Juiz brasileiro: " a desgraça humana começou por causa da mulher". Com esse discurso e contrário à Lei Maria da Penha, segundo ele, uma "lei diabólica", juiz levou suspensão de dois anos. MAS, como em toda história tem um MAS, ele receberá seu salário.
FELIPE SELIGMAN
DE BRASÍLIA Folha de São Paulo, AQUI
O Conselho Nacional de Justiça decidiu ontem afastar por dois anos um juiz de Sete Lagoas (MG) que considerou inconstitucional a Lei Maria da Penha ao julgar ações movidas contra homens agressores de suas parceiras.
O magistrado costumava argumentar que a legislação é "um conjunto de regras diabólicas". Em 2007, disse que "a desgraça humana começou por causa da mulher".
Por 9 votos a 6, o conselho decretou a disponibilidade de Edilson Rumbelsperger Rodrigues, pena prevista na Lei Orgânica da Magistratura que considera "grave" a atitude de um magistrado, mas não o suficiente para levar a aposentadoria compulsória.
[...] A maioria dos conselheiros seguiu o relator, Marcelo Neves, ao entender que Rodrigues deveria ser afastado por usar em suas decisões uma linguagem discriminatória e preconceituosa.
Em sua defesa, o magistrado afirmou, em nota divulgada no início do processo, que não ofendeu ninguém, apenas se posicionou contra a legislação "em tese".
A Lei Maria da Penha foi sancionada em 2006 e aumenta o rigor nas penas para agressões contra a mulher no lar, além de fornecer instrumentos para ajudar a coibir esse tipo de violência.
Seu nome homenageia a biofarmacêutica Maria da Penha Maia, que ficou paraplégica após duas tentativas de assassinato em 1983. Acusado pelos crimes, o marido, Marco Antonio Herredia, só foi preso 19 anos depois.
FELIPE SELIGMAN
DE BRASÍLIA Folha de São Paulo, AQUI
O Conselho Nacional de Justiça decidiu ontem afastar por dois anos um juiz de Sete Lagoas (MG) que considerou inconstitucional a Lei Maria da Penha ao julgar ações movidas contra homens agressores de suas parceiras.
O magistrado costumava argumentar que a legislação é "um conjunto de regras diabólicas". Em 2007, disse que "a desgraça humana começou por causa da mulher".
Por 9 votos a 6, o conselho decretou a disponibilidade de Edilson Rumbelsperger Rodrigues, pena prevista na Lei Orgânica da Magistratura que considera "grave" a atitude de um magistrado, mas não o suficiente para levar a aposentadoria compulsória.
[...] A maioria dos conselheiros seguiu o relator, Marcelo Neves, ao entender que Rodrigues deveria ser afastado por usar em suas decisões uma linguagem discriminatória e preconceituosa.
Em sua defesa, o magistrado afirmou, em nota divulgada no início do processo, que não ofendeu ninguém, apenas se posicionou contra a legislação "em tese".
A Lei Maria da Penha foi sancionada em 2006 e aumenta o rigor nas penas para agressões contra a mulher no lar, além de fornecer instrumentos para ajudar a coibir esse tipo de violência.
Seu nome homenageia a biofarmacêutica Maria da Penha Maia, que ficou paraplégica após duas tentativas de assassinato em 1983. Acusado pelos crimes, o marido, Marco Antonio Herredia, só foi preso 19 anos depois.
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