UI, que tensão!

Enviado pelo José de Arimathéia, da UEL

Professora da Universidade Estadual de Londrina considera que proibir palmada não é eficaz

Agência UEL

A sanção do projeto de lei que proibirá qualquer castigo físico, prevista para esta quarta-feira, não configura método eficaz para reduzir a violência contra menores. A opinião é da professora do Departamento de Direito Público da UEL, Vilma do Amaral, coordenadora de um projeto de extensão que debate e busca o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) junto a escolas. O presidente Lula deve assinar amanhã (14/07) o projeto de lei que proibirá pais, professores e responsáveis de infligir qualquer castigo físico a menores, mesmo as chamadas “palmadas pedagógicas”. A proposta visa garantir o direito a uma educação livre de castigos ou de qualquer forma de tratamento degradante. Na prática, o governo também pretende chamar a atenção para os 20 anos de vigência do ECA.
A professora ressalta que a intenção do projeto de lei é meritória, mas não o melhor caminho para banir ou mesmo reduzir a chamada violência doméstica. “O que acaba acontecendo é uma interpretação das famílias de que o Estado intervem no processo educacional”, define Vilma do Amaral. Ela afirma também que a fiscalização quanto ao cumprimento da nova lei será bastante complicada. Por outro lado, a professora admite que, na sociedade brasileira, mesmo depois de duas décadas de vigência do ECA, quem deveria proteger mais infringe a legislação.
Dados da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente dão conta que 1/3 do total das denúncias do “Disque 100” refere-se à violência doméstica. O projeto que deverá ser sancionado pelo presidente definirá castigo corporal como “ação de natureza disciplinar com uso de força física que resulte em dor ou lesão”.
Para a professora da UEL o próprio Código Penal já é bastante claro para as penalidades que podem recair em cima de quem cometer qualquer tipo de violência a um menor. “O que o governo busca é reiterar a pais que educar definitivamente não é agredir, só que o grande empecilho será a fiscalização”, comenta.

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COMENTÁRIO:

Sempre pensei que palmada é boa para quem dá e não quem recebe. Na minha infãncia minha mãe dava palmadas em minha saia. Só fez isso (que eu me lembre) uma vez. Já meu pai, criado na virtude dos pais patriarcais (desculpem-me a cacofonia) era dado às palmadas com auxílio de sua cinta. Só apanhei de cinta uma vez. Meu pai sentia-se um vilão quando fazia isso.

Mas, nós, os filhos, tínhamos medo do olhar dele. Ele olhava, nós recuávamos. Eu já dei palmadas na minha filha Julia. Uma vez. Senti-me uma idiota desordenada. O pai dela nunca a agrediu.

De forma geral, sou contra as palmadas. Elas viciam. Substituem o diálogo. A gente vai usando, usando e por fim, mata o pobre. Tenho medo das palmadas. De todas: das palmadas de mãe, pai, tios e tias. Das palmadas de policiais (auxiliadas pelo "pauzinho" de amoldar ideologias). tenho medo de palmadas de inimigos. Enfim, não é bom apanhar. É humilhante, mesmo em nome das pedagogias.

Há, ainda, as palmadas simbólicas. São aquelas que nos batem com as palavras. São palmadas do tipo: "venha tomar um cafezinho conosco" (quando vc está no meio de uma discussão política); "vc é mulher, não sabe como lidar com situações administrativas"; "ei, coroa, tá dirigindo devagar"; "ei, sapatão"; "ei, sua puta". Há mensagens interessantes que não parecem palmadas, mas, para mim, são. São aquelas frases que estão estampadas nos cartões do deputado, senador e políticos: "O dia das mães, é o seu dia" (argh, que merda de elogio). No dia das mulheres, vc recebe um cartão assim " você é a rainha da casa e dos nossos corações". Ui, que nojo!

Enfim, não sou favorável às palmadas. As vezes, vejo um adulto mimado e penso: "faltou palmadas". Mas, creio que aí, nesse caso, são palmadas civilizatórias, quero dizer, faltaram regras do mundo adulto também.. Os adultos corruptos não apanharam? Certamente, sim. Então, o caso é outro. É do mundo dos adultos mesmo. Pobre do país que precisa de leis contra as palmadas.