálogos privados, longe dos microfones.

Na noite de sexta, o dia em que Joaquim desfilara seu prestígio pelas calçadas do Rio, o presidente do Supremo conversou longamente com um amigo.

Nessa conversa, segundo apurou o repórter, Gilmar atacou o “modelo de Justiça” defendido por Joaquim, oposto ao preconizado por ele.

Na visão de Gilmar, o “modelo” de Joaquim, de olho no clamor popular, conduz ao “justiçamento”.

Afirma: “Esse modelo nós queremos mesmo destruir. Está sendo destruído não por mim, mas pelo Supremo”.

Mencionou os embates que vem travando contra o que chama de “excessos” da Polícia Federal, da Abin e do Ministério Público.

Acha que é seu papel, como presidente do STF, “colocar o dedo nessas feridas”. A certa altura, referiu-se ao caso do Piauí.

“Pelo menos 30% dos presos brasileiros são ilegais”, disse Gilmar ao amigo. “Tem Estado que só tem preso provisório, sem denúncia. Encontrei isso no Piauí”.

Referindo-se à acusação de Joaquim de que está “na mídia, destruindo o Judiciário”, Gilmar disse: “Como exercer esse papel sem comunicação com a sociedade?”

Voltou ao exemplo do Piauí: “Encontramos no Estado um tipo de inquérito peculiar, o inquérito de capa preta...”

“...A Secretaria de Segurança comunicava ao juiz, por meio de uma capa preta no inquérito, que determinado preso era perigoso e não deveria ser solto...”

“...E o juiz simplesmente aceitava. Isso é um outro Estado, não é o Estado de Direito. Nesse diapasão, levando-se em conta apenas a opinião pública, chegamos à pena de morte”.

No discurso deste domingo, Gilmar realçou a missão do CNJ no Piauí: “É um trabalho sério de transformação, para se ter uma Justiça digna do século 21”.

Na passagem pelo Tribunal de Justiça do Estado, o presidente do Supremo deu de cara com a revolta de um pedaço da opinião pública. Presenciou um protesto.

Não teve ligação direta com o rififi que opôs Gilmar e Joaquim. Um grupo de professores foi à porta do tribunal para reivindicar o que julgam ser um “direito”.

Exigem o pagamento de precatórios. Decorrem de sentenças judiciais que o Estado se nega a cumprir. Coisa que se arrasta desde 1994.

Acham que a “Justiça digna do século 21” de que fala Gilmar ainda não chegou para os professores piauienses.

"Eles não nos pagam, mas quando tem greve, eles julgam e executam muito rápido", disse Lourdes Melo, uma das professoras que engrossavam a manifestação.
Escrito por Josias de Souza às 22h35

E no PAI-raguai....


Eçes cartões...


Língua dinâmica


A REDUPLICAÇÃO
José Augusto Carvalho, Professor Dr da Universidade Federal do Espírito Santo
Um dos processos mais interessantes de formação de palavras, a reduplicação, não é tão pouco produtivo quanto sugerem as gramáticas. Chama-se reduplicação o processo pelo qual uma sílaba se repete total ou parcialmente para formar um novo vocábulo de sentido igual ao do vocábulo primitivo ou dele diferente. Não se trata exatamente de uma composição, já que é apenas uma sílaba que se repete, mas os estudiosos que analisaram a reduplicação incluem-na entre os processos de composição vocabular. Do verbo saltar, por exemplo, por reduplicação da sílaba tônica, forma-se saltitar; de pular forma-se pulular. Esse processo, contudo, parece pouco produtivo, porque se restringe basicamente à formação de hipocorísticos ou de onomatopéias. Hipocorístico é o nome que se dá a qualquer palavra criada para denotar carinho ou afetividade, sobretudo no âmbito familiar, como Zezinho, Didi, etc.
A reduplicação nos hipocorísticos se forma a partir da sílaba tônica, mas de maneira curiosa: tudo o que vem antes da sílaba tônica ou depois da vogal tônica é suprimido para dar lugar à sílaba repetida, e a repetição da sílaba se faz para a esquerda da palavra. Assim, para formar Lili, do nome Alice, suprime-se tudo o que vem antes da sílaba tônica –LI- (a vogal A) e também o que vem depois da vogal tônica (a sílaba CE), e acrescenta-se, para trás, a silaba Li. Por que para trás? Expliquemos: na palavra “pai”, por exemplo, suprimimos a semivogal –i- que vem depois da vogal tônica, e temos “pa”, que escrevemos à esquerda de “pai” para formarmos “papai”. Se a reduplicação se fizesse para a frente, teríamos “paipá” ou “paipai”, e não “papai”.
Para formarmos “Didi” utilizamos a sílaba tônica de Benedita ou de Waldir, por exemplo, repetindo-se ela para a esquerda, desprezando-se os sons anteriores à sílaba tônica ou posteriores à vogal da sílaba tônica. Da mesma forma, de José se forma Zezé; de mãe, mamãe; de tio, titio (sempre desprezando o que está à direita da vogal tônica para termos a sílaba que se repete). Outros exemplos: vovô (avô), Vavá (de Valter), Janjão (de João, a partir da pronúncia “Jão” e, portanto, de “Jã”, desprezada a semivogal do ditongo –ão), Cacá (de Carlos), Mimi (de Emília), Cici (de Cecília), etc.
Na linguagem infantil, são comuns os nomes com sílabas reduplicadas, não apenas com relação a parentes (pai, mãe, tios, avós...): xixi, mimi (dormir), cocô, dodói, naná, papá (de papar, com o sentido de “comer”), etc.
Às vezes, a reduplicação incide na sílaba tônica de um nome reduzido ou de um outro hipocorístico. De Eduardo, por exemplo, temos, primeiramente, Edu, a partir do qual se forma Dudu; de Luís, temos Lu, primeiro, para depois termos Lulu.
É pela reduplicação que se explicam formas como nhonhô (de senhor), nhanhá (de sinhá, feminino formado a partir de “sinhô”), iaiá, ioiô, etc.
Algumas onomatopéias se formam a partir de reduplicações: pingue-pongue, tique-taque, ziguezague (originalmente: ping-pong, tic-tac, zig-zag, respectivamente), zunzum, etc.
Por extensão, chama-se reduplicação também à repetição de nomes inteiros na formação de vocábulos: ruge-ruge, tico-tico, teco-teco, corre-corre, pula-pula, bate-bate, etc. Quando a reduplicação de nomes inteiros é de ordem sintática e não forma palavras novas, recebe o nome de epizeuxe e pode ser usada como superlativo: Ele é rico, rico (riquíssimo), Ele fez um gol lindo, lindo (lindíssimo), Logo, logo ele vai sair, etc.
Vê-se que a reduplicação não é tão pouco produtiva assim...

sexta-feira, 24 de abril de 2009

Curiosidade política


Todos os Blogs e jornais dizem que os ministros do STF não deveriam ter brigado. Mas, uma pergunta fica no ar: Sobre o que o Ministro Joaquim Barbosa falava quando acusou o Gilmar Mendes de ter capanga em Mato Grosso?

