Do Blog do Noblat -
deu em o globo
Pela primeira vez, CNJ afasta juiz corregedor
Entre as acusações contra desembargador que ocupava cargo no Amazonas está a de engavetar processos contra colegas
De Carolina Brígido:
Pela primeira vez em quatro anos de existência, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou ontem de suas atividades um juiz corregedor - que tem poderes para investigar e punir colegas por desvio de conduta.
O alvo da decisão foi o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jovaldo dos Santos Aguiar. Entre as acusações contra ele está a de engavetar processos disciplinares contra colegas. O conselho também impediu o juiz Carlos Adel Teixeira de Souza, do Rio Grande do Norte, de continuar atuando em varas criminais, porque, em cinco anos, ele determinou 1.864 escutas telefônicas, muitas de forma ilegal.
O CNJ abriu processo disciplinar contra Santos Aguiar para investigar abuso de poder, favorecimento ilegal de partes em disputas judiciais, uso de laranja e violação de imparcialidade. Algumas irregularidades teriam sido cometidas enquanto ele presidia o Tribunal de Justiça do Amazonas. A recomendação de afastá-lo foi feita pelo corregedor do CNJ, ministro Gilson Dipp, e acolhida por unanimidade em plenário.
- Há indícios de graves violações dos deveres funcionais do magistrado - afirmou Dipp em seu voto. - Os atos levantados pela sindicância revelam a faceta de uma cultura que não se coaduna com o Poder Judiciário - disse o conselheiro Altino Pedroso.
Em fevereiro, o CNJ fez uma inspeção no Judiciário do Amazonas e constatou que havia 39 procedimentos disciplinares contra magistrados em tramitação no TJ. Desses, 16 estavam "indevidamente paralisados" com o corregedor desde julho de 2008. O conselho fez uma sindicância para apurar se houve irresponsabilidade por parte do desembargador. Ao fim da investigação, foram encontradas outras irregularidades. Leia mais em O Globo
deu em o globo
Pela primeira vez, CNJ afasta juiz corregedor
Entre as acusações contra desembargador que ocupava cargo no Amazonas está a de engavetar processos contra colegas
De Carolina Brígido:
Pela primeira vez em quatro anos de existência, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou ontem de suas atividades um juiz corregedor - que tem poderes para investigar e punir colegas por desvio de conduta.
O alvo da decisão foi o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jovaldo dos Santos Aguiar. Entre as acusações contra ele está a de engavetar processos disciplinares contra colegas. O conselho também impediu o juiz Carlos Adel Teixeira de Souza, do Rio Grande do Norte, de continuar atuando em varas criminais, porque, em cinco anos, ele determinou 1.864 escutas telefônicas, muitas de forma ilegal.
O CNJ abriu processo disciplinar contra Santos Aguiar para investigar abuso de poder, favorecimento ilegal de partes em disputas judiciais, uso de laranja e violação de imparcialidade. Algumas irregularidades teriam sido cometidas enquanto ele presidia o Tribunal de Justiça do Amazonas. A recomendação de afastá-lo foi feita pelo corregedor do CNJ, ministro Gilson Dipp, e acolhida por unanimidade em plenário.
- Há indícios de graves violações dos deveres funcionais do magistrado - afirmou Dipp em seu voto. - Os atos levantados pela sindicância revelam a faceta de uma cultura que não se coaduna com o Poder Judiciário - disse o conselheiro Altino Pedroso.
Em fevereiro, o CNJ fez uma inspeção no Judiciário do Amazonas e constatou que havia 39 procedimentos disciplinares contra magistrados em tramitação no TJ. Desses, 16 estavam "indevidamente paralisados" com o corregedor desde julho de 2008. O conselho fez uma sindicância para apurar se houve irresponsabilidade por parte do desembargador. Ao fim da investigação, foram encontradas outras irregularidades. Leia mais em O Globo
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