TUCA PUC 1977
EU QUASE QUE NADA SEI. MAS DESCONFIO DE MUITA COISA. GUIMARÃES ROSA.

quarta-feira, 6 de maio de 2009

De puxa-sacos e outras tramóias...

Do Blog do Professor Roberto Romano
O Estado de São Paulo 6 de maio de 2009
Segue abaixo a "velha notícia" abaixo, no jornal O Estado de São Paulo. É comum os donos das oligarquias usarem bens materiais (verbas, etc.) em proveito do seu cofre pessoal, ladroagem pura e simples. Mas existe outro furto, talvez base para o anterior: a subtração de símbolos culturais e o selo infamante de seus nomes familiares às praças, ruas, etc. Quem anda em Salvador sabe que, desde o Aeroporto 2 de julho (hoje Magalhães) até avenidas, praças, monumentos, escolas, tudo canta as glórias eleitorais da família oligárquica. Hoje a referida glória está um tanto enternecida, com a morte do patriarca. Mas quando ele mandava pessoalmente, muita gente que agora se proclama de esquerda (é fácil, dado que o governo federal, nominalmente, é de ex-querda) adulava o baronete "para o bem da Bahia". Alguns chegavam a pregar a subida do político ao trono de Brasilia. Nada que não seja descrito, com maestria, no tratado de Plutarco "Sobre a Adulação". O professor José Arapiraca,digno integrante da Universidade Federal da Bahia, publicou um pequeno livro sobre Marketing político, com o uso da imposição de nomes de governantes aos prédios públicos. Mostrou que na Bahia os nomes de Rui Barbosa, Padre Vieira e outros vultos relevantes tinham poucas escolas sob o seu patrocínio. Já ACM...
O costume está espalhado em todo o país, não importa a Constituição. Donos do Legislativo, os oligarcas exigem mais esta regalia: propaganda eleitoral gratuita de seus nomes (o que lhes assegura a eleição de filhos, netos, etc) em lugares públicos. Quando verberei tal costume na Globo News, o proprietário na época da Bahia me enviou uma carta, aparentemente conciliatória, mas ameaçadora. Detalhe: a carta foi remetida diretamente à Reitoria da Universidade, para que chegasse até mim " por cima". É assim que funciona no Brasil: quem está "em baixo" deve obedecer e calar. Nada mais simples e translúcido. O leitor pode comparar, agora, a " velha notícia" do jornal O Estado de São Paulo e a troca de correspondência entre o poderoso e o mero professor.RR
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Senadores vivos 'ganham' ruas e avenidas em reduto eleitoral
Placas, praças e até cidades pelo País levam nomes de políticos que exercem atualmente mandato no Congresso
Andréia Sadi - do estadao.com.br
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SÃO PAULO - Não é só na tribuna do Senado Federal que os parlamentares ocupam espaço para discursar. Placas de ruas e avenidas, prédios públicos e até cidades pelo País se encarregam de dar "voz" a senadores vivos. Só no Maranhão, por exemplo, existem duas cidades que homenageiam políticos em atividade: Presidente Sarney, atual chefe do Senado, e Governador Edison Lobão, este último licenciado da Casa para assumir o ministério de Minas e Energia.
De acordo com levantamento feito pelo estadao.com.br, a maioria das homenagens se dirigem a parlamentares que já ocuparam o governo de seus Estados ou a políticos que tem forte liderança em seus redutos eleitorais. Entre os ex-governadores homenageados estão os hoje senadores Antonio Carlos Valadares (SE), Mão Santa (PI), Jayme Campos (MT), João Durval Carneiro e César Borges (BA), Eduardo Azeredo (MG), Gerson Camata (ES) e Epitácio Cafeteira (MA).
Para o cientista político e consultor do Movimento Voto Consciente, Humberto Dantas, as homenagens são absurdas. "É obsceno, absurdo. Se não for pelo aspecto legal é pelo moral.Colocar nome de pessoas vivas em placas de ruas permite a perpetuação daquele nome. Como no Tribunal de Contas, no Maranhão, que leva o nome de Roseana Sarney. Se acontecer um dia de ela ser julgada e cassada, o nome dela estará para sempre perpetuado na obra. É uma questão de reavaliar a lei". Pela lei 6.454 de 1977, fica proibido, em todo território nacional, dar nome de pessoas vivas a prédios ou outros bens públicos que pertençam a União, o que exclui Estados e municípios. Ruas, praças e avenidas são de competência dos vereadores nas Câmaras. Prédios públicos, estradas e escolas estaduais são de domínio das Assembleias Legislativas. Além disso, prefeitos também podem dar nomes a placas por meio de decretos.
No entanto, as ações populares que tentam barrar essa prática, de homenagem a políticos vivos, se baseiam na lei 6.454, por extensão, e também no artigo 37 da Constituição. De acordo com esse artigo, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade e de impessoalidade, para que ninguém seja beneficiado nem atue de acordo com interesses particulares.
A vice-coordenadora geral do Voto Consciente, Rosângela Giembinsky, concorda com Dantas e defende uma mobilização da população para mudar o cenário, por meio de ações civis. "A lei precisaria ser reeditada. As leis precisam ser regulamentadas pelos municípios. O problema é que a lei não especifica - não diz que não pode nem que pode - como no caso das passagens. Mas é uma questão, na verdade, de bom senso, que deveria dar conta".A farra das passagens foi o escândalo que ficou conhecido após denúncias de que parlamentares da Câmara doavam cotas de suas passagens para parentes e amigos. Após pressão, a Casa modificou a lei que não especificava o uso e vetou passagens para qualquer pessoa que não fosse o político.
O Maranhão é um dos Estados com mais homenagens. A "Sarneylândia" é o caso mais conhecido e engloba desde a cidade Presidente José Sarney até ruas e vilas. Alguns exemplos são o fórum trabalhista José Sarney, Ponte José Sarney, Vila Roseana Sarney, Tribunal de Contas Palácio Roseana Sarney, além das maternidades e escolas que cultuam familiares falecidos do clã. Há também o reduto dos Cafeteiras. Embora seja paraibano, o senador Epitácio Cafeteira tem base eleitoral no Maranhão e conta com uma série de endereços em seu nome: avenida Epitácio Cafeteira, ruas Isabel Cafeteira, sua mulher, e Janaina Cafeteira, sua filha. Também há o bairro Vila Janaina Cafeteira, onde se localiza a rua do patriarca da família. Ainda no Maranhão, a pesquisa indicou a existência da Vila Lobão.
Em Sergipe, Valadares dá nome a rua onde fica o Clube Desportivo Canindé do São Francisco e até ao Fórum Distrital de Siriri. Jayme Campos e Durval Carneiro são avenidas nos municípios de Barra do Garças e Feira de Santana, respectivamente. O senador Eduardo Azeredo é nome de avenida na cidade de Santa Vitória.
Arthur Virgílio Neto é rua em Manaus , no bairro de Coroado. Em Alagoas, o ex-presidente do Senado Renan Calheiros, que renunciou ao cargo após denúncias, virou nome de praça. Mão Santa, que é conhecido por não dispensar um discurso no Senado, é nome de parque em Teresina, no Piauí. Gerson Camata é placa de rua no município de Cariacica.
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COMENTÁRIO: TAÍ, UM FENÔMENO BRAZILERU. NADA DIFERENTE DAS CIDADES MAIS AO SUL.

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