Crise? Não há crise em Brasília!

Imagem: Guto cassiano
Crise? Que crise? do Blog do Noblat
Quando se trata de viajar, o que Lula um dia chamou de "marolinha" nem como tal é encarada pelos três poderes da República.
O Legislativo é o mais pródigo deles, embora seja o menor em número de servidores. No primeiro trimestre deste ano gastou com passagens e despesas de locomoção quase 57% a mais do que no primeiro trimestre do ano passado. Em números redondos: foi de R$ 9.843 mil para R$ 15.442 mil.
A Câmara tem 513 deputados. O crescimento da despesa ali foi de 61%. O Senado tem 81 senadores. A despesa cresceu 48,94%.
Os números foram colhidos junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal por técnicos lotados no gabinete da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS).
O Executivo gastou no primeiro trimestre deste ano quase 43% a mais do que no primeiro trimestre do ano passado. Desembolsou R$ 61.527 mil contra R$ 43.107 mil. Está devendo pouco mais de R$ 5 milhões.
O Judiciário não ficou tão atrás assim. Havia gastado R$ 1.945 mil no primeiro trimestre do ano passado. Gastou no deste ano R$ 2.668 mil - 37% a mais. O Supremo Tribunal Federal aumentou suas despesas em 126%. O Superior Tribunal de Justiça, em 114%.
No âmbito do Executivo, os comandos da Aeronáutica e do Exército, e o Ministério do Meio Ambiente respondem pelos maiores percentuais de crescimento de gastos.
Foi no ano passado que acabou a mamata de militares da Aeronáutica viajarem de graça em aviões comerciais. Bons tempos aqueles...
No primeiro trimestre de 2008, a Aeronáutica gastou pouco menos de R$ 7 mil. Agora, R$ 295 mil - um aumento de pouco mais de 4200%. No Exército, o aumento foi de 1180% (R$ 5 mil para R$ 64 mil).
O novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, pos sua turma para viajar. Os gastos saltaram de R$ 562 mil para R$ 5.292 mil - um aumento de 840%.
Em dois ministérios houve redução de despesas com passagens e locomoção: Desenvolvimento Agrário (-15%) e Relações Exteriores (-14%).
Brilha a estrela do Comando da Marinha, que cometeu a proeza de diminuir os gastos em quase 78%.
Quem viaja a serviço tem direito a receber diária.
Despesa realizada quer dizer despesa que ainda não foi paga.
Se comparado com o primeiro trimestre de 2008, o Legislativo aumentou este ano em quase 34% as despesas realizadas com diárias. O Executivo, em quase 16%. E o Judiciário, em quase 8%.

Ladrões! Ou crise, que crise?

Do Blog de Roberto Romano
LATERONES, LATERONES, LATERONES, LATERONES!
24/04/2009 - 03h00
Gabinetes negociam bilhetes de deputados com agências
Um esquema de venda de bilhetes aéreos bancados com verba pública opera paralelamente à farra das passagens, na qual congressistas distribuem sua cota para familiares e amigos viajarem a turismo, informa reportagem de Silvio Navarro, publicada na Folha desta sexta-feira (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).
Os gabinetes de ao menos três deputados, Aníbal Gomes (PMDB-CE), Dilceu Sperafico (PP-PR) e Vadão Gomes (PP-SP), emitiram passagens para Paris em nome de pessoas que jamais viram e que afirmam ter comprado os bilhetes numa agência de viagens de Brasília.
Ana Pérsia, funcionária de Aníbal Gomes, passa à Casa os nomes dos passageiros. A lista é indicada pela agência Infinite, de um irmão dela. Pérsia diz ter incluído os nomes na cota de Gomes, que ganha "créditos" na Infinite.
Funcionária do deputado Aníbal Gomes, Ana Pérsia afirma que "a Câmara nunca estipulou critério" e que recorria à agência do irmão para socorrer o deputado quando a cota dele estourava. Diz ainda ser "prática normal" trocar créditos de voos entre gabinetes de colegas.
Leia a notícia completa na Folha desta sexta-feira, que já está nas bancas.
Plenário
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), decidiu submeter as mudanças no uso da cota de passagens aéreas dos deputados ao plenário da Casa. O recuo ocorre um dia depois de Temer anunciar as medidas, que geraram fortes críticas dos deputados.
As mudanças poderiam ser referendadas por ato da Mesa Diretora da Câmara. Mas a assessoria de Temer disse que ele vai apresentar na terça-feira um projeto de resolução sobre o tema para ser votada em plenário.
O projeto de resolução trará as medidas anunciadas ontem, como restringir o uso da cota da passagem ao deputado e assessores credenciados. As viagens ao exterior precisarão ser autorizadas pela terceira secretaria da Câmara. Os gastos com passagens passarão a ser divulgados na internet. Os créditos de passagens não utilizadas retornarão para a Casa.
O primeiro-secretário da Câmara, Rafael Guerra (PSDB-MG), negou o recuo. "Não tem recuo. Só queremos que as decisões sejam referendadas pelo plenário."
Com a decisão de apresentar um projeto de resolução, as medidas ainda não estão em vigor. Dependerão da aprovação do projeto pelo plenário.
Postado por Roberto

Nervoso, o rapaz!

Do Blog do Acir Vidal
(*) Deputado Ciro Gomes (PSB-CE), ao saber que vazara do Ministério Público a informação desmentida por ele de que sua mãe viajara ao exterior com passagem paga pela Câmara.

Não há o que TEMER, de-putados gastões!


