TramÓIa

Do Josias de Souza

O jogo ainda não acabou. Mas o resultado já foi combinado. O Planalto está a um passo de eliminar o último entrave à compra da Brasil Telecom pela Oi.

Em acertos subterrâneos, os operadores políticos de Lula colecionaram votos para aprovar no Senado a indicação de Emília Maria Silva Ribeiro para a diretoria da Anatel.

A segurança é tão grande que o governo decidiu apressar o passo. Tentará matar o assunto ainda nesta quarta-feira (13).

Marcou-se para as 10h30, na comissão de Infra-Estrutura do Senado, a “sabatina” de Emília. Dali, o nome dela vai ao plenário. Se possível, até a sessão noturna.

Emília é peça chave na fusão da BrT com a Oi, vulgarmente batizada BrOi. É dela o voto que vai assegurar na Anatel a remoção dos entraves legais ao negócio.

Negócio de R$ 12,3 bilhões. Trançado à margem da lei. Agora, corre-se contra o tempo para mudar a lei, ajustando-a às conveniências privadas.

Vai-se modificar o PGO (Plano Geral de Outorgas), para permitir que a supertele opere em distintas regiões do país. Algo que, hoje, é proibido.

Antes que a mudança seja encaminhada a Lula, a Anatel tem de referendá-la. São cinco os diretores da Agência. Há, porém, uma cadeira vaga. Daí a indicação de Emília.

Sem ela, o placar na Anatel registra um empate. Dois diretores a favor dos ajustes no PGO. Dois contra.

Emília chega para definir a parada. A favor da mudança, naturalmente. É jogo jogado. Tão certo que o Banco do Brasil e o BNDES já injetaram verbas na transação.

O BB compareceu com empréstimos de R$ 4,3 bilhões. O BNDES aplicou R$ 2,57 bilhões na compra de ações e de títulos de dívidas emitidos pelos controladores da Oi.

Tricotada em encontros reservados dos barões da telefonia com o governo, a supertele vai ganhando ares de fato consumado.

Nesse cenário, o parecer a ser emitido pelo senador Sérgio Guerra (PE), presidente do PSDB, tornou-se uma peça irrelevante.

Relator da indicação de Emília Ribeiro na comissão de Infra-Estrutura, Guerra admite, em privado, que a aprovação já está no papo do governo.

Decidiu usar o seu relatório para marcar posição contra o desmantelo das agências reguladoras.

Criadas para representar os interesses dos consumidores, as agências viraram meros joguetes nas mãos do governo.

“É preciso definir o papel dessas agências”, diz o presidente do tucanato. “Elas deveriam trabalhar políticas públicas e estratégias. Mas...”

“Mas estão cada vez mais submetidas a intervenções do governo, que se tornaram permanentes. A intromissão ocorre de várias maneiras...”

“Chega na forma de indicação de pessoas despreparadas. Vem por meio de contingenciamento [bloqueio] das verbas que deveriam ser destinadas às Agências.”

Sérgio Guerra não livra a cara do Congresso: “Muita gente que não tem qualificação foi aprovada no Senado. Portanto, não é só o governo que tem culpa.”

E quanto à indicação de Emília Ribeiro? O senador dirá à comissão que recolheu várias manifestações favoráveis a ela.

Mas também afirmará que não enxergou no currículo da indicada “qualificação” para o exercício da função de diretora da Anatel.

A despeito das ressalvas, os oposicionistas tucanos e ‘demos’ ajudarão a aprovar o nome de Emília.

Até José Agripino Maia (RN), líder do DEM e fervoroso adversário do Planalto, é simpático à efetivação de Emília. Ele a considera “inteligente” e “preparada”.

Jogo jogado, como se vê. Resta agora assegurar o quórum. Na sessão vespertina desta terça (12), Garibaldi Alves (PMDB-RN) conclamou os senadores a assegurar presença na comissão.

Emília Ribeiro, funcionária do Ministério da Ciência e Tecnologia, dá expediente na presidência do Senado, hoje gerida por Garibaldi.