Hora de almoço menor é aprovada em 92 empresas
Enviada pelo José de Arimathéia
Grata!
MARCOS DE VASCONCELLOS
FOLHA DE S. PAULO
Nos quatro primeiros meses deste ano, o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) autorizou 92 empresas a reduzir horário para refeição e descanso, ou intrajornada, de seus funcionários. No mesmo período dos três últimos anos, nenhuma autorização foi publicada.
A intrajornada de no mínimo uma hora é garantida pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), podendo "ser reduzida por ato do Ministério do Trabalho". A diminuição é feita após negociação entre empregados e empregador, visando especialmente ao encurtamento da jornada diária.
Para a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo, braço do MTE no Estado, o aumento das autorizações em 2011 se deve "a uma demanda reprimida dos trabalhadores". O superintendente José Roberto de Melo diz que a "demanda" pôde ser atendida a partir de maio de 2010, com a publicação de portaria que disciplina os pedidos para redução da intrajornada. As autorizações já eram concedidas antes da data, mas em menor quantidade.
A portaria revoga outro documento, de 2007, que permitia a diminuição do intervalo sem o aval do ministério. Bastaria acordo entre empregadores e empregados.
Na Justiça do Trabalho, contudo, a redução pactuada entre as partes sem a autorização do MTE não costuma ser validada. Profissionais que recorrem aos tribunais questionando o encurtamento do intervalo estão ganhando as causas. O TST (Tribunal Superior do Trabalho) orienta que a intrajornada seja tratada como um direito que não pode ser modificado apenas por negociações coletivas.
Ao ingressar em uma empresa de cimento cujo intervalo de refeição era de 30 minutos, o ex-operador de máquina Fernando Batista, 28, teve de se adaptar à nova condição. Sem sucesso, diz. "Eu acabava de almoçar e retornava ao meu posto de trabalho." Assim que saiu da empresa, entrou com ação na Justiça cobrando indenização. Saiu vitorioso em primeira e segunda instâncias.
MARCOS DE VASCONCELLOS
FOLHA DE S. PAULO
Nos quatro primeiros meses deste ano, o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) autorizou 92 empresas a reduzir horário para refeição e descanso, ou intrajornada, de seus funcionários. No mesmo período dos três últimos anos, nenhuma autorização foi publicada.
A intrajornada de no mínimo uma hora é garantida pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), podendo "ser reduzida por ato do Ministério do Trabalho". A diminuição é feita após negociação entre empregados e empregador, visando especialmente ao encurtamento da jornada diária.
Para a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo, braço do MTE no Estado, o aumento das autorizações em 2011 se deve "a uma demanda reprimida dos trabalhadores". O superintendente José Roberto de Melo diz que a "demanda" pôde ser atendida a partir de maio de 2010, com a publicação de portaria que disciplina os pedidos para redução da intrajornada. As autorizações já eram concedidas antes da data, mas em menor quantidade.
A portaria revoga outro documento, de 2007, que permitia a diminuição do intervalo sem o aval do ministério. Bastaria acordo entre empregadores e empregados.
Na Justiça do Trabalho, contudo, a redução pactuada entre as partes sem a autorização do MTE não costuma ser validada. Profissionais que recorrem aos tribunais questionando o encurtamento do intervalo estão ganhando as causas. O TST (Tribunal Superior do Trabalho) orienta que a intrajornada seja tratada como um direito que não pode ser modificado apenas por negociações coletivas.
Ao ingressar em uma empresa de cimento cujo intervalo de refeição era de 30 minutos, o ex-operador de máquina Fernando Batista, 28, teve de se adaptar à nova condição. Sem sucesso, diz. "Eu acabava de almoçar e retornava ao meu posto de trabalho." Assim que saiu da empresa, entrou com ação na Justiça cobrando indenização. Saiu vitorioso em primeira e segunda instâncias.