Eita, Brazil


Do Fabio Campana

Cinco ministros do STF trabalham para Gilmar Mendes
Sexta-feira, 24 de Abril de 2009
Quem entra no site do IDP — Instituto Brasiliense de Direito Público — que é de propriedade do Ministro Gilmar Mendes, se surpreende ao ver na lista de professores do instituto os senhores Eros Roberto Grau, Marco Aurélio Mendes de Faria Mello, Carlos Ayres Britto, Carlos Alberto Menezes Direito e a senhora Cármen Lúcia Antunes Rocha, cinco ministros do Supremo.
Ou seja, alguns dos Ministros do Supremo também são funcionários, empregados, prestadores de serviço ou contratados, seja lá como possa ser definida legalmente a relação deles com o IDP do Presidente do Supremo. Também está na relação o Ministro da Defesa, Nelson Jobim.
Será que não estariam ética e moralmente impedidos de se manifestarem acerca do entrevero Joaquim Barbosa versus Gilmar Mendes? Não há conflito de interesses? De alguma maneira os citados têm relação com Presidente do Supremo que envolve remuneração.
A lista dos professores do IDP está aqui: http://www.idp.edu.br/web/idp/content/index/id/71
Comentários (5)

Covardia e coragem....


Enquanto os professores de todo o Brasil fazem greve de 24 horas pela aplicação da LEI (é, já é lei!) do salário nacional base, de R$950,00, Michel Temer submete a regulamentação do uso de passagens aéreas pelos "puliticus" à plenária e, é claro, como Pôncio Pilates lava suas mãos. Irá deixar que a democracia do baixo clero reafirme a lambança. É claro que para os professores nada! Para esposas, filhos, gatos e cachorros ... as passagens, os milhões....
Michel Temer, parabéns! a roubalheira continua.

terça-feira, 21 de abril de 2009

O Michel Temer, hein...


Notícia: Deputado Michel Temer viajou, em janeiro, com passagens pagas por nós....


Olhaí, até tu Temer? Então, não há o que ninguém temer. Se o chefe pode viajar com passagens pagas por nós para toda família, o que não podem fazer os deputados subalternos?

Dia dos enforcados


segunda-feira, 20 de abril de 2009

Para onde foi seu de-putado nesse feriado?


Etiqueta...


Do SOLDA, Curitiba

Nesse ambiente pré-histórico que virou esse mundo pós-moderno, é bom se diferenciar. Para que não pensem que você é o mais selvagem na selva de pedra, convém seguir instruções mal instruídas:
Em eventual assalto simultâneo a uma mesma vítima, lembre-se de que tem precedência o assaltante que tiver a arma de mais grosso calibre.
Se lançar lixo pela janela do carro em movimento, respeite os princípios básicos da reciclagem: jogue restos orgânicos pelas janelas do lado direito e material seco pelas janelas do lado esquerdo.
Ao depredar orelhões, dê preferência à operadora local.
Quando levar seu cão para passear não esqueça do saco plástico para recolher o cocô do animal nas calçadas e gramados. Se ele não fizer, recolha pelo menos o seu.
Nas pichações residenciais e nos edifícios públicos e comerciais, expresse-se no seu estilo. Mas quando pichar monumentos e prédios tombados, não banque o iletrado: capriche na caligrafia.
Sempre que utilizar o celular em locais impróprios – cinemas, teatros, elevadores, câmaras ardentes –, grite baixinho, sem ultrapassar uma hora de conversação.
Nos casos de atropelamento e fuga, deixe um MP3 tocando Bach para o atropelado.
Ao fumar onde é proibido, nunca fume mais que dois cigarros (ou cigarrilhas ou charutos ou cachimbos) simultaneamente.
Nas vezes em que se julgar mal-atendido em restaurante ou loja, ao demonstrar a sua frustração considere a hierarquia funcional: xingue os empregados, esbofeteie os gerentes, pisoteie os proprietários.
Seja qual for o estabelecimento, não fure filas. Apenas fale bem alto ou tussa na direção da nuca à sua frente, pise o calcanhar, até a desistência dessa pessoa. Repita o procedimento até a eliminação completa da fila. Mas não fure.
Em elevadores lotados, só solte puns oriundos de uma alimentação balanceada, rica em fibras e sem agrotóxicos.
No transporte público, ao sentar-se nos lugares reservados a idosos, pessoas com deficiência e gestantes, antes de determinar-se a permanecer irremovível, sempre argumente que o aviso foi mal redigido, que preferencial não é obrigatório.
Antes de sair escarrando a esmo na via pública, treine adequados pedidos de desculpas para cada tipo de transeunte acertado.
publicado por Don Suelda

De Bebês e suas tetas



Por que os senAtores, deputados e seus assessores gostam tanto de mamar? Têm complexo ORAl? Por que? Mamãe não os amamentou quando bebês?

Humus puliticus


Rsrrrsrsrsrsrs


Piratas


Tem forca para todo... o povo...


Da Mary...

Da Mary, do Blog A feminista.
Veja lá.
Ironicamente quem me explicou o significado de anéis burocráticos de poder foi Fernando Henrique Cardoso. No seu magistral livro O Modelo Político Brasileiro. Uma vez indiquei pra uma turma. O xerox da faculdade tava muito caro. Pediram que eu deixasse no centro da cidade. Tava com pressa, deixei o livro e disse que voltaria pra buscar. Quando voltei, o xerox tinha fechado. Nunca mais vi o livro. Como diz a minha tia favorita (que é bibliotecária). Um livro roubado é um livro lido. Então não encano muito. Mas o FHC diz que a classe média mata o Brasil, no livro. Através desses anéis burocráticos de poder. São na maioria das vezes funcionários públicos, corporativos e que lutam fundamentalmente para manter seus privilégios. Que insistem em chamar de direitos. O que eu vejo, hoje, da luta entre PSDB e PT é isso. Cada um gritando pelo direito do seu anel burocrático ocupar o Estado. No tempo do FHC eu vi acadêmicos que enriqueceram, por exemplo. Pra ficar na imagem de que manda o grupo ao qual eu pertenço. Um monte de projetos. As ações ministeriais sendo terceirizadas. E intelectuais aposentados montando na grana*. Agora acusam o governo do Lula da mesma coisa. De sindicalistas e guerrilheiros estarem ocupando o Estado e blá. É pura invejinha mútua. E incomoda no lance petista porque tem um forte viés de preconceito de classe. Como se algumas pessoas não pudessem ocupar altos cargos etc. A verdade é que é uma luta de anéis burocráticos mesmo. A impressão de que esses anéis multiplicam os privilégios conforme ganham a eleição e se tornam. Porque eles já estão no Estado anyway. Na boa. Tô de saco muito cheio. Por mais clichê que possa soar. A corrupção me extenuou. Totalmente

Forrobodó


FALSAS ETIMOLOGIAS

José Augusto Carvalho, Professor de Linguística da Universidade do Espírito Santo, Mestre em Linguística pela Unicam e Dr pela USP.

