Deus na escola! Blog de Roberto Romano

De Roseli Fischmann, recebo os documentos abaixo. Peço perdao ao leitor, mas se trata de um atentado a mais ao direito publico.
Roseli Fischmann20 Sep 2007 09:05:28 -0300

Assunto: Cobertura da mídia sobre o projeto Deus na Escola

A Folha de S.Paulo está cobrindo hoje o tema do absurdo projeto "Deus na Escola", aprovado na Assembléia Legislativa de S.Paulo e que, como alguns colegas confirmaram após a mensagem anterior, foi aprovado em 28 de agosto, tramita ainda internamente na ALESP, para a seguir ir à sanção/veto do Governador Serra. A CBN/Heródoto Barbeiro ontem entrevistou a deputada que apresentou o projeto (que declarou que a "matéria" poderia ser dada por "qualquer um", até "pelos próprios pais dos alunos na escola").

Hoje a entrevista foi comigo, e o Heródoto procurou frisar o signficado do Estado laico na escola, afirmei que o projeto é inconstitucional ao propor "conteúdo homogêneo para todas as crenças" - e bancado pelo bolso do contribuinte.

O Heródoto perguntou se, por hipótese, fosse constitucional, se seria exeqüível, e eu disse que é justamente por ser inexeqüível, por ser impossível conciliar conteúdos de religiões tão diferentes, que é inconstitucional, que viola as religiões/denominações. O exemplo que tomei foi a partir do próprio conceito de Deus, diferente entre as monoteístas, não atende às politeístas e distante das religiões que sequer se valem de uma divindade - e o Heródoto completou "como o budismo".

Como ele abrira a matéria propondo que as pessoas se dirigissem aos deputados, propus que complementarmente e mais importante neste momento, era que se dirigissem também e em particular ao governador. Ontem a Rede Record confirmou que veicularia matéria a respeito, gravou entrevista comigo, já havia gravado com a deputada, mas não cheguei a assistir, seria no jornal das 20h. Se conseguir a transcrição, enviarei a todos. Estou juntando aqui o arquivo da matéria da Folha de S.Paulo, para os que não têm acesso ao jornal, e gostaria de sugerir novamente que todos os que possam fazer algo a respeito, que se movimentem nessa direção, em particular com relação a mostrar ao Governador Serra como o veto a esse absurdo é o esperado.

Estou anexando também o material que se refere ao manual de mesmo nome do projeto aprovado nesse PL, que foi utilizado em Sorocaba e a que a FSP faz menção, porque considero relevante partilhar esse resultado de pesquisa que venho desenvolvendo com alguns colegas, mesmo antes de resultados analíticos finais, pois há urgência. É de interesse de todas as minorias religiosas, pois constitui grave violação do direito à liberdade de crença, como jamais aconteceu antes, merecendo toda mobilização para que seja vetado pelo Governador - lembro que a deputada é, no momento, líder do PSDB na ALESP. Para o conhecimento científico é desastroso, porque desaparece o espaço do pensamento e da criação científica. Para a ética, é devastador, porque a única justificativa para que os seres humanos se respeitem, é o recurso à divindade. Sobretudo às companheiras do movimento de mulheres peço atenção, porque há tópicos ali de interesse para quem trata de direitos reprodutivos e saúde reprodutiva. Muito obrigada pela atenção e a todos os que me enviaram colaborações a partir de minha soliciação na terça-feira e peço que continuem a mobilização. Se tiverem novidades, serão bem vindas. Roseli Fischmann

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A matéria da Folha de S.Paulo: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2009200728.htm São Paulo, quinta-feira, 20 de setembro de 2007

Assembléia aprova criação da disciplina "Deus na escola" em SP

O texto aprovado não especifica se será tema opcional ou se será um conteúdo a ser abordado em várias matérias Projeto requer sanção do governador José Serra para vigorar; em Sorocaba, projeto foi instituído pelo marido da deputada LEANDRO BEGUOCI DA REPORTAGEM LOCAL

Deus recebeu autorização da Assembléia Legislativa de São Paulo para virar disciplina na rede pública estadual de ensino fundamental.

Foi aprovada lei que institui o projeto "Deus na escola", de autoria da deputada estadual Maria Lúcia Amary, líder do PSDB na Assembléia. O texto aprovado não especifica se "Deus na escola" será matéria opcional a mais na grade curricular ou conteúdo espalhado na grade curricular, tratado em várias matérias. Nem define o conceito de Deus.

Diz apenas que "será composto um grupo de estudos formado por professores, pedagogos, estudiosos e representantes de diversas religiões para, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa, elaborarem um manual do projeto "Deus na escola", homogêneo a todas as crenças religiosas". Hoje, o ensino religioso é facultativo nas escolas de ensino fundamental do Estado. Para entrar em vigor, o projeto precisa da sanção do governador José Serra (PSDB). Após aprovado o Projeto de Lei, a Comissão de Redação aprovou parecer do relator que acrescentou um artigo referente ao financiamento do projeto, que deverá ser feito, segundo a nova redação dada a lei, com verbas públicas destinadas especificamente para esse fim e complementadas conforme a necessidade. O secretário da Casa Civil do tucano, Aloysio Nunes Ferreira, disse que o texto não foi discutido com o governo e, portanto, não sabe do que se trata. Porém, destacou ser "preciso tomar muito cuidado com os princípios de laicidade do Estado previstos na Constituição do país" e que isso deverá ser levado em conta na avaliação. Em Sorocaba, em 1997, no governo do marido de Maria Lúcia, o hoje deputado federal Renato Amary (PSDB), o "Deus na escola" foi instituído. A cartilha usada em salas de aulas se propunha "a auxiliar o professor do ensino fundamental que, voluntariamente, se dispuser a ministrar aulas de religião, interdisciplinariamente". A autora diz ter confiança de que o projeto será sancionado. "Queremos construir o caráter das crianças por meio de Deus", diz a deputada, católica.

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PROJETO DE LEI Nº 17, DE 2004Institui o Projeto "DEUS NA ESCOLA" na rede pública estadual de ensino fundamentalA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:Artigo 1º - Fica instituído na rede pública estadual de ensino fundamental do Estado de São Paulo o Projeto “DEUS NA ESCOLA”.

Artigo 2º - Consistirá em atividade extracurricular e facultativa do ensino religioso como área de conhecimento, auxiliando o educando a buscar princípios e valores fundamentais como: valorização do ser humano, respeito pela vida, convivência fraterna, abertura, democracia e integridade.

Artigo 3º - Será composto um Grupo de Estudos formado por professores, pedagogos, estudiosos e representantes de diversas religiões para, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa, elaborarem um manual do projeto “DEUS NA ESCOLA” homogêneo a todas as crenças religiosas.

Artigo 4º - Será respeitada a proposta pedagógica-administrativa de cada estabelecimento de ensino, elaborada pelos seus profissionais da educação, com a participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares.

Artigo 5º - O Poder Executivo regulamentará esta lei no prazo de 90 (noventa) dias, contados de sua publicação.

Artigo 6º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Comentário: Nâo vou longe. Mas, o que me chama a atenção é um monte de pecadores (na ótica católica) fazer uma disciplina para moldar caráter. Explico: que caráter têm os deputados paulistas que aumentaram seus próprios salários? Aumentaram seus benefícios? Dão cargos aos parentes? Olha, lá! De que falam? Se Deus falta é a eles mesmos.

É o caso dos vereadores de Maringá - sei que todos são muito religiosos - de diminuir as verbas da comida das crianças para aumentar a verba de suas propagandas. São tão religiosos e comem a comida das crianças. Falsos cristãos!

Enojante!