Folga sem redução salarial é estímulo
O corte no tempo destinado a alimentação e repouso é visto pelas empresas como uma forma de aumentar a produtividade, com máquinas ociosas por menos tempo. Para o funcionário, é usado como moeda de troca. Para que o acordo seja interessante aos empregados, devem ser oferecidas vantagens como redução da jornada diária ou acréscimo de um dia de folga na escala.
A diretora do sindicato dos químicos do Estado de São Paulo Célia dos Passos afirma que a entidade incentiva a mudança quando há indícios de melhorias tanto à qualidade de vida dos trabalhadores como às empresas. Passos conta que, em uma fábrica de embalagens plásticas, a escala mudou de um dia de folga a cada seis trabalhados para dois dias de folga a cada seis trabalhados.
Também houve reajuste salarial de cerca de 30% e contratação de funcionários. "Nós fazemos um plebiscito com os trabalhadores dessa empresa a cada dois anos para a renovação da autorização do MTE e, toda vez, os funcionários optam pela intrajornada reduzida", diz.
Os 45 minutos que o pintor Moisés Selerges, 44, tem para almoçar e descansar em uma fábrica automotiva são considerados suficientes por ele. "A comida [da empresa] só não é melhor que a da minha mãe e a da minha mulher." A jornada de trabalho semanal de Selerges e de seus colegas é de 40 horas, mas, para ele, esse não é o motivo mais importante para apoiar a redução. "A fábrica é bem estruturada e dá boas condições para almoçarmos nos dois refeitórios que possui."
Mas a mudança nem sempre é bem-vinda. A vigilante Sueli Miranda, 33, trabalhou por cerca de dois anos em uma empresa de segurança que, "de um dia para o outro", passou a permitir que os funcionários tivessem apenas meia hora para se alimentar e descansar durante a jornada de trabalho diária. A vigilante fazia turnos de 12 horas e, assim como seus colegas, não gostou do novo horário. A empresa foi acionada na Justiça e voltou a oferecer uma hora de intrajornada aos funcionários.
O corte no tempo destinado a alimentação e repouso é visto pelas empresas como uma forma de aumentar a produtividade, com máquinas ociosas por menos tempo. Para o funcionário, é usado como moeda de troca. Para que o acordo seja interessante aos empregados, devem ser oferecidas vantagens como redução da jornada diária ou acréscimo de um dia de folga na escala.
A diretora do sindicato dos químicos do Estado de São Paulo Célia dos Passos afirma que a entidade incentiva a mudança quando há indícios de melhorias tanto à qualidade de vida dos trabalhadores como às empresas. Passos conta que, em uma fábrica de embalagens plásticas, a escala mudou de um dia de folga a cada seis trabalhados para dois dias de folga a cada seis trabalhados.
Também houve reajuste salarial de cerca de 30% e contratação de funcionários. "Nós fazemos um plebiscito com os trabalhadores dessa empresa a cada dois anos para a renovação da autorização do MTE e, toda vez, os funcionários optam pela intrajornada reduzida", diz.
Os 45 minutos que o pintor Moisés Selerges, 44, tem para almoçar e descansar em uma fábrica automotiva são considerados suficientes por ele. "A comida [da empresa] só não é melhor que a da minha mãe e a da minha mulher." A jornada de trabalho semanal de Selerges e de seus colegas é de 40 horas, mas, para ele, esse não é o motivo mais importante para apoiar a redução. "A fábrica é bem estruturada e dá boas condições para almoçarmos nos dois refeitórios que possui."
Mas a mudança nem sempre é bem-vinda. A vigilante Sueli Miranda, 33, trabalhou por cerca de dois anos em uma empresa de segurança que, "de um dia para o outro", passou a permitir que os funcionários tivessem apenas meia hora para se alimentar e descansar durante a jornada de trabalho diária. A vigilante fazia turnos de 12 horas e, assim como seus colegas, não gostou do novo horário. A empresa foi acionada na Justiça e voltou a oferecer uma hora de intrajornada aos funcionários.
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