Há algum tempo, Pasquale Cipro Neto divulgou na Internet explicações incorretas de expressões populares, como “batatinha quando nasce espalha a rama pelo chão” (o correto mesmo é “se esparrama pelo chão”), “esculpido e encarnado” (o correto é realmente “cuspido e escarrado”; a expressão veio do francês, em que o verbo “cracher”, escarrar, também significa identidade, donde a palavra “crachat”, escarro, que deu origem ao português “crachá”, designativo da plaquinha de identificação que as pessoas trazem no peito; em inglês, “spit”, cuspo, também é usado como identificação); “corre de burro quando foge” (forma que Castro Lopes sugeriu para corrigir a expressão adequada “cor de burro quando foge”, em que “burro” designa a cor vermelha que um fujão apresenta, e não o animal; de “burro”, cor, temos palavras como “borro”, designativa do carneiro entre um e dois anos, e “borracho”, que designa o pombo sem penas, por sua coloração avermelhada, e possivelmente “borrega”, ovelha de um ano); “quem tem boca vaia – verbo vaiar – Roma” (o correto é exatamente “quem tem boca vai – verbo ir – a Roma”, frase originada das peregrinações a Roma, donde palavras como “romaria” e “romeiro”, associadas à peregrinação); “ ter bicho no corpo inteiro” (o correto é “ter bicho-carpinteiro”, referência, segundo Leite de Vasconcelos, ao oxiuro que provoca pruridos anais e movimentos sacudidos); “quem não tem cão caça como gato”, isto é, “sozinho” (o correto é mesmo “quem não tem cão caça com gato”). Essas explicações são anticientíficas, sem respaldo documental, e devem ser desprezadas.
A prática de inventar explicações não é nova. Fernão de Oliveira, no séc. XVI, alertava contra as adivinhações que tentassem explicar as dicções portuguesas, como: homem, porque está no meio; mulher, porque é mole; tempo, porque tempera as coisas; pássaro, porque passa voando, etc. (Ver A gramática da linguagem portuguesa. Ed. de Maria Leonor Carvalhão Buescu. Lisboa: Imprensa Nacional / Casa da Moeda, 1975, p. 83.). No séc. XVII, Ménage fazia de faba o étimo de haricot, e o nosso Castro Lopes explicava carnaval como oriundo de lupercália, ou, então, de canto arval (informação de Machado de Assis, citado por Izidoro Blikstein, no artigo “As etimologias de Ménage”, publicado em Língua e literatura, v. 6, n. 6, 1977, p. 100).
Reinaldo Pimenta, no livro A casa de Mãe Joana (8.ed. Rio de Janeiro: Campus, 2002, p. 56), comete a ingenuidade de dizer que o nome “bissexto” se chama assim “porque o ano de 366 dias tem duas vezes o número seis” . O calendário romano tinha três datas com nome próprio: Kalendae ou Calendas (o primeiro dia de cada mês), Nonae ou Nonas (o dia 5 de todos os meses, exceto março, maio, julho e outubro, em que Nonae designava o dia 7) e Idus ou Idos (o dia 15 para aqueles quatro meses e o dia 13 para os outros meses). Os outros dias de cada mês eram citados a partir daqueles três nomes. Exemplifiquemos: o dia 3 de abril era chamado “o terceiro dia antes das nonas de abril” (“ante diem tertium nonas Apriles”); a expressão “desde 3 de junho até 31 de agosto” se dizia em latim como “terceiro dia antes das nonas de junho até o primeiro das calendas de setembro” (“ante diem III Nonas Junias usque ad pridie Kalendas Septembres”).
O dia 24 de fevereiro era chamado “o sexto das calendas de março”. No nosso calendário, o gregoriano, no ano bissexto, temos um dia a mais, acrescentado ao último dia do mês de fevereiro. Mas, no calendário juliano, o dia a mais era acrescentado ao dia 24. Ou melhor: havia dois dias de número 24. Portanto, havia duas vezes o sextus dies (bis sextus) antes das calendas de março. Desses dois sextos é que se originou a expressão “ano bissexto”.
A palavra “gringo”, segundo informação também indevida de Silveira Bueno, no livro Tratado de semântica brasileira (4.ed. São Paulo: Saraiva, 1965, p. 115), teria vindo das primeiras palavras de uma canção americana utilizada pela cavalaria dos Estados Unidos, na guerra contra o México, no séc. XIX: “Green go the rashes O / the happiest hours that here I spent / were spent among the lasses O.” Os dicionários etimológicos de Corominas, de José Pedro Machado e de A.G.Cunha atribuem a gringo uma variação de griego. O dicionário de Corominas, mais informativo e mais preciso, no verbete griego, cita o dicionarista Esteban de Terreros y Pando, do séc. XVIII: “Gringos llaman en Málaga a los estranjeros, que tienen cierta especie de acento, que los priva de una locución fácil y natural Castellana, y en Madrid dan el mismo nombre con particularidad a los irlandeses”. Ora, se gringo já estava dicionarizado no séc. XVIII, não se pode atribuir-lhe origem mexicana no séc. XIX, na época da guerra com os Estados Unidos.
A etimologia popular ensina que “forró” se origina do inglês “for all”. Mas “forró” é apenas a forma abreviada de “forrobodó”. O problema está, portanto, em explicar a origem de “forrobodó”, que “for all”, obviamente, não explica.
É possível que “forrobodó” tenha nascido no Nordeste, segundo se depreende da lição de Câmara Cascudo (Dicionário do Folclore Brasileiro, 5.ed. rev. e aum. São Paulo: Nacional, 1967, s.v.) e tinha uma conotação original de desprestígio social, porque “nele tomam parte indivíduos de baixa esfera social” e, no Ceará, era um “baile de canalha”, ainda segundo Câmara Cascudo, que informa que a primeira atestação de “forrobodó” parece ser de 1882.
Macedo Soares, no seu Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa (MEC/INL, 1954, vol. I – 1955, vol. II), acredita que “forrobodó” seja uma corruptela de “farrobodó”, de mesma raiz “far-“ de “farrundu” (variante: furrundu), que designa “dança rasgada, ruidosa, sem preceito, desordenada (s.v. furrundu). “Farrundu” seria originário de “far-” (trapo, rasgão, desordem) + “lundu” (dança angolesa). Como membros da mesma família de “farrobodó”, com a raiz “far-“, Macedo Soares enumera, no verbete “farpela” (designativo de “prostituta reles, meretriz pobre e andrajosa”), os seguintes vocábulos, entre muitos outros: farpa, farrapo, farroupilha, farândula, farfalha, fanfarrão e harpa.
Assim, “forrobodó” seria uma variação de “farrobodó”. Com relação ao primeiro elemento, “far-”, parece-me que é de mesma origem o vocábulo “forró”, ainda em curso no falar alagoano. No “Vocabulário e fraseologia”, glossário que compõe a segunda parte do seu livro Dinâmica de uma Linguagem (sobre o falar de Alagoas) (Maceió: Universidade Federal de Alagoas, 1976), Paulino Santiago registra o verbete “forró”, socialmente estigmatizado, com o significado de “frouxo, lasso, relaxado, com particular referência às prostitutas”. Vê-se que o sentido da raiz “far-” permanece no termo “forró”.
Assim como “farrundu” seria formado de dois elementos, “farrobodó” ou “forrobodó” também teria dois elementos em sua formação. Se não há dúvidas quanto ao primeiro, “forró” (a mudança do a para o seria explicada por assimilação), como explicar o segundo?
No Dicionário do Aurélio, está consignado no verbete “bruxaria” o sinônimo “bozó”, de curso no Ceará, ao lado de “fobó”(s.v. arrasta-pé), possivelmente alteração de “forró”, que, entre outras coisas, significa, como na Bahia, além de “bruxaria” (s.v.), “despacho”, “macumba”. É possível, portanto, que “forrobodó” seja a junção de “forró”, desordem, com “bozó”, macumba. O Houaiss cita explicação de Bechara, segundo a qual “forrobodó” seria oriundo do galego forbodó, pelo francês “faux-bourdon”, o que não me parece muito provável, primeiro porque “faux-bourdon” designa um processo de escrita musical oriunda da Inglaterra ou um canto religioso, e não um baile de gente humilde; segundo, porque forbodó é originalmente um regionalismo, e se pronuncia “forbodo”, paroxítono, em galego, e não oxítono; terceiro: não sei se o termo é realmente comum em Portugal, como assevera o Dicionário; e quarto: forrobodó poderia ser, originalmente, “macumba ruidosa e desordenada”, a julgar pelo que diz Renato Mendonça (A Influência Africana no Português do Brasil, Rio: MEC/ Civilização Brasileira, 1973, p. 76 e 80), isto é, talvez “forrobodó” não designasse originariamente a dança, mas apenas a macumba. Câmara Cascudo fala em forrobodança, no seu Dicionário (s.v.). Forrobodança seria forrobodó-dança, com redução haplológica, donde “forrobodó”.
Si non è vero...

