Do Blog de Josias de Souza, Foto: Campanato, Abr
Veredicto do Renangate deve sair por volta de 16h
Caberá ao vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), dirigir a sessão de julgamento de Renan Calheiros (PMDB-AL). Em entrevista ao blog, ele estimou que o veredicto deve ser divulgado por volta de 16h. Explicou que senadores que vazarem detalhes da sessão secreta estarão sujeitos até à perda de mandato. Abaixo, a entrevista:
- A que horas o país conhecerá o veredicto?
A sessão começa às 11h. O regimento [do Senado] prevê que a sessão terá quatro horas e meia de duração. Pode ser necessário estender um pouquinho em função da necessidade de debate. Mas não creio que irá muito além de 16h. Embora todos os 81 senadores tenham o direito de falar, creio que os oradores não passarão de 20.
- Em que instante a sessão passa a ser secreta?
Abro a sessão explicando que se destina ao julgamento do projeto de resolução que diz respeito à eventual perda de mandato do senador Renan Calheiros. Digo que a sessão e a votação são secretas. E peço o esvaziamento do plenário. Só ficam os 81 senadores e três auxiliares: a secretária-geral da mesa [Cláudia Lyra]; o secretário adjunto [José Roberto] e um funcionário que cuida do painel eletrônico. Esse último ficará numa espécie de ilha [isolada do plenário por uma parede de vidro]. Ele vai observar a sessão, mas não ouvirá o som do plenário.
- Por que tanto segredo?
A sessão é secreta porque o regimento determina. O voto é secreto por imposição constitucional. Em 2005, apresentei um projeto de emenda constitucional que instituía o voto aberto. Mas foi rejeitada por larga maioria, com o voto contrário inclusive de senadores que, hoje, defendem o fim do voto secreto.
- Que senadores?
Prefiro não mencionar.
- Que medidas foram adotadas para resguardar o sigilo?
Na noite desta sexta terça (11), a polícia do Senado faz uma varredura no plenário, para verificar se não tem escutas clandestinas. Daí, lacra-se o plenário e só abre na manha de sexta. Não haverá som no plenário nem ata. Só um registro manual do resultado final, que será comunicado publicamente ao término da sessão.
- E quanto aos celulares?
O risco maior de vazamento que vejo é por meio dos celulares. Mas vamos ler o regimento e alertar aos senadores. Pedirei que mantenham desligados os celulares.
- Vazamentos sujeitam os senadores a punições?
Avisarei que o vazamento de informações de uma sessão sigilosa implicar em risco de perda do mandato e até denúncia nos termos do Código Penal.
- Não receia que haja violação do painel eletrônico, como em 2001?
Temos um laudo da Unicamp, feito naquela época, que assegura que sistema é inviolável, salvo se for direcionado por alguém, que nós teríamos como rastrear facilmente. Mas, se os líderes [partidários] resolverem pedir votação em cédula, se for unânime, não me nada acolher.
- Como pretende conduzir os debates?
Daremos a palavra primeiramente aos três relatores do Conselho de Ética [Marisa Serrano, Renato Casagrande e Almeida Lima]. Em seguida, abre-se a palavra a todos os senadores que queiram se manifestar. Dez 10 minutos para cada. Só então falarão a acusação, do PSOL, e a defesa. Heloisa Helena me telefonou para dizer que fará a acusação. Terá 15 minutos, prorrogáveis por mais 15. Aí, falam o advogado de defesa [Eduardo Ferrão] e o Renan, que dividirão o tempo. Na hora do voto, a Heloisa e o advogado do Renan terão de deixar o plenário.
- Já decidiu como vai votar?
Não posso revelar. Digo apenas que espero que resultado seja bom para o país.
Caberá ao vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), dirigir a sessão de julgamento de Renan Calheiros (PMDB-AL). Em entrevista ao blog, ele estimou que o veredicto deve ser divulgado por volta de 16h. Explicou que senadores que vazarem detalhes da sessão secreta estarão sujeitos até à perda de mandato. Abaixo, a entrevista:
- A que horas o país conhecerá o veredicto?
A sessão começa às 11h. O regimento [do Senado] prevê que a sessão terá quatro horas e meia de duração. Pode ser necessário estender um pouquinho em função da necessidade de debate. Mas não creio que irá muito além de 16h. Embora todos os 81 senadores tenham o direito de falar, creio que os oradores não passarão de 20.
- Em que instante a sessão passa a ser secreta?
Abro a sessão explicando que se destina ao julgamento do projeto de resolução que diz respeito à eventual perda de mandato do senador Renan Calheiros. Digo que a sessão e a votação são secretas. E peço o esvaziamento do plenário. Só ficam os 81 senadores e três auxiliares: a secretária-geral da mesa [Cláudia Lyra]; o secretário adjunto [José Roberto] e um funcionário que cuida do painel eletrônico. Esse último ficará numa espécie de ilha [isolada do plenário por uma parede de vidro]. Ele vai observar a sessão, mas não ouvirá o som do plenário.
- Por que tanto segredo?
A sessão é secreta porque o regimento determina. O voto é secreto por imposição constitucional. Em 2005, apresentei um projeto de emenda constitucional que instituía o voto aberto. Mas foi rejeitada por larga maioria, com o voto contrário inclusive de senadores que, hoje, defendem o fim do voto secreto.
- Que senadores?
Prefiro não mencionar.
- Que medidas foram adotadas para resguardar o sigilo?
Na noite desta sexta terça (11), a polícia do Senado faz uma varredura no plenário, para verificar se não tem escutas clandestinas. Daí, lacra-se o plenário e só abre na manha de sexta. Não haverá som no plenário nem ata. Só um registro manual do resultado final, que será comunicado publicamente ao término da sessão.
- E quanto aos celulares?
O risco maior de vazamento que vejo é por meio dos celulares. Mas vamos ler o regimento e alertar aos senadores. Pedirei que mantenham desligados os celulares.
- Vazamentos sujeitam os senadores a punições?
Avisarei que o vazamento de informações de uma sessão sigilosa implicar em risco de perda do mandato e até denúncia nos termos do Código Penal.
- Não receia que haja violação do painel eletrônico, como em 2001?
Temos um laudo da Unicamp, feito naquela época, que assegura que sistema é inviolável, salvo se for direcionado por alguém, que nós teríamos como rastrear facilmente. Mas, se os líderes [partidários] resolverem pedir votação em cédula, se for unânime, não me nada acolher.
- Como pretende conduzir os debates?
Daremos a palavra primeiramente aos três relatores do Conselho de Ética [Marisa Serrano, Renato Casagrande e Almeida Lima]. Em seguida, abre-se a palavra a todos os senadores que queiram se manifestar. Dez 10 minutos para cada. Só então falarão a acusação, do PSOL, e a defesa. Heloisa Helena me telefonou para dizer que fará a acusação. Terá 15 minutos, prorrogáveis por mais 15. Aí, falam o advogado de defesa [Eduardo Ferrão] e o Renan, que dividirão o tempo. Na hora do voto, a Heloisa e o advogado do Renan terão de deixar o plenário.
- Já decidiu como vai votar?
Não posso revelar. Digo apenas que espero que resultado seja bom para o país.
Comentário: Tião, Tião.....Chame o Batman!!!! Do que os senATORES têm medo?
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