Alguns jornais portugueses falaram resumidamente do assunto há alguns dias, mas apanharam-no no estrangeiro e só ontem cheguei à notícia no Público.es.
Para além do que tudo o que já se sabe e que foi escrito sobre a especificidade do caso islandês, está neste momento em curso um processo absolutamente excepcional que tem em vista a elaboração de uma nova Constituição para o país: há milhares de islandeses que estão a colaborar na sua redacção através da internet, não só mas sobretudo no Facebook (e até no Twitter…)
Um Conselho Constitucional eleito por voto popular em 2010, com 25 membros, utiliza a rede não apenas para manter os cidadãos rapidamente informados sobre a evolução do trabalho, como para receber opiniões sobre o mesmo e propostas de direitos fundamentais a serem garantidos. As sessões do Conselho são transmitidas em directo através da Web e de uma página no Facebook, onde todos podem deixar ideias e sugestões. Por isso se fala da «Constituição Facebook», o que é perfeitamente compreensível num país em que dois terços da população tem conta aberta naquela rede social!
A ideia é que, na hora de votar em referendo, as pessoas não sejam postas perante um texto fechado e desconhecido, mas sim levadas a pronunciarem-se sobre algo que acompanharam – e em que participaram – desde a primeira hora.
Mais: todo este processo foi precedido por duas grandes reuniões a nível nacional. Na segunda, em Novembro do ano passado, participaram 950 pessoas, escolhidas por sorteio e distribuídas por mais de 100 grupos de trabalho, que definiram prioridades para a elaboração do texto, concretizadas num volume de 700 páginas, que serviu de base de trabalho para o Conselho.
Este tem de zelar para que o objecto final contenha os princípios básicos do funcionamento do sistema político a um nível suficientemente geral e depurado para que sejam asseguradas características próprias e vigência durante décadas. O anteprojecto deverá estar pronto este mês para ser enviado ao Parlamento e depois sujeito a referendo.
Se isto não é democracia participativa…
(Mais detalhes)
Na foto, o Conselho Constitucional.
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