domingo, 19 de abril de 2009

Sobre os pulíticus


Frase do Millôr cap-tirada do Blog do Mario Araujo Filho

Se o reino dos céus é dos pobres de espírito, então, meu Deus, estamos no paraíso! (Millôr)

Os feios têm cada uma...


Na Má- ringá, do Blog do RIGON. ver aqui

Leio no site da Câmara Municipal de Maringá que o vereador Luiz do Postinho (PRP) quer que se fiscalize os salões de beleza da cidade. Eu iria além: processaria esses salões, que prometem beleza e não cumprem.

Mona Lisa

Romero Brito

Na moita, os covardes


Do Josias de Souza
19/04/2009
Na moita, Câmara libera obras sem licença ambiental
Em votação realizada na última quarta-feira, os deputados inseriram um artigo novo na medida provisória do Fundo Soberano.

A novidade passou como um detalhe, em meio a um debate que tinha como miolo a emissão de títulos públicos para despejar no Fundo Soberano R$ 14,2 bilhões.

Deve-se o “detalhe” ao relator da MP, José Guimarães (PT-CE). Autorizou a realização de obras rodoviárias sem a emissão de licença ambiental, uma exigência legal.

O texto clandestino foi injetado na peça original na altura do artigo 5º. Concede ao DNIT, órgão que cuida das rodovias, poderes inauditos.

Reza o artigo que o departamento do ministério dos Transportes fica dispensado de buscar o necessário licenciamento ambiental em três tipos de obras:

“Pavimentação”, “melhoramentos” e “adequação” de estradas. E, eis o pulo do gato, também nas obras de “ampliação da capacidade” de rodovias.

Significa dizer que o governo pode, quando bem entender, transformar uma estradinha de mão dupla numa grandiosa autopista sem dar atenção aos órgãos ambientais.

Ainda que as estradas “ampliadas” cortem pedaços da Mata Atlântica ou da selva Amazônica.

Manteve-se a exigência de licença ambiental apenas para a abertura de estradas novas. Ainda assim, com outro “detalhe”.

As autoridades ambientais terão 60 dias para se manifestar. Vencido esse prazo, as obras serão iniciadas. Mesmo que envolvam atentados ao meio ambiente.

O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) tentou evitar o descalabro. Em contato com deputados governistas, rogou que o inusitado artigo 5º fosse suprimido da MP.

Não lhe deram ouvidos. O contrabando empurrado para dentro da MP interessava à Casa Civil da ministra Dilma Rousseff, mais interessada em acelerar obras.

O PV, frágil representante da causa verde no Congresso, apresentou uma emenda para tentar derrubar o inaceitável. Foi esmagado pela maioria governista.

O PSDB voltou à carga. O líder tucano José Aníbal (SP) propôs que fosse suprimida da MP pelo menos a expressão “ampliação da capacidade” das rodovias.

Nessa hipótese, a licença ambiental seria dispensada só para obras de recapeamento de de estradas já existentes. O trator governista patrolou, de novo, a emenda tucana.

A muamba ambiental do Fundo Soberano está longe de ser um caso isolado. Na mesma quarta-feira, a Câmara produziu uma segunda velhacaria.

O relator João Leão (PP-BA) injetou numa MP que versava sobre Imposto de Renda um artigo que autoriza a União a repassar verbas para municípios inadimplentes.

