Ministério do Trabalho volta a fiscalizar fazendas por Josias de Souza Serão retomadas na próxima segunda-feira (15) as operações dos oito grupos móveis de combate ao trabalho escravo. Esse tipo de ação estava suspenso desde 22 de setembro. A interrupção fora determinada pela própria Secretaria de Inspeção do Trabalho, em protesto contra contestações de um grupo de senadores ao resultado de fiscalização que havia sido feita numa fazenda do Pará, a Pagrisa.
Nesse meio tempo, o ministério do Trabalho recebeu cerca de duas dezenas de denúncias de trabalho escravo. Pelo menos seis operações dos grupos móveis de fiscalização foram canceladas. Os fiscais alegaram que o questionamento dos senadores levara insegurança aos fiscais.
Nesta quarta-feira (10), o ministro Carlos Lupi (Trabalho), na foto, firmou convênio com a AGU (Advocacia-Geral da União). A partir de agora, os fiscais passarão a dispor de suporte jurídico sempre que forem questionados ou convocados por autoridades públicas para prestar esclarecimentos sobre suas atividades. "Esse convênio garante à sociedade que a fiscalização terá o apoio permanente da AGU contra qualquer ação que venha a tentar intimidar a ação do Estado", disse Lupi.
A crise na fiscalização de fazendas foi desencadeada pela operação na Pagrisa, que produz cana. A ação resultou na “libertação” de 1.064 trabalhadores submetidos a condições análogas às de escravo. Apontaram-se várias irregularidades, descritas em 5.000 páginas. O calhamaço inclui um resumo de 43 folhas, permeadas de fotos. A lista de achados dos fiscais inclui: contracheques zerados por conta de dívidas dos funcionários com a fazenda, jornada de trabalho excessiva, alimentos deteriorados, falta de água potável, alojamentos lotados, banheiros sem água limpa e papel higiênico. Um dos cortadores de cana disse que era tratado como “porco”.
Os fiscais chegaram às terras da Pagrisa de surpresa. Dois meses depois, com aviso prévio, uma comissão de senadores foi ao local. A comitiva era integrada por Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Kátia Abreu (DEM-TO), Romeu Tuma (DEM-SP), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Cícero Lucena (PSDB-PB). Os parlamentares contestaram o trabalho dos fiscais. Trabalho que já havia justificado a formulação de denúncia formalmente recebida pela Justiça. Daí a suspensão das atividades de fiscalização, que serão agora retomadas.
Nesse meio tempo, o ministério do Trabalho recebeu cerca de duas dezenas de denúncias de trabalho escravo. Pelo menos seis operações dos grupos móveis de fiscalização foram canceladas. Os fiscais alegaram que o questionamento dos senadores levara insegurança aos fiscais.
Nesta quarta-feira (10), o ministro Carlos Lupi (Trabalho), na foto, firmou convênio com a AGU (Advocacia-Geral da União). A partir de agora, os fiscais passarão a dispor de suporte jurídico sempre que forem questionados ou convocados por autoridades públicas para prestar esclarecimentos sobre suas atividades. "Esse convênio garante à sociedade que a fiscalização terá o apoio permanente da AGU contra qualquer ação que venha a tentar intimidar a ação do Estado", disse Lupi.
A crise na fiscalização de fazendas foi desencadeada pela operação na Pagrisa, que produz cana. A ação resultou na “libertação” de 1.064 trabalhadores submetidos a condições análogas às de escravo. Apontaram-se várias irregularidades, descritas em 5.000 páginas. O calhamaço inclui um resumo de 43 folhas, permeadas de fotos. A lista de achados dos fiscais inclui: contracheques zerados por conta de dívidas dos funcionários com a fazenda, jornada de trabalho excessiva, alimentos deteriorados, falta de água potável, alojamentos lotados, banheiros sem água limpa e papel higiênico. Um dos cortadores de cana disse que era tratado como “porco”.
Os fiscais chegaram às terras da Pagrisa de surpresa. Dois meses depois, com aviso prévio, uma comissão de senadores foi ao local. A comitiva era integrada por Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Kátia Abreu (DEM-TO), Romeu Tuma (DEM-SP), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Cícero Lucena (PSDB-PB). Os parlamentares contestaram o trabalho dos fiscais. Trabalho que já havia justificado a formulação de denúncia formalmente recebida pela Justiça. Daí a suspensão das atividades de fiscalização, que serão agora retomadas.
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