Do Blog do ACIR VIDAL
A PROPÓSITO
FRANCISCO DORNELLES – Senador nega que seu objetivo tenha sido favorecer Maluf
FRAN-CISCO DORNELLES: “No campo jurídico há sempre diversas interpretações” (Ui, Ui, Ui)
Autor das cinco emendas de redação aprovadas pelo Senado durante a votação do projeto Ficha Limpa, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) está sendo acusado de ter derrubado a possibilidade de condenados por colegiado serem barrados na eleição deste ano. Ele rebateu ontem a insinuação de que as mudanças teriam sido propostas para beneficiar colegas de partido como o ex-prefeito Paulo Maluf (SP). Independentemente das mudanças impostas ao texto, Dornelles considera que só o Judiciário poderá dizer se as mudanças serão aplicadas nas eleições deste ano ou não.
Há interpretações de que as mudanças abrem uma brecha para que as novas regras não sejam aplicadas nas eleições deste ano. O senhor concorda?
FRAN-CISCO DORNELLES: Você deu a cinco letras de um item a mesma redação que foi aplicada em outras oito letras deste mesmo item. Se essa legislação vai ser aplicada ou não nas eleições deste ano é um problema de interpretação judicial. Nada tem a ver com as emendas de redação apresentadas.
Quer dizer que parte do texto já estava com o verbo no futuro e as emendas de redação apenas acompanharam isso?
DORNELLES: Sim. Em parte do texto, todos os verbos já estavam no futuro.
Não houve intenção de beneficiar ninguém com a mudança?
DORNELLES: Nosso objetivo foi unificar a redação. Nessas emendas de redação não dá para ninguém identificar qualquer pessoa que poderá ser beneficiada.
Mas o fato é que alguns políticos já condenados em segunda instância poderão ser beneficiados como o ex-prefeito Paulo Maluf, do seu partido.
DORNELLES: Eu não gosto de personalizar. O projeto foi extremamente importante, vai dar uma nova visão do mundo político brasileiro. Basta examinar as emendas de redação para se constatar que esse argumento não tem fundamento. Até porque essas cinco mudanças seguem o que já constava em outros oito itens do texto.
Maluf não seria o único beneficiado com isso, mas também os ex-governadores Jackson Lago (PDT-MA) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). Teria sido um interesse generalizado da Casa?
DORNELLES: Vou ter de repetir que foram emendas de redação que não mudam em nada o projeto. A reinterpretação do projeto com ou sem essas mudanças será a mesma.
Pessoalmente, o senhor acha que esse projeto dificilmente seria aplicado nas eleições deste ano mesmo sem as emendas de redação?
DORNELLES: Essa é uma interpretação do Judiciário. Só quero dizer que a aplicação deste projeto nas eleições deste ano ou não nada tem a ver com as emendas de redação aprovadas pelo Senado.
Qual será o impacto do projeto daqui para a frente?
DORNELLES: Acho esse projeto extremamente importante e será um dos que mais vão contribuir para a melhoria do nível da vida pública brasileira.
O relator do projeto na Câmara, o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), considera que o Senado alterou o mérito do projeto. Isso pode gerar um questionamento na justiça, caso seja encaminhado para a sanção sem passar novamente pela Câmara?
DORNELLES: No campo jurídico tem sempre diversas interpretações. Vamos respeitar a interpretação de cada um. Mas eu estou seguro e certo que as emendas de redação trouxeram mais segurança a todos aqueles que vão aplicar a lei.
O senhor concorda com a opinião do líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), de que esse projeto precisará ser aperfeiçoado depois?
DORNELLES: O Brasil tem de pensar numa grande reforma política que corrija certos pontos específicos que dificultam muitas vezes uma transparência maior nas eleições. A maior reforma que podemos adotar é o voto distrital, que é ponto básico numa reforma política.
(*) Adriana Vasconcelos – O Globo.