Uma vez assinado o convênio, os repasses tornam-se obrigatórios. Mesmo que o prefeito atente contra a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Crítico do excesso de medidas provisórias, o Congresso vem se servindo delas para converter absurdos em lei. Fundiona assim:

1. O presidente da República manda ao Legislativo uma MP tratando de tema específico;

2. A pretexto de “aperfeiçoar” a MP, os parlamentares a transformam num monstrengo chamado “projeto de conversão”;

3. Nesse projeto, são inseridos os “contrabandos”, que nada têm a ver com o propósito inicial da medida provisória;

4. Na hora de votar, os repórteres destacados para acompanhar a usina do plenário dão mais atenção ao miolo da picanha. E frangam a gordura.

5. A maioria dos congressistas adota o comparmento de manada. Tangida pelos líderes, as bancadas entram cegamente nas porteiras que lhes indicam.

As últimas MPs aprovadas na Câmara seguiram, com os contrabandos de cambulhada, para o Senado. Salvas as muambas, o tucano Aníbal cogita recorrer ao Judiciário.

Por ora, consolida-se a impressão de que, no Brasil, a Casa de leis, na hora de legislar, guia-se por uma lei maior: a Lei das Selvas, que tudo admite.

La Grande bouffe


Do Blog de Ricardo Noblat -
deu em o estado de s.paulo
Aposentadoria de ex-governadores sobrevive
Pelo menos seis ações para extinção dos benefícios nos Estados estão na fila do Supremo para ser julgadas
De Roberto Almeida:
O cidadão brasileiro comum trabalha por até 35 anos e contribui todo mês para a Previdência, a fim de garantir uma aposentadoria de no máximo R$ 3,2 mil. Já pelo menos 69 ex-governadores de 12 Estados, trabalhando por menos tempo e sem contribuir para a Previdência, recebem uma pensão vitalícia de até R$ 22,1 mil. Essas aposentadorias, equivalentes ao salário de um desembargador, custam pelo menos R$ 12,2 milhões por ano aos cofres públicos.
Quando extinguiu a pensão oferecida ao ex-governador do Mato Grosso do Sul Zeca do PT, em 2007, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que o benefício fere o princípio da moralidade na administração pública. Os R$ 22 mil por mês que Zeca receberia foram declarados inconstitucionais. Mas nos demais Estados onde a prática sobrevive os valores continuam a ser lançados nas folhas de pagamento. Pelo menos seis ações para extinção dos benefícios nos Estados estão na fila do Supremo para ser julgadas.
Enquanto isso não se resolve, o Paraná lidera os pagamentos. Despende R$ 287 mil por mês com sete ex-governadores e seis viúvas. Há na lista um interventor da era Vargas, Mário Gomes de Silva, e um ex-governador que permaneceu no cargo apenas um mês, João Mansur. Leia mais em: Aposentadoria de ex-governadores sobrevive
* Os senadores Marco Maciel (DEM-PE) e José Agripino Maia (DEM-RN) e o deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) são beneficiários de pensões vitalícias em seus Estados como ex-governadores. Eles recebem, respectivamente, R$ 6 mil, R$ 11 mil e R$ 22,1 mil. Hoje, mesmo ocupando cargos públicos, eles não deixaram de embolsar os valores, apesar de receberem salário do Congresso, além de todas as regalias inerentes aos cargos.
Seus proventos, hoje, considerando os salários e as pensões, indicam um rendimento de cerca de R$ 24 mil mensais no caso de Maciel, R$ 27 mil no de Agripino Maia e R$ 34 mil para Jader. Sem contar que recebem auxílio-moradia de R$ 3,8 mil, têm disponibilidade de carro oficial e quatro passagens aéreas mensais, além da verba indenizatória de R$ 15 mil, que persiste nas Casas.
Maciel governou Pernambuco 1979 a 1982. Chegou à Vice-Presidência da República no governo Fernando Henrique Cardoso. Agripino administrou o Rio Grande do Norte duas vezes, entre 1983 e 1986 e de 1991 a 1994. Jader comandou Pará também em duas ocasiões. A primeira de 1983 a 1987 e a segunda entre 1991 e 1994. Em 2001, foi presidente do Senado. Leia mais em: Ainda na ativa, Agripino, Maciel e Jader têm o benefício
* Aos 86 anos, João Mansur diz que passa o tempo cuidando dos netos e bisnetos. Descansa tranquilo em Curitiba, no Paraná, após uma carreira política proeminente durante as décadas de 1960 e 1970. Foi presidente da Assembleia Legislativa do Estado por cinco vezes.
Em em uma delas, o vento soprou a seu favor. Acabou governando o Paraná por 38 dias, entre julho e agosto de 1973, o que lhe valeu, além de um retrato na galeria de governantes no Palácio Iguaçu, uma pensão vitalícia de R$ 22,1 mil mensais.
O benefício veio automaticamente, conta ele. "Não fui eu que pedi", argumentou. "Era uma lei que beneficiava os governadores com essa pensão." Desde quando recebe? "Eu não me lembro. Já existia a lei e estou sendo beneficiado", respondeu o ex-governador. O valor à época? "Ele não nos conta", avisou seu irmão Antenor Mansur.
Feitas as contas, se o ex-governador depositou na poupança todas as pensões que recebeu desde 1973, tem um saldo bancário de mais de R$ 10 milhões - sem contar os rendimentos da aplicação.
Sua ascensão ao cargo foi um golpe do destino. Só assumiu porque Haroldo Peres, eleito em 1971, foi exonerado após denúncias de corrupção. Parigot de Sousa, o vice, morreu.

Poizé!


Geddel, o papudo

Foto: Geddel de Valter Campanato
Cap-tirado do Blog do Noblat

O que importa é saber se é ou não legal. Não dá para que as pessoas fiquem definindo o que é e o que não é ético.”

Geddel Vieira Lima, ministro da Integração Nacional, sobre gastos de parlamentares com passagens de avião

Se gritar pega ladrão....



Cap-tirado do Blog do Roberto Romano

Líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves usou a cota da Câmara para levar a família aos Estados Unidos
Líderes e famílias viajam ao exterior, Câmara paga.

Metade dos 23 líderes partidários usou cota em viagens internacionais. Nova Iorque, Paris e Miami são destinos mais comuns entre as 82 viagens Líderes e famílias viajam ao exterior, Câmara paga.
Metade dos 23 líderes partidários usou cota em viagens internacionais. Nova Iorque, Paris e Miami são destinos mais comuns entre as 82 viagens
Lúcio Lambranho, Edson Sardinha e Eduardo Militão
Metade dos 23 líderes da Câmara utilizou a cota de passagens em 82 viagens internacionais nos últimos dois anos. O uso indiscriminado do benefício transcende as bandeiras partidárias e ideológicas, envolvendo 11 lideranças da base governista e da oposição.
Pelo menos oito líderes aproveitaram o recurso da Câmara para levar parentes para o exterior. São eles: Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), José Aníbal (PSDB-SP), Sandro Mabel (PR-GO), Mário Negromonte (PP-BA), Sarney Filho (PV-MA), Fernando Coruja (PPS-SC), Ivan Valente (Psol-SP) e André de Paula (DEM-PE), líder da minoria na Casa. Também cederam o benefício a terceiros para viagens internacionais Daniel Almeida (PCdoB-BA), Uldurico Pinto (PMN-BA) e Cléber Verde (PRB-MA).
Clique aqui para ver a relação de viagens de cada um delesO destino preferido dos parlamentares e de seus familiares é Nova Iorque. A cidade americana aparece como origem ou destino de 28 viagens custeadas com recursos públicos. Paris desponta, logo a seguir, na preferência dos deputados. A capital francesa é ponto de chegada ou partida em 16 ocasiões. Miami, com 15 viagens, é a terceira cidade estrangeira mais visitada com verba da Câmara pelos líderes. No total, gastaram R$ 145,6 mil.
Três líderes utilizaram a cota em voos para o exterior mais de dez vezes. Com 23 viagens, Mário Negromonte é o campeão em uso da cota com passagens internacionais. Fernando Coruja, com 19, e Henrique Eduardo Alves, com 13, aparecem na sequência.
Lideranças em viagens
O líder do PP, Mário Negromonte, utilizou o benefício da Câmara para viajar com a mulher, Edna, e as filhas Daniella e Gabriella. Sempre no eixo São Paulo-Nova Iorque. Os bilhetes foram emitidos em datas diferentes, que vão de maio de 2007 a agosto de 2008. Também foram liberados outros quatro bilhetes para Leonardo Dantas da Silva, todos com destino e origem no aeroporto JFK, em Nova Iorque. As passagens foram expedidas entre abril e agosto de 2008.
Negromonte confirma as viagens com a família na cota da Câmara e diz não ver nenhum problema nisso. "Se não fosse permitido, ninguém faria. Tudo foi feito dentro da legalidade. Se não fosse assim, a Câmara não teria autorizado", disse.
O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves, emitiu 13 bilhetes internacionais por meio de sua cota entre 2007 e o ano passado. As oito primeiras passagens, de ida e volta, entre São Paulo e Miami, foram registradas em julho de 2007, às vésperas do recesso parlamentar, em nome do próprio deputado, de sua mulher, Priscila, e dos filhos Andressa e Pedro Henrique.
No final daquele mês, já no recesso, o líder do PMDB usou a cota para viajar para Buenos Aires. A volta da capital argentina se deu pelo Rio de Janeiro. Há outros três registros de viagem em nome de Henrique, da mulher e do filho de São Paulo para Nova Iorque. As passagens foram emitidas em março e junho de 2008.
O Congresso em Foco procurou a assessoria de imprensa da liderança do PMDB na quinta-feira, mas não obteve retorno até o momento da publicação.
O líder do PPS, Fernando Coruja, emitiu 19 bilhetes internacionais com sua cota entre março e outubro de 2007. O deputado catarinense viajou com a mulher Cristina Agustini e os filhos Guilherme e Maria Fernanda para Paris. Os oito bilhetes (soma da ida e da volta) foram emitidos em 18 de outubro de 2007. Coruja e Cristina já haviam viajado com o benefício da Casa em março daquele ano.
Na cota do líder do PPS aparecem outras quatro passagens só de ida para quatro pessoas da mesma família. Gustavo, Andrea, Carolina e Giovana, todos com o sobrenome Amorim. As passagens foram emitidas no dia 25 de setembro de 2007. Os quatro viajaram de São Paulo até Miami.
Também viajaram para fora do país com a verba da Câmara, na cota do deputado, Adélia Tealdi e Ramon Silva. Ambos aparecem em lista de servidores da Secretaria de Saúde de Santa Catarina, mas o site não conseguiu localizá-los. A pasta foi comandada por Coruja entre 2003 e 2004.
Os dois tiveram passagens de ida e volta para Buenos Aires pagas pela Casa. A mulher do deputado teve uma passagem, de São Paulo à capital argentina, emitida na mesma data que os ex-assessores de Coruja, dia 22 de março de 2007.
Procurado pelo site, o deputado alega que usou a cota dessa maneira por entender que a legislação permite. Ele defende agora que sejam estabelecidos critérios mais restritos para se gastarem as verbas parlamentares (confira a resposta completa).
Ida e volta
O líder do PV, Sarney Filho, usou nove bilhetes internacionais entre agosto de 2007 e julho de 2008. O filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), viajou com a mulher, Camila Serra, na cota da Câmara para Buenos Aires. Os bilhetes foram emitidos no dia 7 de dezembro de 2007. Em março de 2008, o casal fez nova viagem. O destino dessa vez foi Madri.
Marcos Sarney, filho do deputado, teve viagem da capital paulista a Miami, em agosto de 2007, paga pela Casa. Em junho de 2008, Maria Fernanda Del Rey usou a cota do deputado para voar de Santiago do Chile a São Paulo. Em 18 de julho daquele ano, foram expedidas passagens de ida e volta para Montevidéu em nome de Celina Mendonça.
Sarney Filho disse que vai apurar o uso de sua cota em viagens internacionais. “Meu gabinete sempre foi orientado tanto no caso de passagens como utilização da verba indenizatória a seguir os procedimentos da Câmara. Estou apurando o que realmente ocorreu nos casos citados e se for constatado algum equívoco este será reparado na forma do regimento da Câmara dos Deputados”, afirmou o líder do PV.
O líder do PR, Sandro Mabel (GO), tem quatro bilhetes internacionais retirados na TAM com sua cota. Todos foram emitidos no dia 4 de junho de 2007. São de ida e volta para o deputado e sua esposa, Claudia Scoddro, para Buenos Aires. O casal partiu de Porto Alegre e retornou da capital argentina por Florianópolis.
Mabel não retornou o contato feito pela reportagem com a sua assessoria de imprensa.
Casais em Paris