FRANCISCO DORNELLES – Senador nega que seu objetivo tenha sido favorecer Maluf
FRAN-CISCO DORNELLES: “No campo jurídico há sempre diversas interpretações” (Ui, Ui, Ui)
Autor das cinco emendas de redação aprovadas pelo Senado durante a votação do projeto Ficha Limpa, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) está sendo acusado de ter derrubado a possibilidade de condenados por colegiado serem barrados na eleição deste ano. Ele rebateu ontem a insinuação de que as mudanças teriam sido propostas para beneficiar colegas de partido como o ex-prefeito Paulo Maluf (SP). Independentemente das mudanças impostas ao texto, Dornelles considera que só o Judiciário poderá dizer se as mudanças serão aplicadas nas eleições deste ano ou não.
Há interpretações de que as mudanças abrem uma brecha para que as novas regras não sejam aplicadas nas eleições deste ano. O senhor concorda?
FRAN-CISCO DORNELLES: Você deu a cinco letras de um item a mesma redação que foi aplicada em outras oito letras deste mesmo item. Se essa legislação vai ser aplicada ou não nas eleições deste ano é um problema de interpretação judicial. Nada tem a ver com as emendas de redação apresentadas.
Quer dizer que parte do texto já estava com o verbo no futuro e as emendas de redação apenas acompanharam isso?
DORNELLES: Sim. Em parte do texto, todos os verbos já estavam no futuro.
Não houve intenção de beneficiar ninguém com a mudança?
DORNELLES: Nosso objetivo foi unificar a redação. Nessas emendas de redação não dá para ninguém identificar qualquer pessoa que poderá ser beneficiada.
Mas o fato é que alguns políticos já condenados em segunda instância poderão ser beneficiados como o ex-prefeito Paulo Maluf, do seu partido.
DORNELLES: Eu não gosto de personalizar. O projeto foi extremamente importante, vai dar uma nova visão do mundo político brasileiro. Basta examinar as emendas de redação para se constatar que esse argumento não tem fundamento. Até porque essas cinco mudanças seguem o que já constava em outros oito itens do texto.
Maluf não seria o único beneficiado com isso, mas também os ex-governadores Jackson Lago (PDT-MA) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). Teria sido um interesse generalizado da Casa?
DORNELLES: Vou ter de repetir que foram emendas de redação que não mudam em nada o projeto. A reinterpretação do projeto com ou sem essas mudanças será a mesma.
Pessoalmente, o senhor acha que esse projeto dificilmente seria aplicado nas eleições deste ano mesmo sem as emendas de redação?
DORNELLES: Essa é uma interpretação do Judiciário. Só quero dizer que a aplicação deste projeto nas eleições deste ano ou não nada tem a ver com as emendas de redação aprovadas pelo Senado.
Qual será o impacto do projeto daqui para a frente?
DORNELLES: Acho esse projeto extremamente importante e será um dos que mais vão contribuir para a melhoria do nível da vida pública brasileira.
O relator do projeto na Câmara, o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), considera que o Senado alterou o mérito do projeto. Isso pode gerar um questionamento na justiça, caso seja encaminhado para a sanção sem passar novamente pela Câmara?
DORNELLES: No campo jurídico tem sempre diversas interpretações. Vamos respeitar a interpretação de cada um. Mas eu estou seguro e certo que as emendas de redação trouxeram mais segurança a todos aqueles que vão aplicar a lei.
O senhor concorda com a opinião do líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), de que esse projeto precisará ser aperfeiçoado depois?
DORNELLES: O Brasil tem de pensar numa grande reforma política que corrija certos pontos específicos que dificultam muitas vezes uma transparência maior nas eleições. A maior reforma que podemos adotar é o voto distrital, que é ponto básico numa reforma política.
(*) Adriana Vasconcelos – O Globo.
Um comentário:
Nossos representantes têm se empenhado tanto para para desmoralizar a ação política que, mesmo quando um suposto ficha limpa faz o seu discurso, ficamos numa dúvida cruel sobre o que pretende.
Postar um comentário