O líder do PSDB, José Aníbal (SP), usou o benefício da Câmara para fazer uma viagem com a mulher, Edna Pontes, a Paris. Os bilhetes, de ida e volta, foram emitidos no dia 14 de novembro de 2007. Também há registro de uma passagem expedida no dia 25 de agosto de 2008 em nome da filha do tucano, Maria do Carmo Pontes, de Nova Iorque para São Paulo.
O deputado confirma que a viagem a França foi bancada pela Câmara. Aníbal afirmou, por meio de sua assessoria, que os valores atribuídos à passagem da filha dizem respeito a uma alteração no voo de retorno de Maria do Carmo.
“À época, o deputado determinou a um funcionário que pagasse a diferença cobrada pela companhia aérea para alterar a data da volta, e o funcionário, equivocadamente, entendeu que essa diferença deveria ser debitada na cota parlamentar. Só agora, com o questionamento surgido, o deputado soube que o débito da diferença fora feito em sua cota”, informou a assessoria de Aníbal (veja a resposta completa).
Paris também foi o destino escolhido pelo líder do Psol, Ivan Valente. Ele e a mulher, Vera Valente, usaram a cota da Câmara para viajar até a capital francesa. Os bilhetes, de ida e volta, foram expedidos em nome do deputado e da esposa no dia 13 de dezembro de 2007.
O chefe de gabinete da liderança do Psol, Rodrigo Pereira, informou que Ivan Valente usou um "crédito antigo" para viajar ao exterior com sua esposa. "O nosso é um alfinete no meio de muitas agulhas. Em certa medida, todo mundo faz isso", avalia Pereira.
O novo líder da minoria, André de Paula, cedeu créditos da Câmara para a filha mais velha, Maria Cláudia de Paula, viajar a Paris. Os bilhetes foram emitidos nos dias 12 e 27 de dezembro de 2007. Maria Cláudia voou do Rio pra a França, e retornou diretamente para o Recife.
André não retornou o contato feito pela reportagem com sua assessoria.
Passagens cedidas
Outros três líderes passaram créditos da Câmara para viagens internacionais de terceiros. José Carlos Ruy, integrante da Comissão Nacional de Comunicação do PCdoB e editor da revista Princípios, usou a cota do líder do PCdoB, Daniel Almeida. Ruy viajou de São Paulo a Santiago do Chile. O bilhete foi emitido no dia 19 de dezembro de 2007.
O líder do PCdoB alega que José Carlos Ruy o representou num evento no Chile promovido pelo Partido Comunista daquele país para marcar a luta contra a ditadura do general Augusto Pinochet. “O bilhete emitido para o deputado foi usado pelo seu representante. O uso da passagem atendeu aos preceitos legais do Ato da Mesa nº 42, de 21/06/2000”, alega Daniel, por meio de sua assessoria (veja a resposta completa).
Novo líder do PMN, Uldurico Pinto tem uma passagem para o exterior emitida por meio de sua cota mensal. A favorecida é Dionée Alencar, identificada por ele como funcionária concursada da Casa. Dionée viajou de Buenos Aires para São Paulo. A emissão da passagem, pela TAM, foi feita no dia 27 de setembro de 2007.
Uldurico informou que vai devolver os R$ 779,67 usados de sua cota para pagar a viagem. "O motivo da liberação apenas do trecho de volta deveu-se a solicitação urgente de seu retorno, por necessitar de seus serviços e, ainda, por motivo de saúde", justifica o líder em nota enviada ao site (veja a resposta completa).
O líder do PRB, deputado Cleber Verde (MA), usou sua cota para três bilhetes internacionais. Dois deles para Loren Robinson e outro para Adriana Freitas. Loren viajou de Manaus para Miami. A Câmara pagou passagens de ida e volta. Já Adriana ganhou um bilhete de São Paulo a Nova Iorque. Os dois primeiros bilhetes foram emitidos no dia 4 de dezembro de 2007. O de Adriana, no dia 2 de abril de 2008. O Congresso em Foco enviou mensagem eletrônica para o deputado, mas não houve retorno até o momento da publicação .
Colisão com a norma
Após os escândalos com as passagens aéreas trazido à tona por este site ao longo da semana, Temer decidiu rever as regras e determinar a instalação de uma comissão de sindicância na Casa para apurar as denúncias. O Ministério Público Federal encaminhou orientação à Câmara esta semana, reiterando que a cota não pode ser usada por terceiros, tampouco para qualquer atividade que não o exercício do mandato.
O ato normativo que trata das passagens aéreas não permite o uso da cota por terceiros em atividades que não estejam diretamente relacionadas ao mandato parlamentar.
O Ato 42, de 21 de junho de 2000, da Mesa Diretora, estabelece um crédito em viagens para os parlamentares conforme o estado de origem. O texto foi assinado, na época, pelo presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), durante sua primeira gestão. A regra revogou o Ato 4, de 1971, que garantia aos deputados quatro passagens aéreas gratuitas por mês, uma das quais entre Brasília e a antiga capital federal, o Rio de Janeiro. A mudança foi justificada, na ocasião, como uma necessidade do exercício do mandato. Os parlamentares se queixavam que, com a restrição das viagens ao estado de origem, não podiam visitar outras unidades da Federação para participar de debates nacionais.
A norma de 2000 foi alterada em 2002 pelo então presidente da Casa, Aécio Neves (PSDB-MG). Na época, a Mesa decidiu beneficiar seus integrantes e os líderes partidários com um acréscimo na cota mensal de passagens aéreas. Com isso, os titulares da Mesa passaram a ter, além do valor previsto para suas respectivas bancadas, 70% do maior valor da cota, ou seja, do crédito estipulado para os representantes de Roraima.
Os suplentes de secretário e os líderes partidários e do governo também passaram a ter direito, desde então, a um adicional de 25% sobre a maior cota. Conforme revelou o Congresso em Foco no último dia 15, cinco dos 11 integrantes da Mesa Diretora utilizaram a cota da Câmara para bancar 49 viagens internacionais nos últimos dois anos (leia mais). O fim do adicional dos líderes e dos integrantes da Mesa estão entre as medidas anunciadas esta semana para “moralizar” o uso das passagens. Além de reduzir a cota em 20%, os deputados decidiram legalizar o repasse de suas passagens aéreas para familiares (leia mais).
Postado por Roberto Romano
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COMENTÁRIO: Bando de meninos mimados da ex-querda aos tucanos dos tucanos ao PMDB, ao PP, PPS... todos comem o mingau. Quando crianças foram frutrados, agora adultos tornam-se velhacos. Hein, José Anibal, detentor da oposição mão boba.

Braziu!

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